Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
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Centimetragem justiça
Infância e Juventude
OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Foro Distrital de Itaberá - Comarca de Itapeva
JUIZ: DANIELA DEJUSTE DE PAULA
262.01.2007.001856-9/000000-000 - nº ordem 96/2007 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - I. M. L. E OUTROS
X J. A. D. O. E OUTROS - Cota retro: Defiro, expedindo-se nova carta precatória para oitiva da genitora, nos exatos termos
das determinações de fls. 237, devendo, inclusive, ser intimada a fonoaudióloga da APAE para acompanhar o ato. Int. - ADV
GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA OAB/SP 159939 - ADV IRENE APARECIDA TEIXEIRA MACEDO OAB/SP 74934
262.01.2009.002232-5/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. D.
I. - Fls. 63 - Designo audiência de apresentação para o dia 14 de abril de 2011 às 16:30 horas. Intimem-se o representado e
defensora a ele nomeada, Dra. Irene Carvalho Felipe. Ciência ao MP. int. - ADV IRENE CARVALHO FELIPE OAB/SP 119805
262.01.2010.002726-3/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - D. T. M. E OUTROS
X S. D. F. O. E OUTROS - Fls. 45 - 1. A sentença já teve o seu trânsito em julgado certificado nos autos. 2. A determinação
lá proferida já foi cumprida. 3. Fixo os honorários advocatícios finais do Defensor Dr. José Augusto de Freitas em R$ 294,50,
expedindo-se a certidão. 4. Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV
JOSE AUGUSTO DE FREITAS OAB/SP 71537
Centimetragem justiça
ITAPEVI
Cível
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi/SP
Fórum de Itapevi - Comarca de Itapevi
JUIZ: VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER
271.01.2009.003480-3/000000-000 - nº ordem 574/2011 - Adjudicação Compulsória - SONIA DONIZETI PARRILHA
MARCELINO X JULIANO DA SILVA - J.Defiro, se em termos. Providencie-se J. Redesigno a audiência de Instrução para o
dia 17/05/2011 ás 13:30 horas. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas tempestivamente , Cls para apreciação dos
embargos. Int. - ADV MARCO AURÉLIO DE SOUZA OAB/SP 193035 - ADV RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA OAB/SP
248627 - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara Criminal
M. Juiz RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 271.01.2004.003759-0/000000-000 - Controle nº.: 000422/2004 - Partes: Justiça Pública X WASHINGTON DA
SILVA e outro - Fls.: - Intime-se a defesa para apresentar suas razões alegações finais, no prazo legal, sob pena de aplicação de
multa prevista no artigo 265 do C.P.P. - Advogados: DAVID FRANCISCO MENDES - OAB/SP nº.:80090;
Processo nº.: 271.01.2006.003055-3/000000-000 - Controle nº.: 000311/2006 - Partes: Justiça Pública X JOSE AMORIM
DOS SANTOS - Fls.: - Intime-se a defesa para que forneça o endereço do réu, sob pena de revogação do benefício, vez que não
encontrado no endreço dos autos - Advogados: RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ - OAB/SP nº.:239730;
Processo nº.: 271.01.2009.007768-3/000000-000 - Controle nº.: 000287/2009 - Partes: Justiça Pública X DANIEL QUINTO
BARRETO - Fls.: - Intime-se a defesa para ficar ciente da sentença: Vistos...Ante o exposto julgo improcedente a pretensão
punitiva deduzida em Juízo, assim o faço para declarar a ABSOLVIÇÃO do réu, com fulcro no art 386, VII do CPP - Advogados:
ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO - OAB/SP nº.:189533; RIOLANDO JOSE DO VALLE - OAB/SP nº.:255244; TATIANE
CRISTINA NABEIROS - OAB/SP nº.:254958; TATIANE CRISTINA NABEIROS - OAB/SP nº.:254958;
Processo nº.: 271.01.2004.009925-0/000000-000 - Controle nº.: 000251/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS
HUMBERTO MAGNI - Fls.: - Intime-se a defesa para se manifestar na fase do art. 402 do C.P.P., no prazo legal - Advogados:
RONALDO DE OLIVEIRA BITTENCOURT - OAB/SP nº.:144356;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º