TJSP 10/07/2012 -Pág. 531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 03 de julho de 2012. Des.
Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs:
Marcelo Lima de Paula (OAB: 114530/SP) - Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0009213-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Sivaldo Nascimento de Jesus - Ante o exposto,
preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 03 de julho de 2012. Des. Walter de
Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - João Mendes Sala 1412
Nº 0013583-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Geraldo Pereira Marques - Ante o exposto,
preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 02 de julho de 2012. Des. Walter de
Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - João Mendes Sala 1412
Nº 0024882-46.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ribeirão Pires - Peticionário: Jose Ferreira Rolim - Vistos. Ausente
retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de
praxe, aguarde-se na Secretaria o julgamento definitivo do reclamo por aquele Sodalício. Intimem-se. São Paulo, 02 de julho
de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - Advs: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0036292-67.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Indaiatuba - Impetrante: Lourdes Pinto - Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Indaiatuba - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 03 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal
em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Edna Pereira (OAB: 65694/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0041648-11.2009.8.26.0562 (990.10.098081-5) - Apelação - Santos - Apelante: Alexandre Mendonça dos Santos e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso
especial. Intimem-se. São Paulo, 03 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em
exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0169652-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: E. C. B. M. - Paciente: B. C. F. G. - Ante o exposto,
preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 03 de julho de 2012. Des. Walter de
Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Eugenio
Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 190129E/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0191239-50.2010.8.26.0000 (990.10.191239-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque - Paciente: Elias Pereira de Oliveira Neto e outro - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, aguarde-se na Secretaria o julgamento
definitivo do reclamo por àquele Sodalício. Intimem-se. São Paulo, 02 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme
Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque (OAB: 223682/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0241793-86.2010.8.26.0000 (990.10.241793-0) - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: João Biffe Júnior - Paciente:
Diomar Amaro Rosa Filho - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se.
São Paulo, 02 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a)
Walter de Almeida Guilherme - Advs: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0244000-92.2009.8.26.0000 (990.09.244000-4) - Habeas Corpus - Praia Grande - Imp/Pacien: Alessandro Rodrigues de
Oliveira - 3) Fica reservado à apreciação do Colendo Superior Tribunal de Justiça o pedido de recebimento do inconformismo
com efeito suspensivo (fl. 187). 4) Recurso tempestivo. 5) Assim, remetam-se os autos àquele Sodalício, com as cautelas
de praxe. Intimem-se. São Paulo, 02 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em
exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP) - João Mendes
- Sala 1412
Nº 0249352-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Ruy Pereira Camilo Junior - Impetrante:
Tatiana Martins Gonçalves - Paciente: Vito Ardito Lerario - Assim, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 02 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal
em exercício - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Tatiana Martins Gonçalves
(OAB: 242706/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0250156-28.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Impetrante: Flavia Leite Souza Santos
- Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto - Assim, remetam-se os autos
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intimem-se. São Paulo, 03 de julho de 2012. Des. Walter
de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: Maria
Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Mônica Santiago Iezzi Tomiatti (OAB: 273369/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0284398-81.2009.8.26.0000 (990.09.284398-2) - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: João Biffe Júnior - Paciente:
Alexandre Vicente Duarte dos Santos - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Após, procedidas às anotações de praxe, aguarde-se na Secretaria o julgamento definitivo do reclamo por
àquele Sodalício. Intimem-se. São Paulo, 02 de julho de 2012. Des. Walter de Almeida Guilherme Presidente da Seção Criminal
em exercício - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - Advs: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) - João Mendes
- Sala 1412
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