TJSP 25/02/2011 -Pág. 2097 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 901
2097
620.01.2010.001291-8/000000-000 - nº ordem 624/2010 - Depósito - BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOSÉ CARLOS
BARBIERI - Fls. 44 - Sentença nº 97/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 128 às Fls. 12: Homologo a desistência da ação,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 267,
inciso VIII, do C.P.C.. Oficie-se ao SERASA na forma solicitada às fls. 43. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV RICARDO
NEVES COSTA OAB/SP 120394
620.01.2010.001431-5/000000-000 - nº ordem 704/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ GOBBO E OUTROS X BANCO
CNH CAPITAL S.A - Fls. 172 - V. Nomeio em substituição como perito o Dr. Christiano Grassi Camargo, independentemente
de compromisso. Notifique-se da nomeação, bem como para estimativa de seus honorários. Int. - ADV ADHEMAR MICHELIN
FILHO OAB/SP 194602 - ADV VANILZA VENANCIO MICHELIN OAB/SP 226774 - ADV MARCELO MUCCI LOUREIRO DE
MELO OAB/SP 144880
620.01.2010.001858-0/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Ação Monitória - IRMÃOS SOLDERA LTDA X DINA MARCIA
TOSCANO DOMINGUES - Fls. 50 - V. Defiro o requerimento de fls. 48, expedindo-se o necessário. Int. - ADV RENATO JENSEN
ROSSI OAB/SP 234554
620.01.2010.002118-9/000000-000 - nº ordem 1024/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIANA AUGUSTA DE
ALMEIDA BUENO E OUTROS X HDI SEGUROS S/A E OUTROS - Fls. 360 - Vistos. Desentranhe-se a contestação de fls.
280/301 porque intempestiva. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, lembrando que,
somente em relação ao réu Banco Finasa é que os fatos são incontroversos. Int. - ADV RILLEY RICHIE RODRIGUES OAB/
SP 265038 - ADV MARLI NICCIOLI OAB/SP 128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV
ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 - ADV MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO OAB/SP 229831
620.01.2010.002142-3/000000-000 - nº ordem 1035/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES RODRIGUES
JARDIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88/89 - V. A prática vem demonstrando que a designação
de audiência de tentativa de conciliação (artigo 331, do CPC.), nos feitos promovidos em face do INSS, é inócua, pois seus
procuradores não possuem poderes para transigir. Inexistem preliminares a serem dirimidas. Passo, pois, a sanear o feito.
Partes legítimas e bem representadas.Ocorre o interesse de agir. Dou o feito por saneado. Defiro as provas oportunamente
requeridas. Para a realização da prova pericial, nomeio como perito o Dr.ROBERTO VAZ PIESCO, o qual deverá responder
aos seguintes quesitos do Juízo: 1) O autor apresenta incapacidade para o trabalho?. 2) Se positiva a resposta anterior, esta
incapacidade limita-se ao exercício das atividades braçais, inclusive na lavoura?. 3) Ainda, o quadro clínico apresentado pelo
autor(a) é passível de cura gradativa?. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, em cinco
(5) dias. Notifique-se o perito da nomeação, bem como para designação de data para a perícia médica, com apresentação
de laudo no prazo de sessenta(60) dias, a contar da data designada. Nomeio, como perita judicial JULIANA CRISTINA
SILVA, assistente social, com endereço nesta cidade, que deverá, por ocasião da elaboração de seu relatório, responder aos
quesitos formulados pelas partes, devendo apresentá-lo no prazo de trinta(30) dias. O pagamento dos honorários periciais
será requisitado, oportunamente, nos termos da Resolução 541/07, de 18/01/07, do Conselho da Justiça Federal, atualmente
em vigor, pelo valor máximo da tabela. Int.. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI
MELILLO OAB/SP 211735 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
620.01.2010.002192-1/000000-000 - nº ordem 1054/2010 - Execução de Alimentos - S. G. R. X J. B. R. - Fls. 31 - V. Arbitro
os honorários advocatícios ao DR FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO, nomeada(o) dativa(o) nos autos às fls.07, pelo valor
máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV FELIPE AUGUSTO GOMES
CLAUDIO OAB/SP 216536
620.01.2010.002220-5/000000-000 - nº ordem 1064/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. G. E OUTROS - Fls.
27 - V. Arquivem-se so autos. Int. - ADV GABRIELA GABRIEL OAB/SP 239066
620.01.2010.002355-4/000000-000 - nº ordem 1135/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO RIBEIRO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37 - V. A prática vem demonstrando que a designação de audiência
de tentativa de conciliação (artigo 331, do CPC.), nos feitos promovidos em face do INSS, é inócua, pois seus procuradores
não possuem poderes para transigir. Passo, pois, a sanear o feito. Não foram arguidas preliminares. Partes legítimas e bem
representadas, ocorre o interesse de agir. Dou o feito por saneado. Defiro as provas oportunamente requeridas. Para a realização
da prova pericial, nomeio como perito o Dr. SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO, com consultório na Rua Miguel Cioffi-113-Vila
dos Remédios-Botucatu-SP, o qual deverá responder aos seguintes quesitos do Juízo: 1) O autor apresenta incapacidade para
o trabalho? 2) Se positiva a resposta anterior, esta incapacidade limita-se ao exercício das atividades braçais, inclusive na
lavoura? 3) Ainda, o quadro clínico apresentado pelo autor(a) é passível de cura gradativa? Faculto às partes a formulação de
quesitos e indicação de assistente técnico, em cinco (5) dias. Notifique-se o perito da nomeação, bem como para designação de
data para a perícia médica, com apresentação de laudo no prazo de sessenta(60) dias, a contar da data designada. O pagamento
dos honorários periciais será requisitado oportunamente, nos termos da Resolução 541/07, de 18/01/07, do Conselho da Justiça
Federal, atualmente em vigor, pelo valor máximo da tabela. Int. (Obs. Perícia designada para o dia 11/04/2011, às 16:30 horas
em Botucatu) - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
620.01.2010.002579-1/000000-000 - nº ordem 1254/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NANCI DE FÁTIMA
SERRANO X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA - Fls. 111 - Vistos. Cumpra-se o disposto no art 267 §1º do CPC.
Int.. - ADV DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES OAB/SP 158710 - ADV JOSE OSORIO GOMES OAB/SP 54586 - ADV
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA OAB/SP 181057
620.01.2010.002684-6/000000-000 - nº ordem 1285/2010 - Execução de Alimentos - R. C. R. M. X J. C. A. M. - Fls. 26 - V.
Cumpra-se o disposto no artigo 267, parágrafo primeiro, do CPC, aplicado, por analogia, ao processo de execução. Int. - ADV
CARINA VEIGA SILVA OAB/SP 195967
620.01.2010.002875-4/000000-000 - nº ordem 1374/2010 - Embargos à Execução - JORGE ISHIZUKA E OUTROS X BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 142 - V. Fls. 128/141: Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) embargante, no prazo de cinco(05) dias. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
