TJSP 11/08/2011 -Pág. 1014 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
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Ezequiel Farias de Castro (Justiça Gratuita) - Embargado: Vivo S/A - rejeitaram os embargos. VU. - Advogado: ARÃO DOS
SANTOS SILVA (OAB: 250105/SP) - Advogado: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - Advogado: PAULO ROBERTO
ESTEVES (OAB: 62754/SP)
0263489-18.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: Soares Levada - Embargante:
Carlos Fernando Reis (E sua mulher) e outros - Embargado: Manoel Kherlakian Neto - Embargado: Marcos Kherlakian Embargado: Paulo Roberto Kherlakian - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Márcio Vieira dos Santos (OAB: 238162/
SP) (Fls: 12) - Advogado: ANTONIO HATTI (OAB: 24890/SP) - Advogado: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP) - Advogado:
NELSON HANADA (OAB: 11784/SP)
0318310-35.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Gomes Varjão Embargante: Juracy Bessa Diogenes - Embargado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB: 223254/SP) (Fls: 28) - Advogado: DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB: 67669/SP) - Advogado: RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO (OAB: 195889/SP) (Fls: 74/78)
0378793-31.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Soares Levada - Embargante:
Eugenio Emilio Staub - Embargado: Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB: 107957/SP) (Fls: 58) - Advogado: Reinaldo Franceschini Freire (OAB: 100206/
SP) (Fls: 58) - Advogado: LUIZ ANTONIO COLLACO DOMINGUES (OAB: 99005/SP) (Fls: 61) - Advogado: Rodrigo Fiorese
Castaldeli (OAB: 207614/SP) (Fls: 61)
0424208-37.2010.8.26.0000 (990.10.424208-8) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Hélio Nogueira, Revisor:
Des.: Soares Levada - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira Apelado: José Rafael Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA SIRLEI DE
MARTIN VASSOLER (OAB: 46528/SP) (Fls: 121) - Advogada: Roselaine Pan (OAB: 198857/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 69)
0483346-32.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Nestor Duarte - Embargante:
Carlos Alberto Santana - Embargado: Banco Itaucard S/A (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JAIR
MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB: 121910/SP) (Fls: 95)
0492947-62.2010.8.26.0000 (990.10.492947-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery,
Revisor: Des.: Soares Levada - Apte/Apdo: Nívia da Silva Marta - Apdo/Apte: Cláudio Roberto Bucieri (Justiça Gratuita) Negaram provimento aos recursos, com observação, por v.u. - Advogado: Marcio da Silva Geraldo (OAB: 117621/SP) (Fls: 6)
- Advogado: ELIO ESTEVES JUNIOR (OAB: 181136/SP) (Fls: 25)
0508036-28.2010.8.26.0000 (990.10.508036-7) - Cautelar Inominada - Guarulhos - Relator: Desª.: Cristina Zucchi Autor: Jair Americo Malavazi - Réu: Orides Manzin - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO CARLOS
COSTANZE (OAB: 196156/SP) (Fls: 09) - Advogado: ETORE DELIA (OAB: 65376/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA D’ ELIA
(OAB: 226543/SP)
0512986-80.2010.8.26.0000 (990.10.512986-2) - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Nestor Duarte - Agravante:
Europ Assistance Brasil Serviços de Assistencia S/A - Agravado: Jcas Veiculos Ltda. - Deram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: EDUARDO PELUZO ABREU (OAB: 234122/SP) (Fls: 43) - Advogado: ANDRE STREITAS (OAB: 288668/SP) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0535431-92.2010.8.26.0000 (990.10.535431-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nestor Duarte Agravante: Rogerio Franco Rodrigues - Agravado: Vitorio Pascoal Soldano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB: 51497/SP) (Fls: 58) - Advogada: Cláudia Fernandes Esteves Alcaraz
(OAB: 174099/SP) - Advogada: ADRIANA HADDAD SOLDANO CAMAROTTO (OAB: 140931/SP) (Fls: 156)
0535461-30.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Nascimento - Embargante:
Jorge Mahtuk Freitas (Espólio) - Embargado: Condomínio Edifício Guaranésia - embargos de declaração prejudicados. VU. Advogado: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA BORGES (OAB: 134295/SP) (Fls: 14) - Advogada: Claudinea Maria Pena (OAB:
128837/SP) (Fls: 21)
0562250-66.2010.8.26.0000 (990.10.562250-0) - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Nestor Duarte - Agravante:
Europ Assistence Brasil Serviços de Assistencia S/A - Agravado: Jcas Veiculos Ltda. - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogado: EDUARDO PELUZO ABREU (OAB: 234122/SP) (Fls: 39) - Advogado: ANDRE STREITAS (OAB: 288668/SP) (Fls:
39) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0562403-02.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Embargante:
B & B Cafe e Restaurante Epp - Embargado: Bertha Leventhal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: LUIS FERNANDEZ
VARELA (OAB: 201817/SP) - Advogada: Sylvia Renata Bellemo Balog (OAB: 113446/SP) (Fls: 15) - Advogada: VIVIANE CONDE
LOPES DELGADO (OAB: 158827/SP) (Fls: 15)
0562564-12.2010.8.26.0000 (990.10.562564-9) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Nestor Duarte Agravante: Lilian Oliveira Soares - Agravado: Micro São Vicente Comércio de Livros Didáticos e Informática Ltda Me (Não
citado) - Agravado: Micro Santos (Não citado) - Agravado: Microcamp Internacional (Não citado) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: SIMONE DE ALMEIDA MENDES ALVES (OAB: 247272/SP) (Fls: 29)
0565426-53.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Capão Bonito - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Embargante:
Porto Seguros Cia de Seguros Gerais - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Embargado: Aparicio Cesarino Ferreira Embargado: Luiza Olimpia do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Adriana Pereira Carvalho Simões (OAB:
189730/SP) - Advogado: RICARDO COBO ALCORTA (OAB: 143610/SP) - Advogado: CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
