TJSP 11/04/2012 -Pág. 723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1161
723
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Juntada de
Contestação de fls. 40/55. Manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/
SP 93992 - ADV ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV
SIDNEY APARECIDO ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV EUSALVADOR
ALVES DE MATTOS OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP
170828 - ADV PRISCILLA OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Fls. 56:
Aguarde-se a citação dos demais interessados. Int. - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 93992 ADV ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV SIDNEY
APARECIDO ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV EUSALVADOR ALVES
DE MATTOS OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP 170828 ADV PRISCILLA OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Fls. 86:
Cumpra-se a determinação de fls. 61, bem como manifeste-se o autor quanto ao contido as fls. 76/85, no prazo de dez dias. Int.
- ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 93992 - ADV ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 ADV WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV SIDNEY APARECIDO ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA
DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV EUSALVADOR ALVES DE MATTOS OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO
OAB/SP 41711 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP 170828 - ADV PRISCILLA OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Fls. 90: Cumprase a determinação de fls. 86. Int. - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 93992 - ADV ADENAUER DA
CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV SIDNEY APARECIDO ALCASSA
OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV EUSALVADOR ALVES DE MATTOS OAB/
SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP 170828 - ADV PRISCILLA
OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Juntada
da manifestação de fls. 185/207. Manifeste-se Maria Rosalina de Barros, no prazo legal. Int. - ADV ADOLFO FRANCISCO
GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 93992 - ADV ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV WILSON DIAS DE
OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV SIDNEY APARECIDO ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA SILVA COSTA OAB/
SP 128369 - ADV EUSALVADOR ALVES DE MATTOS OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV
REYNALDO WYL ALVES OAB/SP 170828 - ADV PRISCILLA OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Vistos em
saneador. 1. Considerando o que consta das contestações apresentadas, entendo por bem determinar a dilação probatória.
2. Determino a realização de prova pericial, nomeando para tanto Fernando Flávio de Arruda Simões, que terá 45 dias para a
conclusão dos trabalhos. Intime-se-o da nomeação e para que estime os custos da perícia, pois os autores são beneficiários
da Justiça Gratuita, mas devem pagar pelas despesas da realização dos trabalhos, sob pena de se impor ao perito que “pague
para trabalhar”. As partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos em 10 dias. 3. Seguem os quesitos do
Juízo: 3.1. Caso haja memorial acompanhando a inicial, pergunta-se se o imóvel usucapiendo está bem descrito no referido
memorial? Caso negativo, ou na inexistência de memorial, favor descrever o imóvel usucapiendo detalhadamente. 3.2. No imóvel
usucapiendo estão incluídos os parte dos imóveis dos contestantes? 3.3. Todos os confrontantes, de fato, foram citados? Caso
negativo, quem são eles? 4. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Int. Bar,
15 de dezembro de 2005. DANIELA MIE MURATA Juíza de Direito - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/
SP 93992 - ADV ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV
SIDNEY APARECIDO ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV EUSALVADOR
ALVES DE MATTOS OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP
170828 - ADV PRISCILLA OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Fls. 447:
Folhas 333 Ciência. Anote-se.Fls. 335: Observando-se os depósitos apontados, expeçam-se guias de levantamento referentes
aos honorários do Sr. Perito. Folhas 336/446 (laudo pericial). Digam as partes. Int. - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES
TEIXEIRA OAB/SP 93992 - ADV ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/
SP 282743 - ADV SIDNEY APARECIDO ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 ADV EUSALVADOR ALVES DE MATTOS OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV REYNALDO WYL
ALVES OAB/SP 170828 - ADV PRISCILLA OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Fls. 477:
Juntada do laudo complementar de fls. 463/476, da Municipalidade . Manifeste-se o autor e interessados, no prazo legal. - ADV
ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 93992 - ADV ADENAUER DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV
WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV SIDNEY APARECIDO ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA
SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV EUSALVADOR ALVES DE MATTOS OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP
41711 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP 170828 - ADV PRISCILLA OKAMOTO OAB/SP 166813
068.01.2003.003607-4/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - Usucapião - SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS - Fls. 487 Vistos, A fim de evitar futura alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência para determinar a expedição de ofício
à OAB local para indicação de Curador Especial aos requeridos ausentes e desconhecidos citados por edital, que fica desde já
nomeado. Após, intime-se o Curador para apresentação de defesa. Int. Manifeste-se o advogado nomeado a fls. 489. Dr. Sidney
Aparecido Alcassa, no prazo legal. Int. - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA OAB/SP 93992 - ADV ADENAUER
DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 268574 - ADV WILSON DIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 282743 - ADV SIDNEY APARECIDO
ALCASSA OAB/SP 128450 - ADV LIDIA MARIA DA SILVA COSTA OAB/SP 128369 - ADV EUSALVADOR ALVES DE MATTOS
OAB/SP 57496 - ADV JOAO NEGRINI FILHO OAB/SP 41711 - ADV REYNALDO WYL ALVES OAB/SP 170828 - ADV PRISCILLA
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