TJSP 28/11/2012 -Pág. 935 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
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Antônio, 849 - sala 503
Nº 9188790-34.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Solange Merlo Silva - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP) - Soraya Consul (OAB: 74613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9194895-61.2007.8.26.0000 (994.07.057280-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto - Apelante: Fabarp Federaçao das Associaçoes de Bairro de Ribeirao Preto - Apelante: Instituto do Setor Publico e Cidadania
Isp e C - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal
de Ribeirao Preto - Apelado: Fabarp Federaçao das Associaçoes de Bairro de Ribeirao Preto - Vista ao Dr.Waldo Adalberto da
Silveira Junior para apresentar contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Augustinha Novo
Teixeira Branco (OAB: 56714/SP) - Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) - Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB:
27339/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9197404-62.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Claudio Valter Schon - Embargado:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao
(s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9205927-92.2009.8.26.0000 (994.09.271057-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Informat Ltda - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose
Marsiglia (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9218268-24.2007.8.26.0000 (994.07.083130-6) - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sertaozinho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Clinica de Olhos Bachega S C Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária
(s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ana Tereza Menezes Borgatto
(OAB: 134353/SP) - Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) - Domingos Assad Stoche (OAB: 79539/SP) - Fabio Luis Marcondes
Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9284501-66.2008.8.26.0000 (994.08.171143-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia Apelado: Lucap Serviços Rurais Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Sandra Regina Soranzzo Motta (OAB: 113909/SP) - Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB:
156188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
VISTA
Nº 0000502-20.2010.8.26.0282 (990.10.381661-7) - Apelação - Botucatu - Apelante: Itasoft Informática Ltda. - Apelado:
Chefe do Departamento de Tributação e Fiscalização do Município de Itatinga - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP) - Tullio
Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - André Murilo Parente Nogueira (OAB: 222125/SP) - Elizabel Pereira de Mello (OAB:
63731/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000564-37.2009.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Damaris Camila da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de General Salgado - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000572-14.2009.8.26.0204 - Apelação - General Salgado - Apte/Apdo: Clemente Antonio da Cruz - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de General Salgado - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000863-63.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Antonio
Longo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal
- Advs: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Juliana Ortiz Minichiello (OAB: 251305/
SP) - Milena Cristina Tsuboy da Silva (OAB: 236898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000950-89.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: prefeitura municipal de santos Embargado: Manoel Monteiro Cruz (Assistência Judiciária) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Hamilton Valvo
Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho (OAB:
257659/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001018-52.2010.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Embargante: Alessandra Liliane Sinotti
- Epp - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Jorge Sylvio Marquezi Júnior
(OAB: 236265/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001139-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Denizard de Souza Lima - Apelante: Otavio Souza e
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