TJSP 23/01/2012 -Pág. 887 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1109
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0371470-09.2009.8.26.0000 (994.09.371470-5) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Israel Góes dos Anjos Revisor Oliveira Santos - Apelante: Peterson Fermino de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul
- Advogado: Denise Andrade Gomes (OAB: 230724/SP) - Advogado: Francisco Amaury Laselva (OAB: 61782/SP)
0375091-14.2009.8.26.0000 (994.09.375091-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor
Evaristo dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Interessado:
Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S A - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco
(OAB: 109637/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP)
0376131-31.2009.8.26.0000 (994.09.376131-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Intermedica Sistema de Saude S A - Apelado: Alcino Gonçalves Rodrigues - Interessado: Prefeitura Municipal de Cajamar
- Advogado: Paulo de Tarso N Magalhaes (OAB: 130676/SP) - Advogado: Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/SP) Advogado: Jose Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) - Advogado: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP)
0379134-91.2009.8.26.0000 (994.09.379134-0) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Instituto Uboe - Apelante: Occa Organizaçao de Cultura Cidadania e Arte - Apelado: Subprefeito da Subprefeitura de
Campo Limpo do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Roberto Bartolomei Parentoni (OAB: 107187/SP) - Advogado:
Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP)
0382277-88.2009.8.26.0000 (994.09.382277-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor
Evaristo dos Santos - Apelante: Jose Marcio Pereira da Silva - Apelante: Adriana Simoes da Silva - Apelado: Prefeitura
Municipal de Carapicuiba - Advogado: Pablo Santa Rosa (OAB: 196718/SP) - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB:
103727/SP)
0389898-39.2009.8.26.0000 (994.09.389898-9) - Apelação - Capão Bonito - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor
Evaristo dos Santos - Apelante: Camara Municipal de Ribeirao Grande - Apelado: Vandir Mendes de Queiroz - Advogado:
Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/SP) - Advogado: Jose Luiz Medeiros Andre (OAB: 86143/SP)
0414107-93.1998.8.26.0053 (990.10.252660-7) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Roberto de Carvalho e outros - Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Aurino Souza Xavier Passinho (OAB: 116219/SP)
0502312-89.2006.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB:
260579/SP) - Advogada: Marina Noronha Barduzzi Meyer (OAB: 305649/SP) - Advogada: Carmen Dulce Montanheiro
(OAB: 105475/SP)
0573998-47.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Sat Log Serviços Armazens Gerais Transportes e Logistica Ltda - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Advogado: Luis Marcelo Cordeiro (OAB: 120125/SP) (Fls: 28)
0601339-05.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Manoel Bico Neto (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) (Fls: 29) - Advogada: Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral
(OAB: 257362/SP) (Fls: 29) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls: 9) - Advogado: LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
0605237-26.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apte/
Apdo: Cecilia Motta Minotti e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: NELSON CAMARA
(OAB: 15751/SP) - Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP)
0608047-71.2008.8.26.0053 (990.10.033102-7) - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor
Oliveira Santos - Apelante: Sindicom Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Nova Poá Ltda - Advogado: Marcus Vinicius Tenorio
da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) (Fls: 797) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/
SP) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) (Fls: 39) - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) (Fls:
39)
0611473-91.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos Apelante: Ioralina Pedroso Lima (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
0615569-52.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Evaristo dos Santos
- Apelante: Alexandre Valini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
0618574-82.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Roberto Pantarotti - Apelado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP)
(Fls: 28)
0801659-17.2009.8.26.0577 (990.10.452736-8) - Apelação - São José dos Campos - Relator Israel Góes dos Anjos
- Apelante: Claudia Cilene da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de São José dos Campos e outro - Advogado: Arlei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
