TJSP 26/06/2012 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1211
1644
Processo nº.: 362.01.2011.005827-3/000000-000 - Controle nº.: 000698/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIONOR
CRISOSTOMO DE MELO - Fls.: 0 - Incidente de Insanidade Mental : Fica o defensor intimado á se manifestar acera do Laudo
juntados nos autos. No prazo legal. - Advogados: JOSE ROMILDO ALEIXO - OAB/SP nº.:99131;
Processo nº.: 362.01.2011.015092-5/000000-000 - Controle nº.: 001977/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILTON CESAR
DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado da expedição da Carta Precatória à Comarca de Jarinu, para oitiva da
testemunha de acusação. - Advogados: JOSE EDUARDO CAMARGO - OAB/SP nº.:204308;
Processo nº.: 362.01.2011.016270-7/000000-000 - Controle nº.: 002173/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON
PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar
compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados:
VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:309518;
Processo nº.: 362.01.2011.017436-3/000000-000 - Controle nº.: 002302/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EZEQUIAS
D’AJUDA SANTOS - Fls.: 0 - 121. 1 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das
hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.
2 - Designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de julho de 2012, às 15h00. 3 Providencie-se o
necessário para realização do ato, verificando se foram juntadas aos autos a FA e as respectivas certidões. 4- Intime-se a vítima
como requerido no item 4 de fls. 116. Bem co da expedição da Carta Precatória à Comarca de Mogi Mirim para inquirição das
testemunhas de acusação. - Advogados: JEFERSON ANDRE DORIN - OAB/SP nº.:220405; MELISSA TOLEDO DE MACEDO
DORIN - OAB/SP nº.:219665;
Processo nº.: 362.01.2011.018956-9/000000-000 - Controle nº.: 002499/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTENOR
JOSE PEREIRA NETO - Fls.: 0 - 57.1- Mantenho a audiência designada, por não vislumbrar a impossibilidade de o defensor
dativo comparecer nas duas audiências para as quais foi intimado. - Advogados: ANDRE LUIZ PEREIRA - OAB/SP nº.:286027;
Processo nº.: 362.01.2011.019656-0/000000-000 - Controle nº.: 002593/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO
DEOCLICIANO DA SILVA FERNANDES - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado,
devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal Advogados: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO - OAB/SP nº.:289776;
Processo nº.: 362.01.2011.019756-5/000000-000 - Controle nº.: 002622/2011 - Partes: Justiça Pública X MARCOS ADAO
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Fls. 33/35, Intimem-se os subscritores da petição a regularizarem as assinaturas. Os autos ainda
não se encontram na fase de defesa preliminar, pois nem ao menos foi ofertada denúncia. Defiro a retirada dos mesmos em
carga rápida pelo prazo de uma hora, pra extração de cópias se necessário. Providencie-se o apensamento da medida protetiva
aos autos de inquérito correspondente, após, dê-se vista ao Ministério Público. Anote-se o nome dos defensores constituídos
na contracapa dos autos. - Advogados: ALEX ZANCO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:209436; PAULO SERGIO GALTERIO - OAB/SP
nº.:134685;
Processo nº.: 362.01.2012.000015-9/000000-000 - Controle nº.: 000008/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX RODRIGO
VILLA VERDE - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: JULIANA PERES
LEISTER - OAB/SP nº.:164675;
Processo nº.: 362.01.2012.000019-0/000000-000 - Controle nº.: 000012/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. J. D. C. e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar
compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados:
CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO - OAB/SP nº.:166971; CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR - OAB/SP nº.:212908;
Processo nº.: 362.01.2012.000429-1/000000-000 - Controle nº.: 000060/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN LIEL
ALVES e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: ANDRE LUIZ
PEREIRA - OAB/SP nº.:286027; DANIEL VERDOLINI DO LAGO - OAB/SP nº.:286079;
Processo nº.: 362.01.2012.000439-5/000000-000 - Controle nº.: 000054/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. M. - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: ANGELO ANTONIO
DEPIERI - OAB/SP nº.:193320;
Processo nº.: 362.01.2012.003868-8/000000-000 - Controle nº.: 000564/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ LUIZ
DA LUZ e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal, bem como fica o defensor do
co-reu Andre Luiz intimado a apresentar defesa preliminar no prazo legal. - Advogados: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES OAB/SP nº.:259156; NELSON MATIAS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:127518;
Processo nº.: 362.01.2012.004028-2/000000-000 - Controle nº.: 000581/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI
ROBERTO SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar
compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados:
ISAURO CARRIEL - OAB/SP nº.:96597; IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES - OAB/SP nº.:219564;
Processo nº.: 362.01.2012.004153-4/000000-000 - Controle nº.: 000589/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO
GAIOTO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar defesa preliminar no prazo legal. Bem como fica intimado da expedição
da Carta Precatória à Comarca de Itirapina, para citação do réu. - Advogados: GIOVANA MARA RODRIGUES - OAB/SP
nº.:191421;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
