TJSP 26/07/2011 -Pág. 831 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
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9217818-47.2008.8.26.0000 (994.08.097754-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Juizo de
Oficio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Associacao Feminina Benficente e Instrutiva Analia Franco Deram provimento parcial ao recurso, apenas para excluir da repetição do indébito, valores pagos a titulo de taxas. - Advogado:
Danilo de Arruda Guazeli Paiva - Advogado: Roseli Principe Thome
9219635-25.2003.8.26.0000 (991.03.059559-3) - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Peruíbe - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Octávio Jacintho (just Grat) - Não conheceram do
Reexame Necessário e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 085779/SP) (Fls:
proc) - Advogado: Milton Luiz da Silva (OAB: 104095/SP) (Fls: 10 ap) - Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP)
9220527-31.2003.8.26.0000 (991.03.099945-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho
- Apelante: Fazenda do Estado - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 069065/SP) (Fls: proc) - Advogado:
Marcia Aparecida Schunck (OAB: 088216/SP) (Fls: proc)
9221226-22.2003.8.26.0000 (991.03.030924-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva
Russo - Apelante: Cimento Brumado S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sérgio Luís Freitas Souza (OAB: 198582/SP) (Fls: 20) - Advogado: Ricardo Clemente de Araújo (OAB: 201987/SP)
- Advogado: Flávio Ayub Chucri (OAB: 201937/SP) - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 096054/SP) (Fls: proc)
9226894-08.2002.8.26.0000 (991.02.066083-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência
Social - Não conheceram do reexame necessário e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: José Fávaro Sobrinho
(OAB: 026377/SP) (Fls: proc) - Advogado: Judson Clementino de Souza (OAB: 162174/SP) (Fls: 08)
9237234-74.2003.8.26.0000/50000 (991.03.065852-8/50000) - Embargos de Declaração - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigo
Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Embargado: Benedito Reghini (just Grat) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 054035/SP) (Fls: proc) - Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Júnior (OAB: 150989/
SP) (Fls: 111)
9243245-22.2003.8.26.0000 (991.03.084424-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: Clube Naútico Mogiano - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Giuliano Batista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Fls: 10) - Advogado: Maria Cristina Gonçalves Ruiz Costa (OAB:
110590/SP) (Fls: proc)
9243892-17.2003.8.26.0000 (991.03.086280-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Municipalidade de São Paulo - Apelado: Sawa Com Representações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Maria Tereza Tavares de Araujo Elias Preuss (OAB: 090404/SP) (Fls: proc) - Advogado: Fábio Antonio Peccicacco (OAB: 025760/
SP) (Fls: 7) - Advogado: Andréa Karina Guirelli Lombardi (OAB: 130658/SP) (Fls: 8)
9249554-83.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Cia Paulista de Obras e Servicos - Cpos - Embargado: Prefeitura Municipal
de Bauru - Acolheram os embargos declaratórios, sem efeito modificativo. V.U. - Advogada: DEBORA GRUBBA LOPES
(OAB: 282797/SP) - Advogado: Angela Boccolato de M Lacerda Adib - Advogado: Marcos Roberto Duarte Batista - Advogada:
BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB: 122967/SP)
9256817-69.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Ferraro e Faccioli Advogados Associados - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) - Advogado: Aldo Aparecido Queiroz (OAB: 84117/SP)
9284357-92.2008.8.26.0000 (994.08.144085-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: Secretario de Finanças do Municipio de Santo Andre - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Rentalcenter
Com e Locação de Bens Moveis Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: Roseli Gonçalves de Freitas - Advogado: Ana Maria F de
Cunha Westmann
9284478-23.2008.8.26.0000 (994.08.169582-0) - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues
de Aguiar - Apelante: Josefa das Dores Orta Arvelini - Apelado: Prefeitura Municipal de Auriflama - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Anesio Antonio Tenorio (OAB: 80424/SP) - Advogado: Rodrigo Carlos Nogueira (OAB: 139869/SP)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 332
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GILSON
ANDRADE DE LIMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AMARAL VIEIRA, LUIZ DE LORENZI, CYRO BONILHA e
VALTER ALEXANDRE MENA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000018-61.2005.8.26.0417 (990.10.506185-0) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante:
Anderson de Morais Barros - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advogado: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB: 70133/SP) - Advogada: SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB: 131044/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
