TJSP 06/07/2012 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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- Embargante: Pedro Pereira de Andrade - Embargante: Sandro Antonio da Silva - Embargante: Vandro Roberto Zago Embargante: Wagner Jorge Longano Galeskas - Embargante: Wilson Antonio Agostinete - Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 20 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9090938-73.2009.8.26.0000 (994.09.025816-4) - Apelação - Botucatu - Apelante: Ilsa Bokermann Guerra - Apelante:
Rita Luiza Ferreira - Apelante: Neide Fraga Lungo - Apelante: Elcia Pavan - Apelante: Jandyro Dall Aqua - Apelado: Prefeitura
Municipal de Botucatu - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente
a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Marco Antonio Colenci
(OAB: 150163/SP) - Fernando Antonio Gameiro (OAB: 64739/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9091060-62.2004.8.26.0000 (994.04.009718-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Candido de Araujo
- Apelante: Lamartine Luiz dos Santos - Apelante: Paulo Donizete de Paiva - Apelante: Luis Carlos da Silva - Apelante: Ana
Lucia Sampaio Resende - Apelante: Marcelo da Silva Carvalho - Apelante: Rodney de Almeida - Apelante: Alexandre Jesus
Parreira - Apelante: Walter Felisberto Batista - Apelante: Andre Trevisan - Apelante: Osvanir Antonio da Silva - Apelante: Aris
Alvaro Leonida Plionis - Apelante: Gerson de Souza Dantas - Apelante: Daniel Thadachy de Souza - Apelante: Walmir Aparecida
Baptista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da
questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de junho
de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Jose
Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) - William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9093599-98.2004.8.26.0000 (994.04.055040-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Shirlei Terezinha Zilli Silva - Apelante:
Maria Aniuza Aparecida Pelegrine Maravelli - Apelante: Ana Beatriz Zaparoli da Silva - Apelante: Clarice Franzini da Silva Apelante: Maria Laide Robertho - Apelante: Marli Aparecida Gonçalves Vivi - Apelante: Benedita Aparecida Balbino Dutra Apelante: Renata Sgrignolli Teixeira - Apelante: Adriana de Lourdes Ferranti Bernardo - Apelante: Eliane Teixeira de Araujo
Mestriner - Apelante: Silvia Terezinha Antonio de Oliveira - Apelante: Celio Antonio da Silva - Apelante: Vera Lucia Cesarini
- Apelante: Marian Baida - Apelante: Edilaine Cristina Simpionato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o
despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n°
19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 20 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Jose Carlos Alves da Silva (OAB: 199267/SP) - William Lima Cabral
(OAB: 56263/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9094497-09.2007.8.26.0000/50001 (994.07.054547-8/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Alvina de Lima Paleari (e Outros) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 14 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Moacir Peres - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/
SP) - Andre Braga Bertoleti Carriero (OAB: 230894/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9097045-75.2005.8.26.0000 (994.05.127820-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juliano Soares de Moraes - Apelante:
Maria Alice de Souza Frediani - Apelante: Ivete Aparecida Fogaça Saijo - Apelante: Edna da Silva Gonçalves - Apelante: Denilza
Aparecida Henrique Tozoni Bruno - Apelante: Ana Teresa Borges - Apelante: Ana Rita Garcia Gasparelli - Apelante: Alessandra
Polachini de Souza - Apelante: Aida Jamal Lourenço - Apelante: Maria Natividade Ginez Maia - Apelante: Rita de Cassia Sversut
Arsioli - Apelante: Sirlei Aparecida Moreno da Costa - Apelante: Marli Soares Keller - Apelante: Heloiza Aparecida Cordeiro Nunes
- Apelante: Vilma Lacerda Toeldo dos Reis - Apelante: Marta Amaral Carrasco - Apelante: Adonias Vitorino da Cruz - Apelante:
Vanda Nakano Rodrigues - Apelante: Silvana Ferreira Magalhaes Costa - Apelante: Francisca Albaniza de Moura Moraes Apelante: Silvia Regina de Oliveira Dias - Apelante: Marli Nunes Xavier - Apelante: Maria de Fatima do Nascimento - Apelante:
Maricilda Voss Reis - Apelante: Maria Sueli Ginez Gonçalves Pataro Lopes - Apelante: Maria Amelia Vieira Couto - Apelante:
Celina Kiyomi Ito - Apelante: Raimunda Alves da Silva Oliveira - Apelante: Benedito Francisco de Lima - Apelante: Ivete Marques
Generoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da
questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 15 de junho
de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9098970-38.2007.8.26.0000/50001 (994.07.060993-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria
Lucia Galrao Correa e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 12 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9098985-07.2007.8.26.0000/50002 (994.07.060824-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Sebastião Alvim e Outros - Cumpra-se o
despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n°
24 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 12 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della
Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) - Edgard dos Reis Filho (OAB: 76128/SP) Lais Maria Martinho (OAB: 71748/SP) - Sonia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9099245-21.2006.8.26.0000 (994.06.075289-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Laici Massarioli Oliveira - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
