TJSP 10/10/2012 -Pág. 1356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1284
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0015596-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Osni de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marcia Maria Rodrigues de Novaes (E outros(as)) e outros - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/
SP)
0016337-50.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itanhaém - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargante:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Interessado: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Advogada: Priscila
Maria Monteiro Coelho (OAB: 257099/SP) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Frederico Augusto Veiga (OAB: 211774/SP)
0016535-21.2010.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: João Domingos da Silva Coelho (Assistência Judiciária) - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/
SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
0016891-80.2007.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Olinda Teixeira de Souza Oliveira - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP)
0017884-10.2008.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Bela Vista Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. Após sustentar oralmente a Dra. Regiane Cristina Marujo. - Advogado: Francis Ted Fernandes
(OAB: 208099/SP) (Fls: 601) - Advogada: Carolina Reis E Silva (OAB: 256355/SP) (Fls: 601) - Advogado: Maxwell Zavanella
Rosa (OAB: 286269/SP) (Fls: 601) - Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/SP) (Fls: 23) - Advogado: Augusto
Coghi Junior (OAB: 152761/SP) (Fls: 23) - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP)
0017953-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Ponte Neto - Apelante:
Norma Yochiko Yajima (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) (Fls: 36) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB:
142911/SP) (Procurador)
0018171-91.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Carvalho Viana, Revisor: Des.: Ponte Neto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sildete Matias de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Renata Soares
de Siqueira (OAB: 271080/SP) (Fls: 11)
0018182-60.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lúcia Alves e outros - Deram parcial
provimento ao recurso dos autores e negaram provimento ao apelo da ré. V.U. - Advogado: Fábio Trabold Gastaldo (OAB:
153843/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 9)
0018533-58.1997.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: jose antonio franzin advocacia s/c - Apelado: Tecidos e
Cortinas Vitex Ltda - Apelado: Victor Fae - Apelado: Maria Tereza Mendonza Negrao Fe - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP)
0018676-25.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prudenprev - Sistema de Previdência Municipal - Apelado: Neuza Brito Alves (Justiça Gratuita) Interessado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia
Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) (Procurador) (Fls: 367) - Advogada: Sheila dos Reis Andrés Vitolo (OAB: 197960/SP)
(Fls: 10) - Advogada: Mariana Maiza de Andrade Gois (OAB: 307763/SP) (Fls: 378) - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa
(OAB: 117865/SP) (Procurador) (Fls: 340)
0019126-62.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargante:
Ismael de Abreu Macedo e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogada: Kristina
Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP)
0019435-25.2005.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Osni de Souza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilton Luiz Silveira Vieira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Paulo Cesar Manoel (OAB: 154289/SP)
0019569-75.2009.8.26.0000 (994.09.019569-3) - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe,
Revisor: Des.: Osni de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Sao Bento do Sapucai - Apelado: Refac
Construtora Ltda - Apelado: Antonio Carioca Martins de Azevedo - Apelado: Ilda Gomes de Azevedo - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Daniel Pereira de Barros Cobra (OAB: 250391/SP) - Advogado: Erik Falcao de Barros Cobra (OAB:
130557/SP) - Advogado: Alessandra Cristina Amaral (OAB: 175109/SP)
0019930-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Claudionor Antonio Ferraz Filho (E outros(as)) e outros - ACOLHERAM PARCIALMENTE O REEXAME
NECESSÁRIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RÉU. V.U. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
