TJSP 16/02/2011 -Pág. 1956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 894
1956
OAB/SP 249776
590.01.2007.022430-9/000000-000 - nº ordem 2058/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FERNANDO FORTES PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME E OUTROS - Fls. 149 - Processo nº 2058/07 Esclareça o autor o
pedido de fl. 148, tendo em vista o acordo de fls. 144/145. Int. S.V.,d.s. - ADV RICARDO RIBEIRO DE LUCENA OAB/SP 47490
- ADV RONALD TADEU MONTEIRO FERREIRA OAB/SP 164279 - ADV ANA CAROLINA SALVADOR ALVAREZ OAB/SP 216833
- ADV MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA OAB/SP 158514
590.01.2008.003516-3/000000-000 - nº ordem 198/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE MÁRCIA
MAUTONE REP P/ VERA LÚCIA MAUTONE E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Fls. 242 - Processo nº 198/08 Recebo a
apelação de fl. 186/222, no seu duplo efeito. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int.
S.V., d.s. - ADV VERA LUCIA MAUTONE OAB/SP 213073 - ADV ADRIANA MAUTONE OAB/SP 263774 - ADV ANA CAROLINA
URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273 - ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801
590.01.2008.015257-4/000000-000 - nº ordem 908/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA ROSA DE OLIVEIRA
MENDES X CETELEM BRASIL SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 121 - Processo nº 908/08 Informe a
autora se houve o cumprimento do acordo de fls. 111/112. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se. Int. S.V., d.s. - ADV
ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES OAB/SP 188672 - ADV RICARDO PESTANA DE GOUVEIA OAB/SP 247259 - ADV
RENATA TONIZZA OAB/SP 142370
590.01.2008.016060-5/000000-000 - nº ordem 948/2008 - Possessórias em geral - BANCO DIBENS LEASING S/A X CARLOS
ROBERTO ANDRADE - Fls. 100 - Processo nº 948/08 Fl. 99: Oficie-se conforme requerido. (Retirar ofício para distribuição).
Int. S.V., d.s. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - ADV VALTER DOMINGUES DOS
SANTOS OAB/SP 20045
590.01.2008.012082-6/000000-000 - nº ordem 1358/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA JABER X BANCO
ITAU S/A - Fls. 168 - Proc.n° 1358/08 Conheço dos embargos, posto que tempestivos. A alegada obscuridade não existe, na
medida em que o extrato de fl. 16 é claro ao apontar “conta zerada” e saldo zero ao final das movimentações do dia 8/5/90.
Não se verifica a primeira contradição sustentada nestes embargos, já que o réu apresentou documento demonstrando que a
autora era titular de apenas uma caderneta de poupança na época do denominado Plano Verão, qual seja, a de n° 16604-9;
ora, juntar documento demonstrando que a autora só titularizava uma conta-poupança para o período indicado é o mesmo
que demonstrar que a conta-poupança objeto da lide não existia naquele período. Intimada para que se manifestasse sobre o
documento juntado às fls. 150 a autora preferiu pedir a ampliação do objeto da lide, de forma que, frente ao documento juntado
pelo banco, não demonstrou a existência da conta-poupança no período do “Plano Verão” e não se desincumbiu do ônus da
prova; neste ponto, então, não há nenhuma contradição e a sentença não merece reparo. Também não se verifica a segunda
contradição, pois o acolhimento ou a rejeição de preliminares não implicam sucumbência; sucumbente é aquele que tem
interesse juridicamente relevante rejeitado. A apreciação de preliminares acerca de questões processuais, e o seu acolhimento
ou rejeição, não geram parcial procedência ou improcedência do pedido. Verifica-se, à evidência, que a sentença ingressou no
mérito, de forma que é a apreciação da questão de fundo que leva à identificação do sucumbente, no caso em tela, a autora, que
viu seu pedido integralmente desacolhido. Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho na integra a
sentença proferida. P.R.I.C. - ADV DANIEL WAGNER HADDAD OAB/SP 236764 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/
SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
590.01.2008.023780-4/000000-000 - nº ordem 1428/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO ANTONIO DA
SILVA X CPFL CIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 208 - Processo nº 1428/08 Esclareça a ré a devolução do mandado
de levantamento de fl. 207, tendo em vista que se refere ao depósito de fl. 179. Int. S.V., d.s. - ADV FABIANO CHINEN OAB/SP
197701 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP
257220 - ADV AUGUSTO CID PEREZ VERNDL OAB/SP 257591 - ADV ADRIANA KAZUKO TAZAKI OAB/SP 280498
590.01.2009.006324-7/000000-000 - nº ordem 318/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVO CARUSO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 73 - C O N C L U S Ã O Processo nº 318/09 Fl. 70: Ciência ao autor. Fl. 72: requeira o
adequado prosseguimento, informando a este Juízo sobre a regularidade do respectivo depósito e a conseqüente satisfação da
execução, conforme já determinado no despacho de fl. 59. Int. São Vicente, d.s. - ADV MARIA DE LOURDES D AVILA VIEIRA
OAB/SP 153054
590.01.2009.012522-5/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Indenização (Ordinária) - JOSE MILTON FRUTUOSO X
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA E OUTROS - Fls. 147 - Processo nº 668/09 Fl. 146: ante
a concordância do perito para realização da perícia pelos honorários de R$ 628,00, intime-o para designar dia e horário para
início dos trabalhos. Int. S.V.,d.s. - ADV FABIO BORGES BLAS RODRIGUES OAB/SP 153037 - ADV ANA CRISTINA CORREIA
OAB/SP 259360 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/
SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
590.01.2009.015990-0/000000-000 - nº ordem 898/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNER DO NASCIMENTO
PEREIRA X HSBC BANKBRASIL SA BANCO MULTIPLO - Fls. 111 - Processo nº 898/09 O bloqueio dos valores excedentes a
NCz$ 50.000,00 e a sua transferência à conta poupança sob administração do Banco Central foi decorrente do estabelecido
pelo próprio Plano Collor I, justamente o que embasa a presente ação, de forma que a responsabilidade dos bancos privados
está adstrita ao saldo não bloqueado. Indeferido, portanto, a expedição requerida à fl. 110. Assim, sem novos requerimentos
pelo autor, tornem-me. Int. - ADV LINICE CONTIERI LAVOURA OAB/SP 68377 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/
SP 89774
590.01.2009.018300-6/000000-000 - nº ordem 1028/2009 - Embargos à Execução - ROBERT TADEU MACHADO X CARLOS
ALBERTO LUNA BLANCO - Fls. 31 - Processo nº 1028/09 Fl. 30: manifeste-se o requerente. Int. S.V., d.s. - ADV FABRÍCIO
JULIANO TORO OAB/SP 230936 - ADV NARA MEDEIROS MONÇÃO OAB/SP 154534
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
