TJSP 06/10/2010 -Pág. 659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 810

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DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) Jose Adilson Zaniboni (OAB: 41903/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.07.087630-9 (0490342.4/5-00) - Apelação - Santos - Apelante: Neide Aiata Caselato Campaner - Apelado: Condominio
Edificio Excelsior - Apelado: Neide Fernandes de Campos - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Erika Maria Padeiro Rodrigues (OAB: 148324/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 994.07.087960-0 (0490741.4/6-00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Igor Demetrio Dembitzki - Apelante: Bbm Agropecuaria
Ltda - Apelado: Bbm Agropecuaria Ltda - Apelado: Fabio de Faria - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Deram provimento
parcial provimento ao apelo do réu, negando-se provimento ao apelo da autora, nos termos que constarão do acórdão. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Doter Karamm Neto (OAB: 132585/SP) - Enrique de Goeye Neto (OAB: 51205/SP)
- Juliana da Silva Balsamo (OAB: 196480/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.07.117259-4 (0549051.4/0-00) - Apelação - Marília - Apelante: Sindicato Trab Ind Al e Afins de Marilia e Regiao Apelado: Luis Carlos Donizete Cuba - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Jose Carlos Duarte (OAB: 212975/SP) - Luiz Heladio Silvino (OAB: 126727/SP) - Pátio do Colégio,
sala 411
Nº 994.08.015939-2 (0589568.4/2-00) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Sindicato do Comercio Varejista de Birigui Apelado: Associaçao Comercial e Industrial de Araçatuba Acia - Apelado: Sincoara Sindicato dos Contabilistas de Araçatuba
- Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo
Gracia (OAB: 139542/SP) - Marcio Lima Molina (OAB: 96395/SP) - Paulo Gerson H. de Palma (OAB: 124749/SP) - Pátio do
Colégio, sala 411
Nº 994.08.016874-0 (0588462.4/1-00) - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Andre Luis Perecin - Apelado: Jose Claudio
Moraes de Souza - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo Sandoval de Mello Franco (OAB: 137258/SP) - Ricardo de
Arruda Soares Volpon (OAB: 140179/SP) - Joao Carlos Moliterno Firmo (OAB: 85818/SP) - RICARDO JOSE BRESSAN (OAB:
150776/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.08.035111-0 (0572784.4/9-00) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Companhia de Seguros Minas Brasil Apelado: Antonio Carlos Berretini - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. Por maioria de votos. VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA, QUE
DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DES. VITO GUGLIELMI. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Darcio Jose
da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Alberto Eduardo Cardoso de Mello (OAB: 132099/
SP) - Ricardo Luis Cardoso de Mello (OAB: 244020/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.08.035185-4 (0572944.4/0-00) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Viviane Aparecida da Silva - Apelado:
Arthur Gomes de Almeida (Espólio) - Apelado: Haydee Soares Gusmao - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Rosana Helena Ferro Hilf de Moraes (OAB: 191057/SP) Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP) - Margarida Maria Pontes de Aguiar (OAB: 79245/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 994.08.036398-4 (0569970.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Onofre Antonio de Oliveira - Apelado: Marisa Lojas
Varejistas Ltda - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º