TJSP 04/11/2010 -Pág. 906 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
906
deram provimento ao recurso adesivo do autor, v.u. - Advogada: LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB: 155585/
SP) - Advogado: Magno Bergamasco (OAB: 248892/SP)
990.10.382005-3
Nely Dias Beresoski
CLELIA CONSUELO
141237/SP) (Fls: 15)
- Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Maria
e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) (Fls: 15) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB:
- Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador)
990.10.382311-7 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Dyrton Luiz Gomes (E
outros(as)) - Agravante: irani cardoso da cunha freitas mendes - Agravante: maria julia gierwiatowski gomes - Agravado: Unesp
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Caroline Suizu Garcia (OAB: 266930/SP) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB:
194444/SP)
990.10.383597-2 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Comin e Filhos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP) - Advogado: PEDRO FABIO
RIZZARDO COMIN (OAB: 140148/SP)
990.10.386442-5 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Assis - Apelado: Silmara Rodrigues de Santana (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB: 266156/SP) - Advogado: Rubens Pipolo (OAB: 74664/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
990.10.386645-2 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia - Apelado: Caio Tacla e outros - Adiado. Adiado para sustentação oral para o próximo
dia 09/11/2010. - Advogado: JOSE CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB: 153609/SP) - Advogado: CAIO TACLA
(OAB: 259321/SP)
990.10.388837-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Inoxfer Comercio Chapas e Retalhos de Aço e Ferro Ltda - Recorrido: Wilson Bonifacio
da Silva - Recorrido: Orlando Francisco - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
990.10.389083-3 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa
- Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Mada Química Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.389782-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Zilda Narciso de Amorim Haka
(Assistência Judiciária) e outros - Retirado de pauta. - Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) (Procurador) Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 13)
990.10.389910-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Pizzaria Pizzaletto Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.390970-4 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel
Costa - Apelante: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: José Moisés de Lima Mendes Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado: FERNANDO
JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP)
990.10.391208-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Relux Quimica e Tecnologia Ltda M F - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
990.10.392903-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Vicente Paulo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE
OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP)
990.10.393478-4 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Aldemir Teodoso dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Negaram provimento
ao recurso, com determinação, v.u. - Advogado: RICARDO LUIS ARONI (OAB: 212827/SP) - Advogado: EDUARDO SOARES
(OAB: 225661/SP) - Advogado: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB: 215587/SP)
990.10.393767-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga - Agravante: Adelia Araujo Teixeira (E
outros(as)) - Agravante: Arcelino Braz Grava - Agravante: Benedito Edson de Carvalho - Agravante: Carlos Monteiro Garcez Agravante: Carlos Alberto Rodrigues - Agravante: Chingo Sabanai - Agravante: Claudio Jose de Carvalho - Agravante: Neuclair
João Ferretti - Agravante: Odulpho Andrade Neto - Agravante: Oscar Perim - Agravado: Fundo Banespa de Seguridade Social
Banesprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Arasczewski Paschoal (OAB: 105174/SP)
990.10.393811-9 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Rita de Cassia Gonçalves Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
