TJSP 18/09/2012 -Pág. 2940 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1269
2940
Sistema “BANCEJUD”, conforme Comunicado 170/11 do CSM de 26/04/11. Com o recolhimento da taxa e buscando a satisfação
do interesse do credor, defiro o pedido para realizar penhora on line, tornando cls. para protocolamento da respectiva minuta.
Aguardando-se a seguir por 24 horas a resposta eletrônica do ato constritivo já determinado. Feita a constrição, intime-se a
seguir o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo oferecer impugnação, nos termos do art. 475-J, 1º § do CPC. Int.”
- ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275 - ADV ROSELI ANTONIA DA SILVA OAB/SP 112360 - ADV MAURO
DE MORAIS OAB/SP 35435 - ADV PATRICIA DA COSTA CAÇAO OAB/SP 154380 - ADV ANDRE LUIS CAZU OAB/SP 200965.
CX.14/10/2012.
223.01.2005.002903-3/000000-000 - nº ordem 281/2005 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- ERIKA DANIELA DOS SANTOS MELO X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 236: “Vistos, Fls. 234/235:
Primeiramente, providencie o credor o recolhimento da taxa de R$10,00 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código
434-1 “Impressão de Informações do Sistema “PENHORA ON LINE”, conforme Comunicado 170/11 do CSM de 26/04/2011,
após, por entender razoável e cabível o pedido de penhora on line, na medida em que é imprescindível ao prosseguimento do
processo de execução buscando a satisfação do interesse do credor, defiro o pedido do exequente para realizar penhora on
line, tornando cls. para protocolamento da respectiva minuta. Aguardando-se a seguir por 24 horas a resposta eletrônica do ato
constritivo já determinado. Feita a constrição, intime-se a seguir o a devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo
oferecer impugnação, nos termos do art. 475-J, 1º § do CPC. Int.” - ADV SIDNEI ARANHA OAB/SP 131568 - ADV EDNA NEVES
OAB/SP 141890 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504.CX.14/10/2012.
223.01.2005.011262-1/000000-000 - nº ordem 1018/2005 - (apensado ao processo 223.01.2005.011261-9/000000-000 nº ordem 1017/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - CINTYA GONÇALVES RAMCKE X HENRIQUE RAOUL EDUARDO
OTTO RAMCKE - Fls. 95-”Fls. 89: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo autor.
Int.” - ADV MANOEL PEREIRA DE ANDRADE OAB/SP 98289 - ADV RAFAELA PEREIRA DE ARAUJO OAB/SP 229182 - ADV
FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 276306 - ADV JOSÉ MARCOS MENDES FILHO OAB/SP
210204.CX.14/10/2012.
223.01.2005.013427-0/000000-000 - nº ordem 1195/2005 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO YOLANDA X ROSANE SIMOES MARQUES - Fls.340 - “Defiro os benefícios da gratuidade, documentando a executada
através de declaração. No mais, aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 337. Int.” Fls.337 - (Sobre a informação
de que há saldo devedor, manifesta-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias.) - ADV CARLOS DE PAULA JÚNIOR OAB/
SP 164126 - ADV RICARDO LUIS ARIAS OAB/SP 239725 - ADV TERESA CRISTINA FONSECA RIBEIRO DA SILVA OAB/SP
144404 - ADV ISABELLE MARQUES NASCIMENTO OAB/SP 251601 - ADV NATALIA GRIFFO MAENISHI OAB/SP 277701 ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP 118662 - ADV ANA PAULA SOARES MANSSINI ROTA OAB/SP 233071 - ADV ADRIANO
PIOVEZAN FONTE OAB/SP 306683V
223.01.2006.000821-8/000000-000 - nº ordem 61/2006 - Procedimento Ordinário - PAULO KAHOL SOEJIMA X REAL VISA
GOLD S/A ADMINISTRAÇAO DE CARTAO DE CREDITO - FLS.217 - (Certidão desta serventia - Certifico e dou fé que até a
presente data nada foi requerido nestes autos.) - “Diante da certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” - ADV FABIO
SANTOS JORGE OAB/SP 190203 - ADV SIMONE REGINA CASTRO FELICIANO OAB/SP 203997 - ADV MARCIO PEREZ DE
REZENDE OAB/SP 77460 - ADV RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 - ADV LUCIANA LOPES FERNANDES OAB/
SP 213243 - ADV MARIANA VASQUES LOBATO ATANES OAB/SP 244664 - ADV HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES
RIBEIRO OAB/SP 255148.CX.14/10/2012.
