TJSP 01/07/2011 -Pág. 1434 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 985
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alvará de soltura clausulado, nos termos do voto do relator designado, Dr. Souza Nucci, vencido o relator sorteado que declara.
- Advs: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB: 157476/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0586855-76.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Imp/Pacien: Marcelo da Silva - Magistrado(a)
Borges Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0586866-08.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: DORIVAL ALCANTARA LOMAS Paciente: Alexsandro da Silva - Magistrado(a) Pedro Menin - por maioria de votos, julgaram prejudicado o pedido, nos termos do
voto do relator designado, Dr. Souza Nucci, vencido o relator sorteado. - Advs: DORIVAL ALCANTARA LOMAS (OAB: 107234/
SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0586871-30.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Walter Santos de Lima - Paciente: Marcos Jose
de Brito - Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0587392-72.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Aldeni
Alves Ribeiro - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: PAULA BARBOSA
CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0587748-67.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Maycon Nunes Santos - Paciente: Ivanildo Ferreira
da Silva Filho - Magistrado(a) Souza Nucci - concederam parcialmente a ordem para ratificar a liminar anteriormente deferida,
determinando-se que Ivanildo Ferreira da Silva Filho cumpra sua reprimenda exclusivamente em regime semiaberto e julgaram
prejudicada a impetração, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, pois no presente caso, o pedido de progressão
já foi apreciado e o paciente progredido ao regime aberto. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0588140-07.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Davi Jaco - Magistrado(a) Souza Nucci - julgaram
prejudicado o pedido. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0588497-84.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Luiz Carlos Clemente - Paciente: Gilvan Rodrigues
Gomes - Magistrado(a) Pedro Menin - Por maioria de votos, concederam a ordem a fim de que o paciente possa recorrer em
liberdade, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Vencido o relator sorteado, que denegava. Acórdão com o terceiro juiz,
Des. Mariz de Oliveira. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0588531-59.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ Paciente: Tiago Expedito Leite - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ANDERSON
SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB: 294003/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0588561-94.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Silvestre do Carmo Batista - Impetrante: Gleicy
Gabiden Ferreira - Paciente: Maicol Eduardo Ladeira - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gleyci
Gadben Ferreira (OAB: 117045/MG) - Silvestre do Carmo Batista (OAB: 63956/MG) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0588751-57.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: José Carlos da Silva Tristão - Paciente: Antonio
Bispo dos Santos - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Carlos da Silva Tristão (OAB: 10434/
PR) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0589281-61.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: PEDRO ANTONIO DE AVELLAR - Paciente:
Ricardo de Moraes Batista - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: PEDRO ANTONIO DE AVELLAR
(OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
RETIFICAÇÃO
Nº 0276184-67.2010.8.26.0000 (990.10.276184-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo Paciente: Flavia Daniela de Oliveira - Magistrado(a) Almeida Toledo - julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito
sem julgamento do mérito. v.u. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0423727-74.2010.8.26.0000 (990.10.423727-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Construcap - Ccps
Engenharia e Comércio S/A - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Corrêa Vianna DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOSÉ ROBERTO BEDRAN. JULGAMENTO PRESIDIDO
PELO EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Luiz Augusto Filho (OAB: 55009/SP) - Thais Helena dos Santos Asprino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
