TJSP 09/06/2011 -Pág. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 971
743
0015385-92.2009.8.26.0609 (990.10.530261-0) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Fernando Simão - Apelante: Marcelo Ferreira Ortiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO (OAB: 240535/SP) (Fls: 49)
0016037-37.2004.8.26.0625 (990.09.184937-5) - Apelação - Taubaté - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: José Benedito Getulio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo
Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) (Fls: 260)
0016353-57.2009.8.26.0566 (990.10.170137-5) - Apelação - São Carlos - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão
- Apelante: Danilo de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCAS CORRÊA ABRANTES
PINHEIRO (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
0016666-76.2009.8.26.0482 (990.09.355543-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Gilson Marcos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WILSON
PAIOLA (OAB: 49104/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 107)
0016880-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator Fernando Simão - Impetrante: Marcelo
Augusto Pires Galvão - Paciente: Gilmara Santos da Conceição - Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP)
0019511-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Vanessa
Pellegrini Armenio - Paciente: José Vanderlei Silva - Advogada: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor
Público)
0020503-73.2006.8.26.0344 (990.10.381478-9) - Apelação - Marília - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Neide Aparecida Caparroz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB: 104299/SP) (Fls: 177)
0021569-74.2010.8.26.0562 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recte/Qte: Antonio Luiz
Espinha - Querelado: Davi Tofolo e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto
Duchen Auroux (OAB: 209848/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luiz Henrique Duchen Auroux (OAB: 153452/SP) (Fls: 08) - Advogado:
JURACY CRUZ JUNIOR (OAB: 272920/SP) (Fls: 67)
0022924-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator Fernando Simão - Impetrante: EUGENIA MARIA MAURI
GIANNI - Paciente: Vagner Dias de Araujo - Advogada: EUGENIA MARIA MAURI GIANNI (OAB: 149778/SP)
0023175-91.2008.8.26.0309 (990.10.478020-9) - Recurso em Sentido Estrito - Jundiaí - Relator Toloza Neto - Recorrente:
Rogerio Vidal Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/
SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
0023523-12.2007.8.26.0482 (990.10.173671-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fernando Simão - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Victor Jackson Lima de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB: 145657/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 481)
0024023-64.2010.8.26.0000 (990.10.024023-4) - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Fabiano Carlos dos Santos de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 255631/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
0026704-21.2008.8.26.0309 (990.10.056211-8) - Apelação - Jundiaí - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: José Antonio de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO CÉSAR
JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
0026915-53.2009.8.26.0590 (990.10.561322-5) - Apelação - São Vicente - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Marluce Bezerra da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jennifer Braga
da Silva (OAB: 279572/SP) (Fls: 43) - Advogado: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 167385/SP) (Fls: 43)
0027042-12.2008.8.26.0562 (990.09.296358-9) - Apelação - Santos - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Anderson Fernandes Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso
Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
0027364-69.2008.8.26.0000 (993.08.027364-2) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Sandro Pinto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor
Público) (Fls: 57)
0027896-87.2008.8.26.0050 (990.08.071797-9) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Cristiane da Costa Kimura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Dalla Bernardina
(OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
0028947-36.2008.8.26.0050 (990.09.143960-6) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Marcelo Ribeiro Policarpo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti
(OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
0029532-50.2006.8.26.0344 (990.10.254531-8) - Apelação - Marília - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Nelci Camargo Vieira Sasso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLAUDINEI
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