TJSP 24/08/2011 -Pág. 2305 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
2305
Processo 0013242-22.2011.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Termomecanica São Paulo S/A Indústria Brasileira de Evaporadores Ltda - Atento à certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, qual seja, Av Renata, 249, tendo
encontrado o local fechado. Fui informado pelo ocupante do nº 243 que o local foi abandonado há quatro meses, estando ocupado
por pertences da emprea e sem atividade, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento sob pena de extinção,
reconhecendo-se a desistência da ação. Prazo: 10 dias. - ADV: ADRIANA REBERTE SILVA (OAB 274901/SP), VALDENIR REIS
DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP)
Processo 0013672-71.2011.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Jean Michellini Cardenes - Atento à certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, qual seja: “CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2011/019997-4 dirigi-me a Av. Flor de Vila Formosa, 181, onde
deixei de proceder a apreensão por não encontrar o veículo e por ter sido informada por Adao, tio do réu, que ele mudou-se
há 1 ano para local ignorado”, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento sob pena de extinção, reconhecendose a desistência da ação. Prazo: 10 dias. - ADV: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 134197/SP), PEDRO HENRIQUE
LAGUNA MIORIN (OAB 253957/SP)
Processo 0013983-48.2000.8.26.0008/03 (008.00.013983-9/00003) - Cumprimento de sentença - Blair & Blair do Brasil
Construções e Comércio Ltda - José Carlos Salomão e outro - Sem prejuízo do cumprimento do item b de fl. 593, ciência aos
credores da indicação dos imóveis à constrição pela devedora - BLAIR (v. fls. 598/606). Intime-se. - ADV: DELCIO FERREIRA
DO NACIMENTO (OAB 65907/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), SALOMAO FERREIRA DE MENEZES NETO (OAB
138182/SP)
Processo 0015642-87.2003.8.26.0008 (008.03.015642-1) - Procedimento Sumário - Secid - Sociedade Educacional Cidade
de São Paulo S/c Ltda - Gisele da Silva Nunes - Anote-se, se for o caso, o nome do subscritor da petição que solicitou o
desarquivamento. Intime-se o interessado para requerer o que de direito em 30 dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo.
- ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0016008-63.2002.8.26.0008 (008.02.016008-6) - Procedimento Ordinário - Rodrigo Viana - Banco Santander
Brasil S/A - Anote-se a fase executória. Atento à nova sistemática processual afeita ao cumprimento de sentenças, agora tratado
de forma sincrética decorre que os prazos correm independentemente de intimação pessoal do executado, bastando a intimação
pela imprensa oficial. Ademais, não há no novo dispositivo legal (art. 475-J, do CPC) determinação expressa de intimação
pessoal do devedor para pagamento da obrigação a que foi condenado, conduzindo à interpretação de que a intimação prévia e
pessoal do devedor para pagamento, não condiz com a celeridade que a Lei nº 11.232/2005 introduziu nas relações processuais
na fase execução. Logo, o prazo para pagamento espontâneo conta-se a partir do trânsito do julgado exeqüendo, mostrando-se
desnecessária qualquer intimação a este propósito. Tendo em vista que não houve pagamento espontâneo, fixo os honorários
advocaticios para a fase de cumprimento, em R$ 500,00 (CPC, art. 20, par 4º), para a hipotese de ausencia de impugnação
ou embargos (STJ- 3ª T.-Resp 1.050.435/SP - rel. Min. SIDNEI BENETI), acrescentando-se o valor das custas decorrentes da
satisfação da execução, bem como a multa de 10%.. Traga o exequente nova memória do cálculo, bem como, recolha a taxa
respectiva para o caso de eventuais medidas constritivas e pesquisas observando o disposto no CSM 1864/11, em 5 dias,
sob pena de extinção, considerando-se a desistência da execução. Fls.235: anote-se o novo patrono do executado. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOAO BATISTA VIANA (OAB 107792/SP), NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 122087/SP)
Processo 0016915-09.2000.8.26.0008 (008.00.016915-0) - Procedimento Ordinário - Antonio Lancetti - Infoc. Inf. Fomento
Comercial Ltda - Prematura a desconsideração da personalidade jurídica, eis que sequer foram buscado informes junto a DRF.
Providencie o autor-exequente o recolhimento dos custos de pesquisa junto a DRF, bem como a juntada de certidão atualizada
da JUCESP da executada. Não obstante, do exame dos autos, verifico que o exequente vem buscando a satisfação de seu
crédito sem êxito. A executada embora regularmente representada nos autos permanece inerte. Assim, determino a intimação da
executada, por meio da imprensa oficial, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora, nos moldes
do § 3º, do artigo 652, do Código de Processo Civil (CPC., art. 656, § 1º), sob pena de lhe ser aplicada multa de 15% sobre o
valor do débito, por ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC., art. 600, IV), uma vez que é defeso a prática de “condutas
procrastinatórias na satisfação do débito” (TJSP 11ª Câm. AI 7.303.789-1 rel. Des. RENATO RANGEL DESINANO). No mesmo
sentido: TJSP 11ª Câm. AI 7.261.385-1 rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Ao silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTINA TOMASINI (OAB 184186/SP), FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO (OAB
73490/SP)
Processo 0018219-72.2002.8.26.0008 (008.02.018219-5) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Sudameris Brasil S/A - Myrianm Muccillo e outro - Manifeste-se o exequente,
em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, sendo que o seu silêncio será interpretado como afirmativo, vindo
conclusos para extinção. - ADV: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI (OAB 143176/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ANA CAROLINA DOS
SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0018703-53.2003.8.26.0008/01 (008.03.018703-3/00001) - Cumprimento de sentença - Sung Peng En Mel e outro
- British And American Centro de Idiomas e Comércio de Livros Ltda e outros - Informe o exequente sobre o andamento da carta
precatória expedida, tendo em vista que os autos encontram-se há quase dois anos aguardando o seu cumprimento. - ADV:
ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 46370/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP)
Processo 0021604-47.2010.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Lupe Comercio de Aços Ltda e outro - Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (deixou de citar Lupe Com. De Aços
Ltda e Nirlene Soares Jorge, em virtude de ter encontrado o imóvel totalmente fechado, com indicios de estar vazio, segundo
informações dos vizinhos, o imóvel encontra-se vazio e fechado há aproximadamente 01 ano, inclusive passando pro reformas
internas, sendo que os vizinhos nada souberam informar a respeito dos requeridos ou onde os mesmos possam ser localizados.
Nesta data, conforme protocolo que segue, requisitei junto ao Bacen informações quanto ao endereço dos requeridos, Lupe,
CNPJ nº 66.773.680/0001-94 e Nirlene. CPF nº 345.865.378-33. - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/
SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0021604-47.2010.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Lupe Comercio de Aços Ltda e outro - Ciência sobre a devolução da pracatória negativa - ADV: CRISTIANE ALBUQUERQUE
FLYGARE (OAB 176659/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP)
Processo 0021999-39.2010.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
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