TJSP 30/06/2011 -Pág. 257 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 984
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MARIA LUCIMAR DE LIMA MORAES - lauda 11, NOTA DE CARTÓRIO (FLS.226): Intime-se as partes, COM URGÊNCIA, para
manifestar-se sobre os termos das cartas AR de intimação de testemunhas, devolvidas pelo correio às fls. 216/225 (Adalberto
- mudou-se; Almira - ausente; Augusto - ausente; Maria Lucimar - ausente) Adv.: (59481/SP)ROBERTO SEIXAS PONTES,
(136386/SP)SALVO AMARAL CAMPOS, (178036/SP)LEONARDO AFONSO PONTES, (247563/SP)ANA CAROLINA ALMEIDA
FERES DE CARVALHO, (271692/SP)BENITON TEIXEIRA
2302/05 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por SUPRIJET MARKETING E SERVICOS LTDA-EPP em
face de TRANBEL ENTRETENIMENTO LTDA, CARLOS LUIS TRANI, E OUTROS - LAUDA 12- DESPACHO DE FLS. 108:
Indefiro o pedido de vista dos autos feito a fls. 107, uma vez que a requerente não faz parte da relação jurídica processual e
por falta de amparo legal; podendo a mesma utilizar-se do xerox para obter fotocópias, mediante o pagamento em guia própria,
nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se o determinado a fls. 106. Int. DESPACHO DE FLS. 106:
Manifeste-se a exequente sobre os termos da promoção de fls. 105. Int. (teor da promoção de fls. 105: consultar se o despacho
de fls. 104 deve ser cumprido, uma vez que não consta endereço do co-executado e procurador da co-executada Carlos Luis
Trani no exterior; porém, existem endereços informados no contrato social, ofícios da DRF e pesquisa Bacen, nos quais ainda
não houve tentativa de citação, a saber: rua Coronel Luiz da Silva, 228, Jd. Irajá e rua Maria Quitéria, 449- Alto da Boa Vista,
ambos em Rib. Preto) Adv.: (126963/SP)MARCELO LUCIANO ULIAN
2397/05 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por MOACYR DE CARVALHO em face de MATHEUS MENDES DOS SANTOS
- LAUDA 10 - SENTENÇA DE FLS. 147 - RESUMO: Tendo o devedor obtido por transação a remissão total da dívida nestes
autos, JULGO, com fundamento no artigo 794, inciso II, do CPC, extinta a execução de sentença. Ante a expressa renuncia ao
direito de recorrer, declaro transitada em julgado esta decisão. Expeça-se imediatamente o mandado de levantamento em favor
do autor-exequente, da importãncia depositada a fls. 141. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicaçoes de
praxe. PRI. Adv.: (167019/SP)PATRICIA FERREIRA ACCORSI, (178821/SP)RODRIGO PASCHOALOTTO GERALDO, (190776/
SP)SAMANTHA MARA MORAVIS
1567/06 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por PROTENCO PROJETOS TECNICOS E CONSTRUCOES
LTDA em face de WELLINGTON ROGERIO APARECIDO DOS REIS, KARINA APARECIDA DE SOUSA REIS - LAUDA 10 SENTENÇA DE FLS. 74 - RESUMO: HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos
de direito o acordo alcançado entre as partes. Aguarde-se em cartório o eventual e integral cumprimento do acordo. Ficam as
partes cientes de que, decorrido o prazo para cumprimento do pacto, e nada sendo reclamado em 30 dias, o processo estará
extinto nos termos do artigo 269, III, do CPC, independentemente de nova intimação. PRI. Adv.: (137942/SP)FABIO MARTINS
1799/06 - CONSIGNATORIA (EM GERAL) - Movida por PAULO DOS REIS MARTINS em face de COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - LAUDA 10 - SENTENÇA DE FLS. 191 - RESUMO: HOMOLOGO POR
SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada entre as partes a fls.
