Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
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Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: Diego Alves de Souza; Advogado: Yasuhiro Takamune
(OAB: 18365/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2012
0251266-28.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.057175-4;
Assunto: Receptação; Peticionário: Persio Pinto; Advogado: Sergio Luiz Lanaro (OAB: 98665/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/11/2012
0252502-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
457.01120008.002735-9/000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Carlos Eduardo
Sicardi;
0252504-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: Furto;
Imp/Pacien: Eder de Assis;
0252507-37.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 578.586; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jose Andre Dantas da Costa;
0252511-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 641.339;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Ademir Simão;
0252542-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 939.745; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: João Marcos Nadalette;
0252549-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 300.720;
Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Carlos Cesar da Paixão;
0252576-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
378.821; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Ailton Mitsuo Ikari;
0252657-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 921.850;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Alex Henrique de Oliveira;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2012
0254442-15.2012.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Avaré; Assunto: Crimes
de Responsabilidade; Sindicado: Rogelio Barchetti Urrêa (Prefeito do Município de Avaré); Sindicado: Daulus Eduardo Soares
Paixao;
0254475-05.2012.8.26.0000; Representação Criminal;
Comarca: Itapevi; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Fernando Lopes Campos Fernandes; Advogado: Fernando Lopes Campos Fernandes (OAB: 261016/SP) (Causa
própria); Representante: Miguel Mendizabal; Advogado: Miguel Mendizabal (OAB: 193182/SP) (Causa própria); Representado:
Maria Ruth Banholzer (prefeita do Município de Itapevi);
0253799-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2012.021648-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. V. Z.; Paciente: R. A. de O.; Advogada: Mariane
Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0253805-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.034408-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Rosineide Barbosa
da Silva e outro; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0253807-34.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.032683-7;
Assunto: Furto; Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Alexandre Antonio Bueno; Advogada: Mariane Vinche Zampar
(OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0253814-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 338/2012; Assunto: Roubo;
Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Jhonatan Ferreira Gomes e outro; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB:
246507/SP) (Defensor Público);
0253818-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.037862-3;
Assunto: Furto; Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Charles Nunes Silvestre; Advogada: Mariane Vinche Zampar
(OAB: 246507/SP) (Defensor Público);
0253821-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.039318-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Mariane Vinche Zampar; Paciente: Julio Cesar Moreira; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB:
246507/SP) (Defensor Público);
0253824-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.045756-7;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues; Paciente: Debora Eveling Silva de Souza; Advogado:
Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º