TJSP 16/08/2011 -Pág. 708 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
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SANTOS MENDONCA (OAB: 117142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 815) - Advogado: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB: 75199/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 912)
0558464-14.2010.8.26.0000 (990.10.558464-0) - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Orlando
- Agravante: Flávio Gonçalves de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso.
V.U. - Advogado: GERSON NATAL CAZACA (OAB: 127670/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
0560583-45.2010.8.26.0000 (990.10.560583-4) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo
Rossi - Agravante: Cláudio Argolo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
ao agravo para anular parcialmente a r. decisão recorrida, determinando que nova decisão seja proferida, com a análise dos
requisitos legais, considerando-se que a prática de falta grave não interrompe o lapso exigido para obtenção de benefícios. V.U.
- Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP)
3001470-50.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sandra Suguiura Cardozo - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: CARLOS EVANDRO BRITO SILVA (OAB: 192401/SP) (Fls: 72)
9051652-93.2006.8.26.0000 (993.06.038680-8) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor:
Des.: Ivan Marques - Apelante: Michel Barros da Paixão - Apelante: Emerson de Jesus - Apelado: Ministério Publico - De ofício,
julgaram extinta a punibilidade dos apelantes MICHEL BARROS DA PAIXÃO e EMERSON DE JESUS, pela ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva, prejudicado os exames dos recursos. V.U. - Advogado: Ronaldo Cesar Justo (OAB: 96856/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 157) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Defensor Público) (Fls: 142)
9190632-25.2003.8.26.0000 (993.03.051333-0) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto,
Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Jose Rainha Junior - Apelante: Manoel Messias Duda - Apelante: Cledson Mendes da
Silva - Apelante: Roberto Rainha - Apelante: Marcio Barreto - Apelante: Jose Eduardo Gomes de Moraes - Apelante: Diolinda Alves
de Souza - Apelante: Sergio Pantaleão - Apelante: Zelitro Luz da Silva - Apelante: Valmir Rodrigues Chaves - Apelante: Felinto
Procopio dos Santos - Apelado: Justiça Publica - POR V.U., JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERGIO PANTALEÃO
PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PREJUDICADO O CONHECIMENTO DE SEU APELO. POR V.U., REJEITARAM AS
PRELIMINARES. POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR, NEGARAM PROVIMENTO QUANTO AO MÉRITO. O
REVISOR, DES. IVAN MARQUES, FICA DESIGNADO PARA O ACÓRDÃO, O RELATOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO
VENCIDO. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. ATON FON, E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR
DE JUSTIÇA, DR. ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS. - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada:
GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Marcos
Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP)
(Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/
SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de
Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/
SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Juvelino Jose Strozake (OAB: 131613-SP) - Advogado: Marcos
Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195944SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado:
Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417)
- Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES
AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes
(OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho
(OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado:
Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO
ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB:
211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/
SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio
de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB:
218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada:
GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick
Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton
Fon Filho (OAB: 100183/SP)
RETIFICAÇÕES
0100883-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Amanda Mendes
Caetano - Paciente: Adelino Dias de Souza Junior - Por maioria de votos concederam a ordem., vencido o relator sorteado. Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP)
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE
2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
