TJSP 12/08/2011 -Pág. 227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
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DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV MARA GUIMARÃES
DANTAS OAB/SP 153632 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2011.009965-5/000000-000 - nº ordem 789/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA JOSE DO AMARAL NOGUEIRA
X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA E OUTROS - Fls. 59 - Providencie a requerente a juntada de mais uma contrafé,
no prazo de cinco (5) dias, para que se proceda a citação dos requeridos, sob pena de extinção do feito. - ADV EDUARDO
PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515
269.01.2011.010404-5/000000-000 - nº ordem 857/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
- ANTONIO CARLOS FONSECA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 87 - Recebo a emenda à inicial de fls.
50/86. A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efeito prático e envolve interpretação de
normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência. Nesse sentido, dispõe a Súmula 15 do I Encontro
do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Enunciado 5 do Encontro de Juizes de Juizados
Especiais e Colégios Recursais da Escola Paulista da Magistratura, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a)
para apresentar sua contestação em 30 dias. Contestada a ação, intime-se o(a) requerente para réplica, em 10 dias, devendo
informar se há interesse na produção de prova oral em audiência. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV
FERNANDO SILVÉRIO BORGES OAB/SP 204293
269.01.2011.010705-1/000000-000 - nº ordem 879/2011 - Condenação em Dinheiro - EDITE BORGES DE ALMEIDA X
FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV EDUARDO PIERRE
DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV PRISCILA DE FATIMA
CAVALCANTE BUENO OAB/SP 214032 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2011.010712-7/000000-000 - nº ordem 890/2011 - Condenação em Dinheiro - EDINAMARI CUSTODIO X FAZENDA
DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA
OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE
BUENO OAB/SP 214032 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2011.010750-6/000000-000 - nº ordem 911/2011 - Condenação em Dinheiro - ILMA SOARES DA SILVA PIRES X
FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Contestação apresentada. Réplica, em dez dias. - ADV EDUARDO PIERRE
DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV ANTONIO CARLOS
LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2011.011030-2/000000-000 - nº ordem 790/2011 - Reparação de Danos (em geral) - LEANDRO JOSE DE CARVALHO
ALMENARA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 67 - Digam as partes se há interesse na produção de prova oral em audiência,
justificando sua pertinência. Em caso afirmativo, apresentem o rol de testemunhas no prazo de cinco dias. No silêncio, voltem
conclusos para sentença. Int. - ADV CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO OAB/SP 165340 - ADV FABRICIO AUGUSTO
DA SILVA OAB/SP 283034 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
269.01.2011.011042-1/000000-000 - nº ordem 959/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA LUCIA MORAES X FAZENDA
DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Contestação apresentada. Réplica, em dez dias. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA
OAB/SP 126388 - ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA
JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2011.011110-0/000000-000 - nº ordem 795/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ANA MARIA VIEIRA TORRES
X CREDILATINA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO EMPREGADOS DA VOLKSWAGEN DO BRASIL E
CONCESSIO E OUTROS - Fls. 129 - Oficie-se a Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo/SP, a fim de que
preste as devidas informações acerca da data de inclusão e baixa do nome da requerente nos órgãos de proteção ao crédito,
em razão de relação negocial mantida com Cooperativa de Economia e Crédito e Mútuo dos Empregados da Volkswagen do
Brasil e Concessionárias VW SA. Int. - ADV RONALDO RAYES OAB/SP 114521 - ADV JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA
FAGUNDES OAB/SP 154384 - ADV SAMUEL MENDES BARRETO OAB/SP 144227 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA
CAZAÇA OAB/SP 266374
269.01.2011.011214-5/000000-000 - nº ordem 989/2011 - Condenação em Dinheiro - DIVA PIRES X FAZENDA DO MUNICIPIO
DE ITAPETININGA - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388
- ADV HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO OAB/SP
214032 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2011.011546-5/000000-000 - nº ordem 822/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - RAUL GALINDO
DOS SANTOS X IG INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA - Fls. 73 - Digam as partes se há interesse na produção de prova oral
em audiência, justificando sua pertinência. Em caso afirmativo, apresentem o rol de testemunhas no prazo de cinco dias. No
silêncio, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 - ADV JOAO BATISTA
VIEIRA DE MORAES OAB/SP 41128 - ADV ERICK DOS SANTOS LICHT OAB/SP 273509 - ADV FERNANDO DENIS MARTINS
OAB/SP 182424
269.01.2011.011836-5/000000-000 - nº ordem 832/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - ALEXANDRE ARAÚJO DE
ANDRADE X CLARO SA - Digam as partes se há interesse na produção de prova oral em audiência, justificando sua pertinência.
Em caso afirmativo, apresentem o rol de testemunhas no prazo de cinco dias. No silêncio, voltem conclusos para sentença. Int.
- ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
269.01.2011.012066-5/000000-000 - nº ordem 1179/2011 - Condenação em Dinheiro - ESCOLASTICA FRANCISCA SILVEIRA
MACHADO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 53 - A designação de audiência de conciliação prévia mostrase providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em
audiência. Nesse sentido, dispõe a Súmula 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
