TJSP 05/09/2011 -Pág. 2406 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
2406
Processo 0003612-42.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Nilson Antunes de Moraes - Banco
Bradesco S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos 284, parágrafo único, e 295, inciso VI,
do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo movido por NILSON ANTUNES DE MORAES
em face de BANCO BRADESCO, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do estatuto referido. Autorizo o
desentranhamento dos documentos, independentemente de traslado, e o levantamento de eventuais diligências do oficial de
justiça não utilizadas, caso requeridos. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), JOSE VALDIR DE LIMA (OAB 186823/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
(OAB 132648/SP)
Processo 0004148-87.2010.8.26.0007 (007.10.004148-1) - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Maria Holanda Calixto
- Francisco Alberto Sales Moreira - - Antônia Herta Calixto de Holanda - Ciência às partes da petição do PERITO juntada a fls.
380/381, sugerindo a data de 04 DE OUTUBRO DE 2011, às 09:30, na RUA ILHA DO CARDOSO, 379, FUNDOS, para a vistoria
do imóvel “sub judice”. - ADV: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), JOSÉ WELLINGTON UCHOA DE LIMA (OAB
281836/SP), JOSUE DE PAULA BOTELHO (OAB 276565/SP)
Processo 0004376-28.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Vanusa de Souza Rodrigues Shopping Metro Itaquera - Vistos. Nos termos do artigo 331, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação
para o dia 1º de dezembro, p.f., às 13:50 horas. Providenciem os procuradores o comparecimento das partes ou representante
com poderes para transação, elaborando propostas para que o ato não se frustre. Int. - ADV: SANDRA URSO MASCARENHAS
ALVES (OAB 221908/SP), ADRIANO FONTES PINTO (OAB 281724/SP)
Processo 0004744-71.2010.8.26.0007 (007.10.004744-7) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Josivaldo da Silva Farias - Cantarele Alberto Porpino - - Daniel de Souza e Silva - Vistos. Fls. 98: por ora, aguarde-se
o cumprimento do mandado expedido (fls. 96). Int. - ADV: ÁUREA CRISTINA DE SIQUEIRA CABRAL (OAB 193567/SP)
Processo 0005285-07.2010.8.26.0007 (007.10.005285-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cristina Gonçalves Silva - Vistos. Fls. 85: defiro. Oficie-se via
sistema RENAJUD, conforme requerido, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimentos CSM nº
1826/2010 e 1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011). Na inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) a dar(em) andamento ao
feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 0008187-93.2011.8.26.0007 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - José Luiz de Arruda CREDIFIBRA S/A - Vistos. Informe o autor o andamento do agravo de instrumento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCELO
RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0008436-44.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Rovata
Ferramentaria de Moldes e Matrizes Ltda - - Tarcisio Lopes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 77 e 79: defiro o prazo de cinco dias
para o devido cumprimento da decisão de fls. 70, item “2”, visto que a planilha de fls. 80 apresenta valor incorreto referente às
custas finais, não tendo observado o artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/03 (o valor mínimo de 5 UFESPs corresponde atualmente
a R$87,25). 2) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0010265-94.2010.8.26.0007 (007.10.010265-0) - Monitória - Pagamento - Maria Auxiliadora Chagas Souza de
Lima - Valdelice de Matos Fernandes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por MARIA AUXILIADORA CHAGAS
SOUZA DE LIMA em face de VALDELICE DE MATOS FERNANDES, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos, independentemente de traslado,
caso requerido. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I. - ADV: ANA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 151109/SP)
Processo 0010265-94.2010.8.26.0007 (007.10.010265-0) - Monitória - Pagamento - Maria Auxiliadora Chagas Souza de
Lima - Valdelice de Matos Fernandes - Certidão cartorária art. 162, § 4º, CPC: O valor do preparo para eventual recurso importa
em R$ 268,98 e o porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 25,00 por volume. - ADV: ANA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB
151109/SP)
Processo 0011451-55.2010.8.26.0007 (007.10.011451-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vinicius Arruda da Silva - - Jucele Arruda Barbosa - Vistos. 1) Fls. 167:
defiro o prazo suplementar de quinze dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em)
andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: SUELI FURTADO FERNANDES
(OAB 183494/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP)
Processo 0012661-10.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Gisela Silva Montes - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Fls. 33/34 e 48/49: prejudicado, tendo em vista que o feito foi sentenciado (fls. 31/32). Cumpra-se, pois,
fls. 31/32, comunicando-se e arquivando-se. Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 0013158-24.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Adilson Gomes dos Passos Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos
284, parágrafo único e 295, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,
sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, do estatuto referido. Autorizo o desentranhamento dos documentos,
independentemente de traslado, caso requerido. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se. Custas na forma da lei. P.R.I. ADV: SILVANA RIBEIRO ANDRADE (OAB 222659/SP)
Processo 0013158-24.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Adilson Gomes dos Passos - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Certidão cartorária art. 162, § 4º, CPC: O valor do preparo para eventual recurso
importa em R$ 679,83 e o porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 25,00 por volume. - ADV: SILVANA RIBEIRO ANDRADE
(OAB 222659/SP)
Processo 0013523-15.2010.8.26.0007 (007.10.013523-0) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Recovery do Brasil Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Jorge Uemura - Vistos. Fls.
130: reporto-me à decisão de fls. 128, item “1”, visto que não juntada planilha, conforme determinado. Int. - ADV: FERNANDA
RODRIGUES CORREA (OAB 114749/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
Processo 0014464-62.2010.8.26.0007 (007.10.014464-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Bradesco S/A - Nilson Antunes de Moraes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de busca
e apreensão proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de NILSON ANTUNES DE MORAES, para declarar rescindido o
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