TJSP 12/09/2012 -Pág. 2446 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1265
2446
Fls. 40 - Vistos. Rearquivem-se os autos. Int. - ADV RAUL FERREIRA FOGACA OAB/SP 55539 - ADV ODENEY KLEFENS OAB/
SP 21350 - ADV GLENDA ISABELLE KLEFENS OAB/SP 222155
620.01.2009.002466-7/000000-000 - nº ordem 1235/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - MARIA APARECIDA ROSENDO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 238 - V. Fls.
233/237: Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias. Após, com ou sem manifestação, dê-se
vista ao MP. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
620.01.2010.000554-0/000000-000 - nº ordem 256/2010 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCIO JOSÉ
CARDOSO DA SILVA X IRACEMA CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Fls. 267 - Vistos, Aguarde-se a audiência designada. Int.
- ADV RILLEY RICHIE RODRIGUES OAB/SP 265038 - ADV ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA OAB/SP
214064 - ADV LUCYANA FANTINATTI OAB/SP 233358
620.01.2010.000646-6/000000-000 - nº ordem 307/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. E. D.
O. X J. D. D. C. - Fls. 79 - V. Diante dos termos da certidão retro, manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, no prazo de
cinco(05) dias. Int. - ADV ALESSANDRO CORTES BELGIORNO OAB/SP 149761 - ADV SANDRO JOSE DE MORAES OAB/SP
245076
620.01.2010.001697-2/000000-000 - nº ordem 827/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- CLEUZA APARECIDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo os embargos
e a eles dou provimento, uma vez que houve omissão na sentença, devendo ser acrescido, em sua parte final, o seguinte:
“No caso, cabível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Há prova inequívoca da verossimilhança das alegações,
tanto que a parte autora já possui uma sentença de primeiro grau que lhe reconhece o direito à pretensão deduzida na inicial.
Ademais, o caráter alimentar do benefício previdenciário e a necessidade de referida verba para a parte autora suprir sua
própria subsistência denotam a urgência na efetivação da pretensão. Desta forma, defiro a medida de urgência pleiteada,
devendo o réu ser intimado para, no prazo de 30 dias, implantar o benefício em favor da parte autora.” No mais, permanece
a sentença tal como lançada. P.R.I.C. - ADV DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES OAB/SP 158710 - ADV EMERSON
RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
620.01.2010.001858-0/000000-000 - nº ordem 895/2010 - Monitória - Cheque - IRMÃOS SOLDERA LTDA X DINA MARCIA
TOSCANO DOMINGUES - Fls. 122 - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º, do C.P.,C. Int. - ADV RENATO JENSEN
ROSSI OAB/SP 234554
620.01.2010.002292-6/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - DARCY LOUREIRO
BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - V. Homologo a renúncia à apresentação de embargos
à execução pelo INSS, diante da concordância expressa com os cálculos apresentados pelo (a) exequente, o que caracteriza
preclusão lógica. Certifique a serventia o decurso do referido prazo. Determino expeça(m)-se requisição(ões) de pagamento,
conforme Resolução em vigor. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de seis (06) meses. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR
OAB/SP 128366 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
620.01.2010.002539-7/000000-000 - nº ordem 1225/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S/A X WASHINGTON APARECIDO RODRIGUES - Fls. 72 - V. Silente, cumpra-se o disposto no artigo
267, parágrafo primeiro, do CPC. Int. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
620.01.2010.002803-3/000000-000 - nº ordem 1335/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PASQUALE
JOSÉ SANGIÁCOMO X MICHELE SANGIÁCOMO - Fls. 69 - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos, por mais seis(06)
meses. Int. - ADV RAUL FERREIRA FOGACA OAB/SP 55539 - ADV THIAGO SILVA PEREIRA OAB/SP 305741
620.01.2010.002828-4/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - TEREZINHA DE
FATIMA VEIGA ANTUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141 - V. Homologo a renúncia à
apresentação de embargos à execução pelo INSS, diante da concordância expressa com os cálculos apresentados o que
caracteriza preclusão lógica. Certifique a serventia o decurso do referido prazo. Expeçam-se requisições de pagamento, nos
termos da Resolução em vigor, intimando o INSS, caso necessário, para fins de compensação prevista nos parágrafos 9º e 10
do artigo 100 da CF/88, conforme artigo 6º da Resolução 115/2010 CNJ. Após, aguarde-se o pagamento, pelo prazo de seis (06)
meses. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
620.01.2010.002904-0/000000-000 - nº ordem 1387/2010 - Monitória - Cheque - BAURUFER COMÉRCIO DE FERRO E
AÇO LTDA X WENZEL& WENZEL LTDA - Fls. 97 - V. Tratando-se a fase executiva da presente ação, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180
620.01.2011.000407-3/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO S/A X M.A. DOS SANTOS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME E OUTROS - Fls. 217 - Vistos. O valor recolhido
para a pesquisa está aquém daquele necessário para a pesquisa, que é de R$30,00. Determino que o exequente complemente
o valor, após o que apreciarei o pedido de fls. 209/211. Int.. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
- ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676 ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602 - ADV VANILZA
VENANCIO MICHELIN OAB/SP 226774
620.01.2011.000723-3/000000-000 - nº ordem 306/2011 - Procedimento Ordinário - Condomínio - FRANCISCO CARLOS
PRESTES E OUTROS X LUCIA DE FÁTIMA PRESTES CAMPOS E OUTROS - Fls. 118 - V. Defiro o prazo solicitado pelo(a)
patrono(a) do(a) requerente (60 dias). Decorrido o prazo, determino que o mesmo manifeste-se, no prazo de cinco(05) dias, em
termos de prosseguimento. Int. - ADV RAUL FERREIRA FOGACA OAB/SP 55539 - ADV SAMIRA MUSTAFA KASSAB OAB/SP
137561
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
