TJSP 30/01/2012 -Pág. 637 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1113
637
Rezende - Apelante: Bell Type Industries Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Garcia (OAB:
206937/SP) - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0129821-19.2007.8.26.0000 (994.07.129821-0) - Apelação - Santo André - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Apelado: Paulo Rogerio Borotto - Advogado: Carla Adriana
Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Advogado: Maria Cristina Piloto Molina (OAB: 236882/SP)
0133355-39.2005.8.26.0000 (994.05.133355-0) - Apelação - Matão - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende
- Apelante: Arnaldo Romeu Inacio - Apelante: Dina Aurea Batista Inacio - Apelante: Rafael Estacio Peixoto - Apelante: Adao
Aparecido Mendonça - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeito Municipal de Matao - Apelado: Engenheira Civil da
Secretaria Municipal de Matao - Apelado: Arnaldo Romeu Inacio - Apelado: Rafael Estacio Peixoto - Advogado: Carlos Eduardo
Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP) - Advogado: Nuncio Geraldo Alcauza Filho (OAB: 102746/SP) - Advogado: Antonio Carlos
Cioffi Junior (OAB: 163415/SP) - Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Advogado: Fabian Caruzo
(OAB: 172893/SP)
0136199-88.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Eduardo Gouvêa - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Shinobo Hurakawa - Embargado: Gloria Fussae Hurakawa - Advogado: Beatriz
Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Advogado: Olga Luzia
Codorniz de Azevedo (OAB: 58588/SP) - Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogada: Anna Luiza
Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
0137177-65.2007.8.26.0000 (994.07.137177-5) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Liquigas
Distribuidora S A - Apelado: Ipem Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao Paulo - Advogado: Tacito B C Monteiro Filho
(OAB: 65812/SP) - Advogado: Jose Tadeu Rodrigues Penteado (OAB: 86902/SP)
0137947-58.2007.8.26.0000 (994.07.137947-4) - Apelação - Santos - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende
- Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Apelado: Franca Regina dos Santos Vitale - Advogado: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - Advogado: Roseli de Almeida
Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Gizela S Canheiro Varvello (OAB: 144081/SP)
0139762-28.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargante: Onésio
França Junior (E outros(as)) e outros - Embargado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada:
Vilma Aparecida Camargo (OAB: 31805/SP)
0139973-92.2008.8.26.0000 (994.08.139973-7) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Eduardo Gouvêa Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ireni Almeida Souza
- Advogado: Claudio Takeshi Tuda - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Zenon Stuckus
Sobrinho (OAB: 60023/SP)
0139974-77.2008.8.26.0000 (994.08.139974-5) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Eduardo Gouvêa Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nilza Aparecida
Albuquerque - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Advogado: Anesio Aparecido Lima
(OAB: 97610/SP) (Procurador) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
0139977-32.2008.8.26.0000 (994.08.139977-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor
Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Maria Jose Gomes de Melo - Advogado: Nelson
Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado: Flavio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Advogado: Luciane Roberta Antunes
(OAB: 225772/SP)
0141922-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Moacir Peres - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Agravado: Tatsuo Higa (E outros(as)) - Agravado: Hisako Higa - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB:
169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Marcelo Valente Oliveira (OAB: 148551/
SP)
0143920-91.2007.8.26.0000 (994.07.143920-5) - Apelação - Praia Grande - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri
Rezende - Apelante: Aparecida Estrela Belo de Oliveira - Apelante: Leewiston Alex Estrela Belo de Oliveira - Apelante: Luigi Alex
Estrela Belo de Oliveira - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Lingeli Elias (OAB: 96916/SP) Advogado: Marcos Fernandes de Andrade (OAB: 133941/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
0145506-32.2008.8.26.0000 (994.08.145506-8) - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres
- Apelante: Antonio Jose Blanco - Apelante: Dirce Aparecida Valerio da Fonseca - Apelante: Dorival Correr - Apelante: Elisabete
Yara Guimaraes Carvalho - Apelante: Elisabeth Zambon - Apelante: Elusi Keli Rodrigues de Oliveira - Apelante: Elza Correa
Leite Rambaldo - Apelante: Francisco Braga - Apelante: Iliana Athie Lima - Apelante: Jose Maria Correr - Apelante: Katia Nohra
de Moraes - Apelante: Marcos Antonio Pellegrino - Apelante: Maria de Fatima Degasperi - Apelante: Maria Elisabete Lima de
Oliveira - Apelante: Maria Odete Savio Gonçalves - Apelante: Maria Salime Maluf Germano Brunelli - Apelante: Marta Cecilia
de Souza - Apelante: Martha Furlan de Aguiar Taglietta - Apelante: Moises Francisco Baldo Taglietta - Apelante: Patricia Rocha
Batista Ferraz - Apelante: Rosemeire Gonçalves Peccinini - Apelante: Valquiria Batista Sachs - Apelante: Veralucia Tornisielo
Collusso - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Alexandra Pacheco Leitao (OAB: 152752/SP) - Advogado:
Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado:
Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP)
0147861-15.2008.8.26.0000 (994.08.147861-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri
Rezende - Apelante: Fernando Diniz Candela - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
