TJSP 16/08/2011 -Pág. 2417 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
2417
prestações alimentícias referentes ao período de setembro de 2009 a junho de 2011 (fl. 77). 2. Homologo o acordo celebrado
entre as partes (fls. 75/77), que contou com a anuência do Ministério Público, conforme se verifica de fls. 98. Em conseqüência,
suspendo a presente demanda, nos termos do art. 791, inciso II do CPC, até cumprimento do acordo. 3. Tendo em vista o período
para cumprimento do acordo, se me afigura inviável a permanência dos autos em cartório, devendo aguardar manifestação
no arquivo. 4. Traslade-se cópia desta homologação para os autos mencionados no acordo. - ADV: MESACH FERREIRA
RODRIGUES (OAB 222350/SP), MILTON MARIANO (OAB 93808/SP)
Processo 0235920-21.2009.8.26.0007 (007.09.235920-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. T. R. - M. W. R. - Determino
a juntada de cópia da homologação do acordo celebrado nos autos de n. 0235919.36.2009. Manifeste-se a exequente. - ADV:
EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), MESACH FERREIRA RODRIGUES (OAB 222350/SP)
Processo 0238150-36.2009.8.26.0007 (007.09.238150-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. A. B. de A. - A. F. de A.
- Providencie a autora a juntada aos autos de declarações de duas testemunhas a respeito dos fatos alegados na inicial,
mormente no que se refere à aquisição do bem descrito na inicial após a separação de fato. - ADV: FANIA APARECIDA ROCHA
DE OLIVEIRA (OAB 147414/SP)
Processo 0310648-53.1997.8.26.0007 (007.97.310648-9) - Alvará Judicial - Kaique Kayode Nunes Cardoso e outro - Osvaldo
Cardoso Junior - Espolio - Fls. 149: Observado o nome do requerente, esclareça a Defensoria. No mais, requeira o que houver
por direito. - ADV: MARGARETH DE CASSIA SORATI (OAB 125788/SP)
Processo 0310648-53.1997.8.26.0007 (007.97.310648-9) - Alvará Judicial - Kaique Kayode Nunes Cardoso e outro Osvaldo Cardoso Junior - Espolio - Vistos. Fls.150/154. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 25 de julho de 2011. - ADV:
MARGARETH DE CASSIA SORATI (OAB 125788/SP)
Processo 0318389-76.1999.8.26.0007 (007.99.318389-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. B. de S. L. - E. R. de
L. - “Certidão de Objeto e Pé pronta para ser retirada nos autos,no prazo legal”. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS
(OAB 77771/SP)
Processo 0601216-48.2008.8.26.0007 (007.08.601216-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. dos S. C. - D. E.
da C. - Trata-se de execução de alimentos. Regularmente intimada a patrona do exequente para dar andamento ao feito sob
pena de extinção, cumprindo-se o determinado na decisão de fl. 76, quedou-se inerte. Nesse diapasão, impõe-se a extinção do
processo. Assim, com fundamento no artigo 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas.
Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP), ROBERTO BORGIANI
(OAB 123991/SP)
Processo 0654644-91.1998.8.26.0007 (007.98.654644-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Victor Silva Paes da Mota - Jose Carlos Paes da Mota - O feito foi extinto e contra referida decisão não foi interposto recurso.
Assim, não há como acolher o pedido retro (fls.362). Ao arquivo. - ADV: LETÍCIA DONATO (OAB 163280/SP), ANA MARIA
SERRA (OAB 196752/SP), LINDA MARA SOARES VIEIRA (OAB 246732/SP)
Processo 0783430-90.1997.8.26.0007 (007.97.783430-9) - Separação Litigiosa - Casamento - J. L. N. - E. F. N. - Por
primeiro, sem prejuízo da Promoção Ministerial, providencie a exequente planilha detalhada e atualizada do débito, no prazo
de dez dias. - ADV: HAMILTON CARNEIRO (OAB 88454/SP), JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 107995/SP), JOSÉ COSTA
GUIMARÃES (OAB 227567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2011
Processo 0025100-53.2011.8.26.0007 - Carta Precatória - Estudo Social - M. H. L. C. - L. L. C. - “Ciência de que foi designado
o dia 26/08/2011, às 13:30 horas para entrevista com a requerida com a Assistente Social (Valkíria Rodelli)”. - ADV: JULYANO
LELIS AQUINO (OAB 98276/MG)
Processo 0111079-22.2007.8.26.0007 (007.07.111079-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. R. R. S. - C. A. P. S.
V. - Vistos. Antes de decidir a respeito do pedido de revogação do decreto de prisão, expeça-se mandado de intimação, a ser
cumprido com urgência pelo Oficial de plantão, para que a representante legal da exequente se manifeste a respeito do referido
pedido, no prazo de 48 horas, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância com a pretensão do executado.
Ciência à Defensoria Pública, à Patrona do executado e ao Ministério Público. Int. - ADV: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
(OAB 194952/SP), MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 203457/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO YIN SHIN LONG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DE SOUZA AZEVEDO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2011
Processo 0001031-54.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Aparecida dos Santos Carboni
- Maria de Lourdes dos Santos e outro - Face à expressa concordância da Fazenda Estadual, homologo o cálculo de fls. 98.
A inventariante deve comprovar nos autos o pagamento do aludido imposto em dez dias. Após, deve diligenciar no sentido
de colher nova manifestação da Fazenda Estadual sobre a regularidade do recolhimento efetuado. No que pertine ao cálculo
do imposto relativo ao óbito de ‘Maria de Lourdes’, deve a inventariante apresenta-lo, até porque se trata de cálculo simples,
cabendo ao contador conferi-lo. Oportunamente ao Partidor. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP)
Processo 0001252-37.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cideli Artemis de Oliveira Guarita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