185/186, a qual abrangeu também o processo nº 1098/06, em apenso, cujos feitos têm curso por este Juízo e cartório do 8º
ofício Cível. Em consequencia, julgo EXTINTOS os processos entre as partes com resoluçaõ de mérito, nos termos do arrigo
269, inciso III, do CPC. Junte a serventia cópia desta decisão no feito nº 1098/06, cadastrando também no Sistema da rede
informatizada. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. PRI. Adv.: (164147/SP)EDNA A. F.DE
AGUIAR ALIOTI
1933/06 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por GENI MARIA EVARISTO PEREIRA em face de BANCO DO BRASIL
S/A - LAUDA 12- DESPACHO DE FLS. 221: Manifeste-se a ré-executada, no prazo de 05 dias, sobre os termos da petição e
documento juntados a fls. 219/220. Int. Adv.: (67217/SP)LUIZ FERNANDO MAIA, (135785/SP)PAULO CESAR DA SILVA
1953/06 - PROCEDIMENTO SUMARIO (COB.CONDOMINIO) - Movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA
em face de DURVAL MARTINS DO NASCIMENTO - LAUDA 11: 1) DESP. FLS. 90: Tendo sido cumprido o acordo, conforme
noticiado pelo credor a fls. 89, julgoextinto o processo nos termos do art. 794, inc. I do CPC. Expeça-se ofício ao SERASA para
baixa da restrição. Intime-se o requerido/executado para efetuar o recolhimento a taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme dispõe a Lei 11.608 de 29/12/2003, Capítulo II, artigo 4º, inciso III, sob pena de inscrição fiscal da dívida. Decorrido
o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão, encaminhando-se ao Posto fiscal, através de ofício. Após, arquivemse os autos. Int. 2) DESP. FLS. 94: Reconsidero a decisão de fls. 90. Rendo sido cumprido o acordo, conforme noticiado pelo
exequente a fls. 89, julgo extinto o processo nos termos do art. 794, II do CPC, e assim, não há falar em custas remanescentes,
conforme julgado: (...) Oficie-se ao SERASA na forma requerida. Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas e necessárias
anotações. Int. Adv.: (154943/SP)SERGIO OLIVEIRA DIAS
2087/06 - INDENIZACAO (ORDINARIA) - Movida por SIDNEI CESAR LIBERATI, LUCIANA APARECIDA MINUTI LIBERATI
em face de ROBERTA APARECIDA DE ABREU, HERALD RICARDO NUNES, E OUTROS - LAUDA 11, FLS.331: J. Digam sobre
o laudo. Autorizo o levantamento dos honorários. Int. Adv.: (36100/SP)MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, (248317/
SP)JOAO PAULO FONTES DO PATROCINIO, (262556/SP)PAULO CESAR MARINI JUNIOR
290/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por HILDEBRANDO ALVES DE OLIVEIRA em face de
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - LAUDA 11, FLS. 99: Não tendo o credor ora exequente, interesse na
execução das verbas sucumbenciais, conforme externado pelo mesmo a fls. 98, julgo extinta a execução de sentença entre as
partes. Arquivem-se os autos.Int Adv.: (161110/SP)DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS
1129/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MATILDE GOMES TORNICI, JOANA LUCIA TORNICI
DE CARVALHO em face de BANCO NOSSA CAIXA S/A - LAUDA 10 - SENTENÇA DE FLS. 125 - RESUMO: Tendo a devedora
cumprido a obrigaçao nestes autos, JULGO, com fundamento no art. 794, I, do CPC, EXTINTA A EXECUÇAÕ DE SENTENÇA.
Expeça-se imediatamente o mandado de levantamento em favor da advogada dos autores/exequentes, da importância depositada
a fls. 95, referentes às verbas sucumbenciais. Intime-se a ré-executada para no prazo de 60 dias, recolher o valor da taxa
judiciária devida- custas finais (5 UFESPS), sob pena de inscrição fiscal da dívida. Intime-se também o advogado da executada
para recolher o valor da CPA devida (fls. 100), sob pena de, não o fazendo, ser expedido ofício ao IPESP. OPortunamente,
arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de estilo. PRI. Adv.: (79797/SP)ARNOR SERAFIM JUNIOR,
(115986/SP)EDSON ROBERTO MASSONETTO, (178917/SP)PAULO C. PINTO SILVA, (256262/SP)TELMA DE SOUZA VIEIRA
1615/07 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por CARLOS GUSTAVO MENEGHELLI PRIORE em face de
BANCO BRADESCO S/A - LAUDA 12- DESPACHO DE FLS. 159: Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, através do
DJE para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos, os contratos de empréstimo, conforme requerido pela perita a fls. 158. Int. Adv.:
(63799/SP)JOAO TEODORO DE OLIVEIRA SOBRINHO, (109631/SP)MARINA EMILIA B. V. BAGGIO
1666/07 - PROCEDIMENTO SUMARIO - Movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de BREDADIERI
CONFECCOES LTDA-ME, MARIA CELIA METIDIERI - LAUDA 11, FLS.128: “Fls.125: Indefiro, ante o que dispõe o artigo 264 do
CPC. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes, no prazo comum de
10 (dez) dias, suas alegações finais. Int. Adv.: (84934/SP)AIRES VIGO, (132356/SP)SILVIO CESAR ORANGES, (185599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
