TJSP 30/07/2012 -Pág. 831 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1234
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0017933-75.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Manoel Alves Pereira Neto - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte
(OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/
SP) (Fls: 8)
0018061-61.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Flausino Correa Ramos (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado de São Paulo Cbpm Sp - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB:
121532/SP)
0018128-26.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luisa de Souza Vaz da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado:
Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP)
0018223-81.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Magalhães Coelho - Embargante: Lys
Helena Caetano Felix da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Lopes Monteiro Pace
(OAB: 137552/SP) (Fls: 21) - Advogado: José Carlos Monteiro (OAB: 209909/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza
(OAB: 130513/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0018682-91.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Daerp - Apelado: Manuel Augusto Caldeira Filho
- Advogada: Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos
(OAB: 125239/SP) - Advogada: Celia Regina Rodrigues do Canto (OAB: 109137/SP)
0018975-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Prefeitura do Município de São Paulo - Apelada: Iracema de Paulo e outros - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/
SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP)
0019262-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargante:
Adilson Grecco Reis e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann
(OAB: 156512/SP) (Fls: 94) - Advogada: Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP) - Advogado: HAROLDO
PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador)
0019388-34.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Wagner Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente Regional de Bragança Paulista - Advogada: Renata
Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP) (Fls: 11) - Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP) (Fls: 113)
- Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
0019728-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Ford Motor Company Brasil Ltda - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon/sp - Advogado:
João Humberto de Farias Martorelli (OAB: 241953/SP) - Advogado: Rodrigo Lima Monteiro Bernardes (OAB: 305208/SP)
- Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP)
0020010-52.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Santilli - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0020350-92.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Manuel - Relator Magalhães Coelho - Embargante:
Companhia Nacional de Bebidas Nobres - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Oliveira de
Assis (OAB: 183736/SP) - Advogado: Luiz Gustavo de Léo (OAB: 217989/SP) - Advogado: Leonardo Rubim Chaib (OAB:
252904/SP) - Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB:
119263/SP)
0020796-15.2003.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho
- Apelante: Zandra Maria Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Edivaldo
Aparecido Lubeck (OAB: 206417/SP) (Fls: 09) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador) Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) (Procurador) - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB:
78756/SP) (Procurador) - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) (Procurador)
0022339-08.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Irene Sacomani Rossetto
(Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 17)
0022839-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabete Rosa Fagundes (E outros(as)) e outros Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB:
197132/SP) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
0022897-91.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa
- Apelante: Ssc Displays Ltda (Atual Denominação) e outro - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Senai - Advogada: Vanessa Helena Perim (OAB: 139168/SP) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB:
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