TJSP 19/05/2011 -Pág. 159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 956
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I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002731-42.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Hidrafil Ind Acessorios Hidraulicos Ltda;
3002732-95.1999.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002732-95.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Heringer Paes e Doces Ltda;
3002733-12.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002733-12.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Henson Com Imp Exp Ltda;
3002734-60.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002734-60.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Hefema Com e Repr Ltda;
3002735-79.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002735-79.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Helena Avilez Confecçoes
(empresa de Pequeno Porte);
3002736-64.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002736-64.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Heat Control Coml Indl Ltda;
3002738-34.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002738-34.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Hit Tex Com de Tecidos Ltda;
3002739-82.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002739-82.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelado: Marcelo
Messias dos Santos (micro Empresa);
3002740-43.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002740-43.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Makina Com de Equipamentos Ltda;
3002741-52.2002.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002741-52.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Magistral Laboratorio de Manipulaçao Ltda;
3002744-07.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 3002744-07.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Grafico Modas Ltda;
3002745-02.1996.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002745-02.1996.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Granada e Oliveira Ltda;
3002746-74.2002.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002746-74.2002.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Grancucar Transportes Ltda;
3002747-64.1999.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002747-64.1999.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Goertz Comercial e Tecnica Ltda;
3002748-78.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 3002748-78.2001.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Global Comercio Exterior Ltda;
3002749-05.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002749-05.1997.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Ginga Artigos Esportivos Ltda;
3003106-19.1996.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 30031061919968260014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA ELISA PACHI (OAB: 99810/SP); Apelado: Guacy Paes e Doces Lt;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
