TJSP 05/07/2011 -Pág. 980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 987
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qual seja a pequenas e microempresas. Diante das proporções dos danos e das visíveis dificuldades da empresa de pequeno
porte, concede-se-lhes, excepcionalmente, as benesses da gratuidade de justiça. Int. - ADV CAROLINE GEREP PEREIRA OAB/
SP 156948 - ADV CAMILO SIMOES FILHO OAB/SP 94010
309.01.2010.035698-6/000001-000 - nº ordem 1830/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - REEBOK PRODUTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA X KIKUDA REPRESENTAÇÕES LTDA ME - Fls. 12
- Rejeito a presente impugnação, uma vez que o impugnante não demonstrou que sua adversa tem condições de arcar com a
taxa judiciária devida, ficando mantido o benefício da assistência judiciária concedido à requerida. Int. - ADV CAROLINE GEREP
PEREIRA OAB/SP 156948 - ADV CAMILO SIMOES FILHO OAB/SP 94010
309.01.2010.037267-3/000000-000 - nº ordem 1928/2010 - (apensado ao processo 309.01.2010.026026-5/000000-000 - nº
ordem 1374/2010) - Embargos à Execução - LAMBERTEX INDUSTRIA COMERCIO LTDA E OUTROS X BANCO CITIBANK
S/A - Fls. 92 - Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve informação sobre a consignação da proposta de acordo
mencionada em audiência. V. Manifestem-se as partes acerca da possibilidade de acordo ventilada em audiência. Sem prejuízo,
regularize a serventia o polo passivo nos autos da Execução nº 1374/10, certificando-se e extraindo-se nova etiqueta. Int. ADV TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO OAB/SP 63105 - ADV MARCELO AUGUSTO FATTORI OAB/SP 229835 - ADV
MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
309.01.2010.006597-3/000000-000 - nº ordem 2062/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA MARQUES
PEREIRA PINTO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 104 - Fls. 95/103: Dê-se ciência à parte adversa, facultada eventual fala
em 5 dias. Int. - ADV REINALDO ANTONIO BRESSAN OAB/SP 109833 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV
REINALDO ANTONIO BRESSAN OAB/SP 109833
309.01.2011.002130-0/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL PAULO
DESANGIACOMO E OUTROS X FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 121 - V. Fls. 118/20: conheço dos embargos de
declaração opostos, mas os rejeito, porquanto a sentença atacada não padece dos vícios que lhe são imputados. Na verdade
o que os embargantes pretendem é a modificação do julgado, devendo, para isso, manejar o recurso adequado. Int.. - ADV
JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA OAB/SP 72138 - ADV FERNANDA FONTOURA OAB/SP 288732
309.01.2011.002513-0/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA GLORIA
MARTINASSO PRANDINI X BANCO SAFRA S/A - Fls. 84 - V. Recebo o Recurso de apelação apresentado às fls. 52/74, em
seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga - SEJ 2.1.2 - sala 44), com as
nossas homenagens. Int. - ADV EDUARDO SOARES LACERDA NEME OAB/SP 167967 - ADV RODRIGO DE BARROS OAB/
SP 222057
309.01.2011.002682-7/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELINO RODRIGUES DE
LIMA X FINANCEIRA ITAU CRB S A - Fls. 48 - Deixe claro o autor o que pretende com a manifestação de fls. 45. Int. - ADV
HELIO MADASCHI OAB/SP 72608
309.01.2011.004017-9/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - YASUDA SEGUROS S A
X CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A - Fls. 127 - Sentença nº 881/2011 registrada em
30/06/2011 no livro nº 168 às Fls. 273: Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
formulado às fls. 124/126, dos presentes autos da ação ordinária que YASUDA SEGUROS S/A move contra CONCESSIONÁRIA
DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução
do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C. Noticiado o cabal cumprimento do acordo e pagas eventuais custas em
aberto, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. Int. - ADV VANDERLEY SILVA
DE ASSIS OAB/SP 143284 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
309.01.2011.011901-0/000000-000 - nº ordem 625/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA ANGELA
INCORPORAÇÃO SPE 2 LTDA X EDUARDO ANTONIO MEIRELLES PICHI - Fls. 91 - Para a concessão da gratuidade pretendida,
deverá o réu comprovar a alegada incapacidade de arcar com o custo do feito. Int. - ADV TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/
SP 178403 - ADV HELIO OLIVEIRA MASSA OAB/SP 242789 - ADV SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO OAB/SP 264037 ADV FELIPE HERNANDEZ OAB/SP 303723
309.01.2011.016722-8/000000-000 - nº ordem 815/2011 - Indenização (Ordinária) - NEUSA APARECIDA DUARTE X
TRANSPORTE E COMERCIO FASSINA LTDA - Fls. 108 - V. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. 2) Fica
designado o próximo dia 23/agosto/, às 9:30 horas, para ser tentada uma composição entre as partes, no Setor de Conciliação
desta Comarca (6ª Vara - 2º andar - Largo São Bento, s/nº - Jundiaí-SP), situado no Fórum local; 3) O prazo para apresentação
de contestação começará a fluir a partir da data da audiência ora designada, caso não seja obtida a conciliação dos contendores;
4) Cite-se e intime-se. - ADV FERNANDO RAMOS DE CAMARGO OAB/SP 153313
309.01.2011.016833-9/000000-000 - nº ordem 820/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EMPRESA SÃO JOÃO
DE TURISMO LTDA X W SERVICE LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Diga o autor sobre a devolução da Carta
de Citação, cumprida negativa (deixou de proceder a citação do réu, posto que o mesmo estava ausente nas três tentativas
de entrega). - ADV MARIO PEREIRA LOPES OAB/SP 19242 - ADV ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI OAB/SP
201881
309.01.2011.017358-2/000000-000 - nº ordem 848/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
PARQUE GUACURI X AVEDIZ MURADIAN - Diga o autor sobre a devolução da Carta de Citação, cumprida negativa (deixou
de proceder a citação do réu, posto que o mesmo estava ausente nas três tentativas de entrega). - ADV ANTONIO CARLOS
MAGRO OAB/SP 86225
309.01.2010.043314-6/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ADRIANA PIMENTA E OUTROS X
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