TJSP 25/10/2010 -Pág. 1755 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 821
1755
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROBERTO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE CAMPOS MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2010
Processo 0014470-78.2010.8.26.0004 (004.10.014470-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação MLC Diesel Auto Peças Ltda - Dipex Distribuidora de Peças Ltda e outros - Fls. 44/45 : O autor deverá recolher os emolumentos
e custas devidas para o cancelamento do protesto diretamente no 5º Tabelião de Protestos. - ADV: JOLBERTE VALES GOMES
(OAB 237840/SP)
Processo 0020253-51.2010.8.26.0004 (004.10.020253-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Jose Eduardo Alves Coelho - HZ Corpus Serviços Corporais Ltda. - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença:
“HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a transação tomada por termo, de modo que DECLARO EXTINTO o
processo, com resolução de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO,
ainda, a desistência do direito de recorrer. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Dou a presente por publicada nesta audiência, saindo intimados os presentes. Registre-se.” Nada mais. - ADV: JOSE
FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP)
Processo 0022774-42.2005.8.26.0004 (004.05.022774-6) - Depósito - Depósito - Banco General Motors S.a. - Maximiliano
Armando Basilio - Fica intimado o autor a retirar o ofício a ser encaminhado ao Juízo da 5ª Vara Criminal de São José do Rio
Preto. - ADV: LEONARDO RIBEIRO BIZARRO (OAB 195794/SP), ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP), MARIA
HELENA CROCCE KAPP (OAB 220943/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP), CRISTIANE SOUZA ALENCAR MARQUES (OAB
160281/SP)
Processo 0025082-51.2005.8.26.0004 (004.05.025082-9) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Magali
Aparecida Peres Aguiar e outro - Luiz Carlos Zancan e outro - Vistos. Ante a certidão de fls. 160, declaro sem efeito o trânsito
certificado na fls. 148 e atos subsequentes incompatíveis com esta declaração: Anote-se. Abra-se vista dos autos a Defensoria.
Int. - ADV: ANDRÉ FINZETTO (OAB 162966/SP)
Processo 0104188-28.2006.8.26.0004 (004.06.104188-8) - Procedimento Ordinário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Aquilla Security Services Internacional Ltda e outros - À réplica, no prazo legal. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP), REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/SP), ISABELA SANDRONI (OAB 222308/SP), CLÁUDIA
REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 0104188-28.2006.8.26.0004 (004.06.104188-8) - Procedimento Ordinário - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Aquilla Security Services Internacional Ltda e outros - certidão do cartório : Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a
firma ré regularizasse a representação processual, conforme decisão de fls. 168, bem como decorreu o prazo sem que os réus
Aquilla Security e Rosalina contestassem a ação. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
REGINALDO GIOVANELI (OAB 214614/SP), ISABELA SANDRONI (OAB 222308/SP), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS
(OAB 187089/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 0106477-26.2009.8.26.0004 (004.09.106477-0) - Procedimento Ordinário - Associação dos Trabalhadores Unidos
de Perus - Uilson Bispo dos Santos - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 17 de Novembro de 2010, às 15:00
horas, a ser realizada perante este Juízo, à Rua Clemente Álvares, 120, 2º andar, sala 205. Ficam os advogados das partes
incumbidos de trazerem seus constituintes independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: JULIA DE SOUZA SILVA
BARBOSA (OAB 85168/SP), LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 0107311-29.2009.8.26.0004 (004.09.107311-3) - Procedimento Ordinário - Ronald de Oliveira e outros - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 180/184: Ciência aos autores. Fls. 188/189: Diga o requerido. Designo audiência de conciliação
para o dia 02 de Dezembro de 2010, às 15:00 horas, a ser realizada no Setor Unificado de Conciliação do Fórum Regional IV
- Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, salas 312/314. Ficam os advogados das partes incumbidos de trazerem seus
constituintes independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: ROSANGELA JULIANO FERNANDES (OAB 158977/SP),
DANIEL ZAMPOLLI PIERRI (OAB 206924/SP), FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 155091/SP), FABIANO ZAMPOLLI
PIERRI (OAB 154626/SP)
Processo 0108768-96.2009.8.26.0004 (004.09.108768-4) - Procedimento Sumário - Leonidia de Oliveira Carletti - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Recebo a petição de fls 40/41 como aditamento à inicial. Anote-se Ante a declaração de hipossuficiência
acostada a fls. 44 e 47, defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1. Cite(m)-se o réu para os termos
da ação proposta conforme petição por cópia em anexo que fica fazendo parte integrante deste, e intime(m)-se o(a)(s) para
comparecimento a audiência de conciliação designada para o dia 25 de Novembro de 2010, às 10:00 horas, nos termos do
art. 277 do CPC, a ser realizada no Setor Unificado de Conciliação do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares,
120, 3º andar, salas 312/314, devendo comparecer à audiência acompanhado de advogado. 2. Não obtida a conciliação, o réu
deverá oferecer na própria audiência, contestação oral ou escrita por seu advogado, acompanhada de documentos e rol de
testemunhas, e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. 3. Caso a citação
não tenha observado a antecedência mínima de dez dias prevista no CPC (art. 277), o feito passará a seguir o rito ordinário,
devendo a contestação ser oferecida no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à realização da audiência. 4.
Em se tratando de audiência nos termos do art. 277, ficam as partes advertidas que o não oferecimento de contestação pelo
réu implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (arts. 285 e 319 do CPC). 5. Fica o advogado do
pólo requerente incumbido de dar ciência ao mesmo para comparecimento. 6. Servirá o presente, por cópia, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP)
Processo 0120636-42.2007.8.26.0004 (004.07.120636-6) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Vandorci Antonio Ricardo e outro - Mfg Imóveis S/c Ltda - Vistos. Trata-se de reconsideração intentado
pelo embargante, o qual afirma ter havido vício na sentença prolatada a fls. 19, a qual julgou extinto o processo nos termos
do artigo 267, III do CPC, eis que não foi atendido o artigo 736, parágrafo único do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Pelo
que se depreende dos autos da execução (fls. 41), houve protocolo de petição fazendo a juntada de cópia da petição inicial
dos autos da execução, porém o direcionamento foi equivocado, posto que a determinação foi dada nos autos dos embargos
e o peticionante colocou na petição o número dos autos da execução, cumprindo, observar, ainda, que fez a juntada apenas
da cópia da inicial, quando outras peças são necessárias. Mas, considerando que o embargante é defendido por advogado
dativo, cumpria à Serventia providenciar as peças necessárias, posto ser beneficiário da justiça gratuita. Destarte, resta claro
e evidente que houve falha no decisum, pois, mesmo levando-se em consideração os equívocos cometidos por ele, cabia à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
