TJSP 10/01/2012 -Pág. 22 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1100
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21) 149.261/2011 - OFÍCIO do Doutor Fábio Luis Bossler, Juiz Assessor da Vice-Presidência, requerendo a concessão de
ausência autorizada nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2012, em razão de sua indicação pela Escola Paulista da Magistratura
para representar, em tempo integral, o Egrégio Tribunal de Justiça em visita ao Conseil Supérieur de la Justice, na cidade de
Bruxelas. - Deferiram, v.u.
22) 154.354/2011 - INDICAÇÃO dos Doutores LUCIANA BASSI DE MELO, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível do FR XI –
Pinheiros, LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Central,
LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES, Juiz de Direito da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
e MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI, Juíza de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública Central, para prestarem
serviço junto à Presidência da Seção de Direito Público, de 09 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013 e das Doutoras
ANDREZA MARIA ARNONI, Juíza de Direito da 17ª Vara Cível Central, CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, Juíza de
Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional VI – Penha de França, CECILIA PINHEIRO DA FONSECA AMENDOLARA, Juíza de
Direito da 22ª Vara Cível Central, JULIANA AMATO MARZAGÃO e LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI, Juízas de Direito Auxiliares
da Capital, junto à Presidência da Seção de Direito Privado, no período de 09 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2013
e MARIA REGINA RIBEIRO JUNQUEIRA DE ANDRADE GASPAR BURJAKIAN, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, de 22 de
março de 2012 a 31 de dezembro de 2013, todos com prejuízo de suas Varas. - Aprovaram as indicações, v.u.
23) 40.341/2007 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR – QUINTO CONSTITUCIONAL
– CLASSE ADVOGADO, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Luiz Fernando Gama Pellegrini e Luís Camargo
Pinto de Carvalho. - Para composição da primeira das listas tríplices, realizaram quatro escrutínios: A) No primeiro
escrutínio elegeram o Doutor CESAR CIAMPOLINI NETO, com vinte votos; obtiveram votos os Doutores Maria Augusta
da Matta Rivitti (nove), Maurício Pessoa (sete), Cesar Eduardo Temer Zalaf (seis), Mary Grün (cinco) e José Luiz Moreira
de Macedo (cinco), computando-se dezessete votos em branco. B) No segundo escrutínio elegeram a Doutora MARIA
AUGUSTA DA MATTA RIVITTI, com quinze votos; obtiveram votos os Doutores Maurício Pessoa (nove), Cesar Eduardo
Temer Zalaf (oito), Mary Grün (oito) e José Luiz Moreira de Macedo (cinco), computando-se três votos em branco. C) No
terceiro escrutínio, nenhum dos candidatos atingiu o quórum necessário para a formação da lista tríplice, motivo pelo
qual, por maioria de votos, deliberaram por realizar o quarto escrutínio, vencido o Desembargador SAMUEL JUNIOR;
obtiveram votos os Doutores Mary Grün (onze), Cesar Eduardo Temer Zalaf (seis), Mauricio Pessoa (seis) e José Luiz
Moreira de Macedo (um). D) No quarto escrutínio, elegeram a Doutora MARY GRÜN, com vinte e um votos; obtiveram
votos os Doutores José Luiz Moreira de Macedo (um) e Cesar Eduardo Temer Zalaf (um), computando-se um voto
em branco. Para a composição da segunda das listas tríplices, realizaram dois escrutínios: A) No primeiro escrutínio,
elegeram os Doutores PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO, com dezenove votos, e JOSÉ CARLOS COSTA
NETTO, com dezoito votos; obtiveram votos os Doutores Adem Bafti (doze), Marcus Elidius Michelli de Almeida (onze),
Orlando Bartolai Junior (dois) e Jair Aparecido Cardoso (um), computando-se nove votos em branco. B) No segundo
escrutínio elegeram o Doutor ADEM BAFTI, com treze votos; obtiveram votos os Doutores Marcus Elidius Michelli de
Almeida (nove) e Orlando Bartolai Junior (dois).
24) 149.577/2011 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a criação de Câmaras Extraordinárias, destinadas
prioritariamente ao julgamento dos recursos entrados no Tribunal de Justiça em 2007 e 2008. - Retiraram de pauta para
manifestação dos Presidentes das Seções de Direito Público, Privado e Criminal, eleitos para o próximo biênio, v.u.
25) 139.687/2009 – I) OFÍCIOS dos Desembargadores JOSÉ RENATO NALINI, ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO
e FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA solicitando desligamento das funções que exercem junto à Comissão do 183º Concurso de
Ingresso à Magistratura. II) OFÍCIO do Des. José Renato Nalini solicitando o afastamento das funções jurisdicionais dos
Desembargadores RICARDO HENRY MARQUES DIP E FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, integrantes da Comissão do
183º Concurso de Ingresso à Magistratura, nos termos do art. 9º, §2º, da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
- 1 e 2: Deferiram, v.u. Aprovaram a indicação do Desembargador JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO
para a presidência do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura e, como suplente deste, o Desembargador KIOITSI
CHICUTA, v.u. Aprovaram, ainda, a indicação dos Desembargadores AROLDO MENDES VIOTTI e FRANCISCO JOSÉ
GALVÃO BRUNO para integrar a comissão como suplentes das Seções de Direito Público e Criminal, respectivamente,
v.u. Declararam-se impedidos os Desembargadores LUIZ ANTONIO DE GODOY e GUILHERME G. STRENGER.
26) 125.563/2009 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau (Seções de Direito Privado, Público e Criminal)
para o mês de janeiro de 2012, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento. - Referendaram, v.u.
DIMA 4
PROCESSO Nº 1647/05 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça deferiu,
“ad referendum” do Colendo Órgão Especial, a permuta solicitada pelos Desembargadores WELLINGTON MAIA DA ROCHA,
com assento na 38ª Câmara de Direito Privado e MAURÍCIO FERREIRA LEITE, com assento na 21ª Câmara de Direito Privado,
a partir de 01.02.2012.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
