TJSP 03/05/2011 -Pág. 630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 944
630
0407574-15.2009.8.26.0577 (990.10.509252-7) - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.:
Adel Ferraz - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Marcelo Liesack de Andrade Gonçalves Carrico - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA
PALAZON (OAB: 27016/SP) - Advogada: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB: 234568/SP)
0409662-26.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Luiz Edmundo
Sampaio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: WILBOR VIANA MARQUES (OAB: 253069/SP) - Advogado: LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB: 303455/SP)
0411774-65.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: José
Balbino Neto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO
RACHID MARTINS (OAB: 136151/SP) - Advogada: SARA MARIA BUENO DA SILVA (OAB: 197183/SP)
0415411-24.2009.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Alberto Gentil Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Antonio Rocha Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB: 270020/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/
SP) - Advogado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 60841/SP)
0420265-61.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Hélio
Aparecido da Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
CRISTIANE TEIXEIRA (OAB: 158173/SP) - Advogada: LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB: 234568/SP)
0473838-62.2010.8.26.0000/50000 (990.10.473838-5/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.:
Alberto Gentil - Embargante: Antonio Caetano (Justiça Gratuita) - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP)
0474186-80.2010.8.26.0000 (990.10.474186-6) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Agravante: Ernani Eli Correia (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ALDENI MARTINS (OAB: 33991/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0474246-53.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Raimundo Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) Advogado: JOSE MAIDA (OAB: 25942/SP)
0475261-57.2010.8.26.0000 (990.10.475261-2) - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Graccho Agravante: Osmar Peixoto da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Guerra dos Santos (OAB: 146876/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR
(OAB: 172114/SP)
0498792-75.2010.8.26.0000 (990.10.498792-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Christie
Henie Siqueira da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rosicleide Maria da Silva Amorim (OAB: 94815/SP) (Fls: 05) - Advogada: LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO (OAB:
172045/SP) (Procurador)
0505285-68.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Alberto Gentil - Embargante: Jair
Bertucci - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ALDENI MARTINS
(OAB: 33991/SP) - Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB:
172114/SP)
0513571-35.2010.8.26.0000 (990.10.513571-4) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Agravante: Fátima Lúcia Pena Quintas Assoni - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Jose Aluisio Ferreira (OAB: 59128/SP) - Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0530810-52.2010.8.26.0000 (990.10.530810-4) - Cautelar Inominada - Ituverava - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Autor:
Baltazar Prince - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Indeferiram a petição inicial, nos termos do art. 295, III,
combinado com o art. 267, I, todos do CPC. V. U. - Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP)
0543707-15.2010.8.26.0000 (990.10.543707-9) - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator: Des.: Nelson Biazzi Agravante: Otacílio Rolim Ferreira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Não conheceram do recurso. V. U.
- Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP) - Advogado: MARCIUS HAURUS MADUREIRA (OAB: 210116/SP)
- Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
0584000-27.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Aparecido do Amaral (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso. V. U. Advogado: Francisco de Assis Gama (OAB: 73759/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada:
RENATA DE ARAUJO (OAB: 232684/SP)
0586515-35.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Agravante: Luiz
Jose Moreira Jeronimo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Everton Geremias Mançano (OAB: 229442/SP) - Advogado: MARCIUS HAURUS MADUREIRA (OAB: 210116/SP) - Advogado:
HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
