TJSP 28/06/2011 -Pág. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
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Gurgel Prado (OAB: 75401/SP)
9152904-13.2004.8.26.0000 (994.04.077836-9) - Apelação - SÃO PAULO-REG PUBL - Relator: Des.: Pedro Baccarat,
Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Donizette Brandao dos Santos - Apelante: Lucila Brandao dos Santos - Apelante: Maria
Reis Costa(e Outro) (espolios) - Apelado: Maria Reis Costa - Apelado: Humberto Reis Costa - Apelado: Zaira Reis Costa Frugoli
- Apelado: Donizette Brandao dos Santos - Apelado: Ruy Gonçalves Reis Costa - Apelado: Ady Mello Costa - Apelado: Perola de
Sa Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Benedito Margarido (OAB: 54091/SP) - Advogado: Antonio
Correa Marques (OAB: 20090/SP) - Advogado: Denise Mara Correa Marques (OAB: 174856/SP) - Advogado: Antonio Correa
Marques (OAB: 20090/SP) - Advogado: Neusa Aparecida Sotana de Souza (OAB: 89597/SP)
9153451-53.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos - Embargante:
Never Industria e Comercio Ltda - Embargado: Debora Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diana Teresa
Furtado Castro (OAB: 72264/SP) - Advogado: Fabio Guedes Garcia da Silveira (OAB: 130563/SP) - Advogado: Walter Lopes
Calvo (OAB: 71436/SP) - Advogado: Rosangela Conceiçao Costa (OAB: 108307/SP)
9157917-56.2005.8.26.0000 (994.05.080614-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Andre Ricardo de Souza - Apelante: Margareth Cecoti de Souza - Apelado: Cooperativa Habitacional Recanto
dos Passaros - Apelado: Cooperativa Habitacional Colinas do Horto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Onofre
Malaquias Pereira (OAB: 58263/SP) - Advogado: Claudia Brancaccio Bohana Simoes Friedel (OAB: 102064/SP)
9159509-38.2005.8.26.0000 (994.05.044289-4) - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jorge Luiz Vicente - Apelado: Rose Angela Aparecida Santos Vicente - Apelado:
Mitra Diocesana de Taubate - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: . - Advogado: Antonio Donizete de Toledo (OAB:
109047/SP) - Advogado: Fernando Leonardo Pereira (OAB: 55622/SP) - Advogado: Helder Paulo Wanderley (OAB: 121325/SP)
9163720-83.2006.8.26.0000 (994.06.032609-9) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Paulo Cesar Wolter Pessoa - Apelante: Renata Rio Franchi Pessoa - Apelado: Construtora Costa Norte
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Castilho Marcelino
(OAB: 140874/SP) - Advogado: Aparecida Fatima Antunes da Costa Wagner (OAB: 125323/SP)
9170213-18.2002.8.26.0000 (994.02.033495-3) - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Marina da Silva - Apelante: Regiane Brandao - Apelante: Cristiane Brandao - Apelante: Alberto Brandao
- Apelante: Viviane Brandao - Apelante: Daiane Brandao - Apelante: Tatiane Brandao - Apelado: Companhia Habitacional
Regional de Ribeirao Preto Cohab Rp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Heleni Bernardon (OAB: 167813/SP)
- Advogado: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB: 131114/SP)
9170684-58.2007.8.26.0000 (994.07.104585-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Pedro Baccarat,
Revisor: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Joao Batista Lupion - Apelado: Amico Saude Ltda - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Fernando Rezende Triboni (OAB: 130353/SP) - Advogado: Jose da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) Advogado: Maria Carolina Suletroni (OAB: 38168/SP)
9177159-59.2009.8.26.0000 (994.09.345015-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Gilberto
de Souza Moreira - Apelante: Lusila Fernandes Ribeiro - Apelado: Itauseg Saude S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP)
9182020-30.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Alvaro Passos - Embargante:
Escola Pequeno Principe S C Ltda - Embargado: Fernanda Stefano de Sant Anna - Embargado: Claudia Stefano - Acolheram
os embargos. V. U. - Advogado: Mario Muller Romiti (OAB: 28832/SP) - Advogado: Jose Roberto Chiarella (OAB: 155687/SP) Advogado: Odair Ramos (OAB: 52390/SP)
9185051-19.2009.8.26.0000 (994.09.038992-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apelante: Annie Claude Marie Fleury - Apelado: Sul America Companhia de Seguro Saude - Rejeitaram a preliminar e
Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Correa Falleiros (OAB: 92723/SP) - Advogado: Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Advogado: Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino (OAB: 157360/SP)
9185073-77.2009.8.26.0000 (994.09.039969-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apelante: Jose Luis Munoz Fernandes - Apelante: Angel Fernandez Munoz - Apelado: Condominio Edificio Ultramar Interessado: Andrea Maria Ciavaglia Bavelloni - Acolheram a preliminar e Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre
Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP) - Advogado: Ruth Giru Barbosa (OAB: 19746/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mazzetto
(OAB: 154755/SP)
9188550-16.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Embargante: Interlagos
Frango Frito Ltda - Embargado: Marlene Angela Maria Picinin Basilio (E outros(as)) - Embargado: Christiaine Picini Basilio Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jorge Dahlan (OAB: 85686/SP) - Advogado: Christina Rodrigues de Campos Alves
(OAB: 61833/SP) - Advogado: Eduardo Rodrigues de Campos (OAB: 96526/SP) - Advogado: Fernando de Campos Storti (OAB:
237326/SP)
9188961-93.2005.8.26.0000 (994.05.089926-6) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor:
Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Nova Pinda Cicero Prado Urbanizaçao e Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Apelado: Ana Lucia de
Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Claudia Dabus Guimaraes e Souza de Miguel (OAB: 183290/
SP) - Advogado: Naira Assis Barbosa (OAB: 222597/SP) - Advogado: Rodolfo Brockhof (OAB: 135594/SP)
9189316-06.2005.8.26.0000 (994.05.045498-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Elcio
Trujillo - Apelante: Patrimonio Construçoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Ledia Silva de Almeida - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
