Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1100
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Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
Nº 87.410/2010 – Na petição datada de 15/12/2011, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça
em exercício, no uso de seus atributos legais, em 16/12/2011, exarou o seguinte despacho: “À Dima.”
ADVOGADOS: Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa
Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Júnior, OAB/SP nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval,
OAB/SP nº 201.402; Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012; Fabiano de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425;
Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/SP nº 268.095; Dalila Amorim de Araújo, OAB/
SP nº 267.857; Fred Alex Jorge, OAB/SP nº 272.662; Araken de Assis, OAB/RS nº 72.587 e OAB/SP nº 270.448-A; Eduardo
Pellegrini de Arruda Alvim, OAB/SP nº 118.685 e OAB/RJ nº 2.557-A; Paula Cristina Travain, OAB/SP nº 169.151; Edson Edmir
Velho - OAB/SP Nº 124.530 e Wiliam Wanderley Jorge - OAB/SP Nº 130.120.
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/12/2011
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 1.647/2005 - 1) OPÇÃO dos Desembargadores JUVENAL JOSÉ DUARTE, pela 37ª Câmara de Direito Privado, e
MARIA OLÍVIA PINTO ESTEVES ALVES, pela 11ª Câmara de Direito Privado; 2) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores
JOSÉ GONÇALVES ROSTEY, com assento na 14ª Câmara de Direito Público, e LUIZ FELIPE NOGUEIRA JÚNIOR, com assento
na 37ª Câmara de Direito Privado; 3) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador IRINEU JORGE FAVA, com assento na 37ª
Câmara de Direito Privado para a 17ª Câmara de Direito Privado 4) PERMUTA solicitada pelos Desembargadores ANTONIO
RULLI JÚNIOR, com assento na 9ª Câmara de Direito Público e JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO, com assento na 37ª
Câmara de Direito Privado, a partir de 26.01.2012. (em aditamento) - 1 e 3) Deferiram, v.u.; 2 e 4) Referendaram, v.u.
02) Nº 202/2008 - OFÍCIO do Doutor HAMID CHARAF BDINE JÚNIOR, Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Família e das
Sucessões do Foro Regional XI – Pinheiros, solicitando a cessação de sua convocação junto à Presidência do Tribunal de
Justiça, a partir de 12 de dezembro de 2011. - Referendaram, v.u.
03) Nº 87/1999 - ELEIÇÃO para 01 (um) cargo de Juiz Substituto – Classe Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, em
razão da posse como Juiz Efetivo do Desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro. - Elegeram o Desembargador CARLOS
EDUARDO CAUDURO PADIN, com nove votos. Obtiveram votos os Desembargadores FÁBIO MONTEIRO GOUVEA
(seis), PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI (quatro), WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR (quatro) e
EDUARDO BRAGA (um).
04) Nº 135.557/2011 - INDICAÇÃO feita pelo Desembargador Maurício Carvalho da Costa Vidigal, quando Corregedor Geral
da Justiça, dos membros para compor a Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de
Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, como presidente,
e como suplente o Desembargador Paulo Roberto Grava Brazil; os Juízes de Direito Fernanda Gomes Camacho, Marco Fábio
Morsello e Alvaro Luiz Valery Mirra e, como suplente, o Juiz de Direito Gilson Delgado Miranda; o Registrador Flauzilino Araújo
dos Santos e, para seu suplente, o Registrador Sérgio Jacomino, assim como o Tabelião Sérgio Ricardo Watanabe e, para
seu suplente, o Tabelião Reinaldo Velloso dos Santos. - Retiraram de pauta para que seja submetido à apreciação do
Corregedor Geral da Justiça eleito para o próximo biênio, v.u..
05) Nº 123.925/2011 - AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo Desembargador DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI e outros
contra a decisão que indeferiu requerimento de convocação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno para apreciação da
proposta de Resolução apresentada, sem prejuízo de outras. - Adiado a pedido do Desembargador ANTONIO CARLOS
MALHEIROS, após voto do Desembargador Relator por negar provimento ao agravo.
06) Nº 113.545/2011 – Expediente de interesse do Desembargador ANGELO MALANGA. - Tomaram conhecimento, v.u.
07) Nº DGFM Nº 12.987/AP.22 - Adiado a pedido dos Desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS, RUY
COPPOLA e CAUDURO PADIN.
08) Nº 88.103/2011 - Indeferiram a juntada de documento apresentado pelo recorrente e Negaram provimento ao
recurso, v.u.
ADVOGADO: Milvio Sanchez Baptista, OAB/SP nº 99.912.
09) Nº 74.254/2011 - Negaram provimento, v.u.
ADVOGADOS: Alexandre Takashi Sakamoto, OAB/SP nº 150.289; Anna Carolina Ramos Rodrigues, OAB/SP nº 273.286;
Maria Teresa Bota Guerreiro, OAB/SP nº 52.165; e outros.
10) Nº 105.312/2010 – Segredo de Justiça - Aprovaram o pedido, v.u.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640, Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318; Daniel Paulo Naddeo de Sequeira,
OAB/SP nº 155.098; Luciana Martins Ribas, OAB/SP nº 222.326; Elaine Yamashiro de Almeida Roverso, OAB/SP nº 187.388;
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