TJSP 13/12/2011 -Pág. 1294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1094
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Correa - Agravado: Carlos Martins de Melo - Agravado: Cherlica Mastro Teixeira Vicentino - Agravado: Cláudia Raquel Cardoso
Giglioti - Agravado: Cristiane Rioli Yato - Agravado: Daniel Sartori Figueiredo - Agravado: Edgar Francisco Cardoso - Agravado:
Edilon Eduardo Galvão - Agravado: Edson Santos Nobre - Agravado: Elizeu Gomes Pereira - Agravado: Ercílio Araújo Filho Agravado: Fátima Elvira Brigante Asenha - Agravado: Gilson Alves da Silva - Agravado: Izabel Kleindinsk Gama - Agravado: Jeane
Cristina dos Santos Vianna Evangelista - Agravado: João Francisco de Oliveira - Agravado: José Antonio Mariano - Agravado:
José Carlos de Campos - Agravado: José de Souza Neres - Agravado: Joseane de Oliveira Macedo Ribeiro - Agravado: Luiz
Antonio Azevedo - Agravado: Marcia Regina Ferreira de Sousa - Agravado: Marcio Rogério Tomazzi Estevo - Agravado: Maria
Lucelia Magri - Agravado: Natalia de Aguiar Santos - Agravado: Priscila Novaes Ribeiro - Agravado: Renato Pereira Bertolani
- Agravado: Ricardo Alessandro Presse Chimirri - Agravado: Richard Antonio Bolzan - Agravado: Rosilaine Fernanda de Barros Agravado: Said Aleixo - Agravado: Salatiel Pereira Rocha - Agravado: Sandra Amaral de Araújo - Agravado: Stella Marys Striglia
- Agravado: Valdecir Cypriano - Agravado: Valdemir Ramires - Agravado: Vandenira de Oliveira Santos - Agravado: Vanessa
Cristina Cassimiro de Oliveira - Agravado: Vera Lúcia de Freitas Correa - Agravado: Vilma Barilli Gomes - Agravado: Zildete
Silva Guirra - Agravado: Claudionor Alves de Souza - Magistrado(a) Pires de Araújo - Não Conheceram do recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB: 217655/SP) - MARIA CAROLINA MUCIO DE MELLO (OAB: 229134/SP) Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0269285-87.2009.8.26.0000 (994.09.269285-6) - Apelação - Apiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. v.u. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Rita de
Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0373437-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alexandre Gonçalves Muniz Embargante: Roberto Aparecido Dias - Embargante: Ronaldo Gomes - Embargante: Rose Mary Piemonte - Embargante: Silvia
Cristina Vieira - Embargante: Tiago Biudes Schiavinato - Embargante: Vera Lucia Barbosa Lopes - Embargante: Wagner Davy
Felito - Embargante: Waldir Vignatti - Embargante: William Amadeu Pereira da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0373732-29.2009.8.26.0000 (994.09.373732-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sampacooper Cooperativa de
Transportes - Apelado: Artesp Agencia de Transportes do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adriana Coutinho Pinto (OAB: 201531/SP) - Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 316
Nº 0373754-87.2009.8.26.0000 (990.09.373754-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Estado
de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirce da Costa Silva - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Não
conheceram dos recursos voluntários, e deram provimento parcial ao recurso oficial, para que o termo inicial dos juros de mora
seja o trânsito em julgado desta decisão, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Alberto Barbour Junior (OAB:
68924/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - EVELCOR FORTES SALZANO (OAB: 16157/SP) Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0375903-56.2009.8.26.0000 (994.09.375903-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fothergill Re Rezende Caldas Apelante: Benedita Irene Motta Gomes - Apelante: Joao Lopes Franca - Apelante: Lucrescia Pedroso Rossetti - Apelante: Maria
do Carmo Goulart de Oliveira - Apelante: Ondalia Goulart da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Oscild de Lima Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Jane
Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316
Nº 0378447-17.2009.8.26.0000 (994.09.378447-9) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Zilda Aparecida de Souza Troleis Apelado: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto - Apelado: Jose Antonio Borges de Marques - Magistrado(a) Oscild de
Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