223.01.2006.002831-2/000000-000 - nº ordem 203/2006 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem
- CONDOMINIO TORTUGA’S X PEDRO ROBERTO OLIVA - Fls.308 - “fls. 307. Por ora, aguardem-se informações sobre a
decisão definitiva do recurso de agravo de instrumento. Int.” - ADV MONICA GIANNANTONIO OAB/SP 133135 - ADV MAGDA
GIANNANTONIO BARRETO OAB/SP 133745 - ADV SUELI RAMOS DE LIMA OAB/SP 77349 - ADV JEAN PIERRE MENDES
TERRA MARINO OAB/SP 165978 - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 - ADV SERGIO ANASTACIO OAB/SP
118662 - ADV ANA PAULA SOARES MANSSINI ROTA OAB/SP 233071 - ADV ADRIANO PIOVEZAN FONTE OAB/SP 306683 Número do Processo Origem: 014123-5/2002 - Vara Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO VIII FORO
REGIONAL - TATUAPÉ/SP.CX.14/10/2012.
223.01.2006.009426-2/000000-000 - nº ordem 1072/2006 - Declaratória (em geral) - SERGIO COMOLATTI X MUNICIPIO DO
GUARUJA - Fls.493 - “Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos. À parte contrária para apresentação de contrarrazões.
Int.” - ADV FABIO ANTONIO PECCICACCO OAB/SP 25760 - ADV GUILHERME LIPPELT CAPOZZI OAB/SP 216051 - ADV ÉRICA
LUZ RIBEIRO OAB/SP 216880 - ADV CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN OAB/SP 280653 - ADV RONALDO
ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 109040 - ADV ARLINDO MARCOS GUCHILO OAB/SP 79253 ADV SEGIO ANASTACIO OAB/SP
118662 ADV LUIZ ALBERTO F. PEREIRA OAB/SP 102392.CX.14/10/2012.
223.01.2006.012510-5/000000-000 - nº ordem 1365/2007 - Procedimento Ordinário - KHALIL E KHALIL S/C LTDA X ROGERIO
BATISTA - Fls.185 - “Vistos, Mudando posicionamento anterior do Juízo, indefiro a pesquisa via INFO-JUD, por ora. Destarde,
a existência da ferramenta para a solicitação de informações da parte, geralmente garantidas pelo sigilo constitucional fiscal,
deve ser reservada após o esgotamento das diligencias que o interessado deve promover, extrajudicialmente, para obtenção
de informações de sua responsabilidade. Há inúmeras possibilidade de se obter informações acerca de um endereço ou até
mesmo a existência de bens, sem que o Poder Judiciário se torne mero executor de providencias que cabe à própria parte.
Assim, comprove o esgotamento das diligencias para a localização da informação, oportunidade na qual o requerimento para
pesquisa INFO-JUD será novamente analisado. Int.” - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP 99275 ADV FLAVIO
EDUARDO BATISTA OAB/SP 288741.CX.14/10/2012.
223.01.2007.005233-5/000000-000 - nº ordem 1773/2007 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO AQUARELA X LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA - Fls. 256- “Fls. 233/255: Ciência às partes, anotando-se. No mais,
considerando a arrematação já realizada, apresente o autor o cálculo atualizado de seu crédito, requerendo o que de direito,
havendo saldo remanescente se expedirá guia em favor da Municipalidade, ficando esta ciente de que por ser a dívida de caráter
propter rem (do imóvel), só levantará a quantia que exceder ao limite da quantia devida ao condomínio. Int.” (PMG informa valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
