TJSP 21/11/2012 -Pág. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
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Nº 0145555-35.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Liboredo Negócios Imobiliários
e Corretagem de Seguros Limitada - Embargado: Oswaldo Lustre (Espólio) - Embargado: Luiz Alberto Zeron - Embargada: Maria
Lucia Coelho - Fls. 761/763: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto
por Liboredo Negócios Imobiliários e Corretagem de Seguros Limitada. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os
autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Gilberto Alves Bittencourt Filho
(OAB: 79799/SP) - Antonio Pedro das Neves (OAB: 34236/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Arthur Liske (OAB:
220999/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Arthur Liske (OAB: 220999/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0149296-84.2009.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marli da Silva Queiroz Takenaka
Bar - Me - Embargado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fls. 321/323 e 324: Diante do acordo ora
noticiado, diga a recorrente, Marli da Silva Queiroz Takenaka Bar Me, se desiste expressamente do recurso especial, em 5
(cinco) dias, com a advertência de que o silêncio será interpretado como aquiescência ao prosseguimento da marcha recursal.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maurício Roberto Fernandes Novelli (OAB: 182544/SP) - Eduardo Ernesto Fritz (OAB:
201569/SP) - Milton Habib (OAB: 195427/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior
(OAB: 131896/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0190819-70.2009.8.26.0100 (990.10.293069-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Chubb do Brasil Companhia de Seguros
- Apelante: Irb Brasil Resseguros S/A - Apelado: Helio Pereira de Morais Filho - Fls. 538/540: Como decorre da disposição
contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de
mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim,
certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Victor Augusto Benes Senhora (OAB: 195140/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Alessandra Carvalho Maya (OAB: 176524/SP) - Paulo Eduardo Campanella Eugenio (OAB:
169068/SP) - Jose Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0265574-06.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alliance S/A - Embargado:
Cvm Empreendimentos e Serviços Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rubens Bombini Junior (OAB: 113161/SP) - Helda Carla Andrade
Alves (OAB: 283634/SP) - Cristhiane Montez Longhi (OAB: 298127/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0266564-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Radiex Química Ltda - Agravado: Claudio
de Lima Vieira - Interessado: Wilson de Lima Vieira - Fl. 828: Publique-se a decisão supramencionada. 2- Fl. 830: Esgotada a
atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame negativo de admissibilidade do recurso especial
(fl. 828). Assim, não havendo recurso contra a decisão denegatória, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado,
encaminhando-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose
Moreira de Assis (OAB: 120445/SP) - Joel Pereira de Novais (OAB: 56053/SP) - Benedito Celso Courbassier Dantas (OAB:
203774/SP) - Jose Moreira de Assis (OAB: 120445/SP) - Rosemary Aparecida de Carvalho Oliveira (OAB: 312679/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0266564-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Radiex Química Ltda - Agravado: Claudio
de Lima Vieira - Interessado: Wilson de Lima Vieira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Jose Moreira de Assis (OAB: 120445/SP) - Joel Pereira de Novais (OAB: 56053/SP) - Benedito Celso
Courbassier Dantas (OAB: 203774/SP) - Jose Moreira de Assis (OAB: 120445/SP) - Rosemary Aparecida de Carvalho Oliveira
(OAB: 312679/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0296778-68.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Tsai Chia Nan - Embargante:
Tsai Hsiu Tseng - Embargado: Scs - Desenvolvimento de Shopping Centers Ltda - Interessado: Birmann S/A Comércio e
Empreendimentos - Interessado: Rafael Benasayag Birmann - Fls. 274: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a desistência do recurso especial interposto por Tsai Chia Nan e Tsai Hsiu Tseng. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joao Paulo
Anjos de Souza (OAB: 246709/SP) - Liao Kuo Pin (OAB: 181830/SP) - Joao Paulo Anjos de Souza (OAB: 246709/SP) - Liao Kuo
Pin (OAB: 181830/SP) - Marcelo de Paiva Rosa (OAB: 116474/SP) - Luciene Lucas de Almeida (OAB: 139479/SP) - Marcelo
de Paiva Rosa (OAB: 116474/SP) - Luciene Lucas de Almeida (OAB: 139479/SP) - Marcelo de Paiva Rosa (OAB: 116474/SP) Luciene Lucas de Almeida (OAB: 139479/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0300524-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Marcos Fernando Borghi - Agravante:
Waldemar Fernando Borghi - Agravado: Marcio Gradella - Interessado: Real Seguros S/A - 1. Fls. 373: Publique-se a decisão
de fls. 370. 2. Fls. 372: Esgotada a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame negativo de
admissibilidade do recurso especial às fls. 370. Assim, certificado o trânsito em julgado do v. acórdão, encaminhem-se os autos
ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Márcio Fernando Aparecido
Zerbinatti (OAB: 226178/SP) - Julio Ferraz Cezare (OAB: 149927/SP) - Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/
SP) - Julio Ferraz Cezare (OAB: 149927/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Luciana Paula Pereira da
Conceiçao (OAB: 131540/SP) - Jose Fernando Abu Jamra (OAB: 40577/SP) - Carlos Americo Tiberio (OAB: 84506/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 0300524-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Marcos Fernando Borghi - Agravante:
Waldemar Fernando Borghi - Agravado: Marcio Gradella - Interessado: Real Seguros S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/SP) - Julio Ferraz
Cezare (OAB: 149927/SP) - Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/SP) - Julio Ferraz Cezare (OAB: 149927/SP) Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Luciana Paula Pereira da Conceiçao (OAB: 131540/SP) - Jose Fernando Abu
Jamra (OAB: 40577/SP) - Carlos Americo Tiberio (OAB: 84506/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9000031-43.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Metropolitan Life Seguros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
