TJSP 19/07/2011 -Pág. 975 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 997
975
Abreu (OAB: 263520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0201335-95.2008.8.26.0000 (994.08.201335-2) - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Eva Maria Leite da Silva - Apelado: Eva Maria Leite da Silva - Apelado: Isac Leite da Silva - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento em parte ao reexame necessário e ao recurso
voluntário da Fazenda Estadual e negaram provimento ao recurso adesivo dos autores. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Geraldo Horikawa
- Heitor Teixeira Penteado - Rosana Martins Kirschke - Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Sebastiao Batista da
Silva (OAB: 78705/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0213838-51.2008.8.26.0000 (994.08.213838-2) - Apelação - Araraquara - Apelante: Maria Aparecida Martins Santos
- Apelante: Antonio Anselmo dos Santos - Apelante: Clair Aparecida Simoes dos Santos - Apelante: Sergio Luiz Melhado Apelante: Vilma Aparecida dos Santos Melhado - Apelante: Rogerio Luiz Melhado - Apelante: Talita Cristina Melhado - Apelante:
Vera Lucia Donizete Ribas Maine - Apelante: Luiz Fernando de Camargo - Apelante: Arnaldo Sarti - Apelante: Maria Regina
Catarino Sarti - Apelante: Luiz Rosalin - Apelante: Alaide Bera Santiago Rosalin - Apelante: Maria Cristina Negrini - Apelante:
Robson Luis Mascarelli - Apelante: Edvaldo Aparecido Marçal - Apelante: Gisele Magalhaes Laurin Marçal - Apelante: Edson
Vitor Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Edson Antonio Edinho da Silva - Apelante: Vivenda Nobre
Incorporadora Ltda - Apelante: Camara Municipal de Araraquara - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado:
Maria Aparecida Martins Santos - Apelado: Vivenda Nobre Incoporadora Ltda - Apelado: Camara Municipal de Araraquara
- Magistrado(a) Sérgio Gomes - HOMOLORAM A DESISTÊNCIA DOS RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DESACOLHERAM O
REEXAME NECESSÁRIO, V.U.. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Regina Rolfsen Francisco Chediek (OAB: 184786/SP) - Alexandre Ferrari
Vidotti (OAB: 149762/SP) - Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP) - Iuna Totti Tormena (OAB: 270809/SP) - João Luiz
Ribeiro dos Santos (OAB: 96390/SP) - ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB: 149762/SP) - MARCELO BARROS DE ARRUDA
CASTRO (OAB: 128241/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0216084-20.2008.8.26.0000 (994.08.216084-0) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Bruno Rafael de Souza Portes - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0216863-72.2008.8.26.0000 (994.08.216863-0) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Industria e Comercio de Colchoes Castor Ltda - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP) - Miguel Lima Neto (OAB:
128633/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0218370-68.2008.8.26.0000 (994.08.218370-3) - Apelação - Santo André - Apelante: Luis Esteca - Apelado: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Erick Rodrigues Ferreira de Melo e Silva (OAB: 197694/SP) - Carla Adriana Basseto
da Silva (OAB: 119680/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0229432-37.2010.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Milflores Transportes
Rodoviarios Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Rulli - Acolheram os embargos,
sem efeito modificativo, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 137,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 146,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - CLAUDIA MARIA DONATO
GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB: 91303/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0232478-68.2009.8.26.0000 (994.09.232478-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Apelado: Yumie Fujinaka - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Julia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
