Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1316
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Araújo Bisogni - Apelante: Cleusa Maria Lucas Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Metodista de Ensino Superior Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ludmila Melo Sampaio (OAB: 214072/SP) - Advogado: Andre Ricardo Izepe
(OAB: 217836/SP) (Fls: 39)
0042379-31.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Cardoso Neto, Revisor: Des.: Pedro Ablas - Apelante:
Itaú Unibanco S/A (Atual Denominação de Banco Itaú S/a) - Apelado: Fernando da Silva Lisboa (Justiça Gratuita) - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 149) - Advogado: Carlos Narcy da
Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 44) - Advogado: Davidson Gonçalves Ogleari (OAB: 208754/SP) (Fls: 10)
0044876-57.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Thiago de Siqueira, Revisor: Desª.: Ligia Araújo Bisogni
- Apelante: José Carlos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ademilson Ramos da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Filipe Faria da Fonseca (OAB: 288776/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 5/6) Advogado: Vagner Moreira Cizotti (OAB: 266420/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 60)
0046239-97.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Melo Colombi, Revisor: Des.: Thiago de Siqueira - Apelante:
Inad Record Industria Nacional de Artefatos Ltda Epp e outro - Apelado: Bitar & Bitar Representações Comerciais Ltda e outro
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Placca (OAB: 250376/SP) (Fls: 335) - Advogado: Paulo
Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP) (Fls: 18)
0049151-75.2008.8.26.0576/50000 - Embargos Infringentes - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni,
Revisor: Des.: Thiago de Siqueira - Embargante: Jose Antonio Geraldo da Silva (Justiça Gratuita) - Embargado: Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Por maioria de votos, acolheram os embargos, vencidos o 3º e o 4º Desembargador. - Advogado:
Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) (Fls: 29) - Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/
SP) (Fls: 191)
0050143-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Cardoso Neto Embargante: Sindicato dos Medicos de São Paulo - Embargado: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de São Caetano do Sul
(Entidade Mantenedora do Hospital Nossa Senhora de Fatima) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edson Gramuglia
Araujo (OAB: 82992/SP) (Fls: 48) - Advogada: Lucia Anelli Tavares (OAB: 67681/SP) - Advogada: Svetlana Jirnov Ribeiro (OAB:
130649/SP) (Fls: 50) - Advogada: Darcy Aparecida Grillo Di Franco (OAB: 48786/SP) (Fls: 49)
0051401-12.2008.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Melo Colombi - Embargante:
Mondiale Viagens e Turismo Ltda - Embargado: Anadec Associaçao Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Fernando Bueno de Moraes (OAB: 84344/SP) - Advogado: Ronni Fratti (OAB:
114189/SP)
0052188-42.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni, Revisor: Des.: Pedro
Ablas - Apelante: Eli Aparecido Bernardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP) (Fls: 11) - Advogado: Paulo
Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Advogado: Cicero Nobre Castello (OAB: 71140/SP) - Advogada: Elizete Aparecida
de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP)
0053105-77.2009.8.26.0000 (991.09.053105-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Thiago de Siqueira,
Revisor: Desª.: Ligia Araújo Bisogni - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Dijalma Pirillo Junior (Justiça Gratuita) e
outro - Deram provimento ao recurso do exequente para afastar a extinção da execução, mantendo-se apenas a extinção dos
embargos. V.U. - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Advogado: Luiz Carlos Di Donato (OAB:
150525/SP) - Advogado: Dijalma Pirillo Júnior (OAB: 139691/SP) (Fls: 32)
0054435-12.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Melo Colombi, Revisor: Des.: Thiago de Siqueira
- Apelante: Celina Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - Advogado: Ismael Maia Costa Filho (OAB: 181428/SP) (Fls: 14) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) (Fls: 98)
0055819-57.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Melo Colombi, Revisor: Des.: Thiago de
Siqueira - Apte/Apdo: Marcia Paes Gori (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Passaredo Transportes Aereos Ltda - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Amorim Caldas (OAB: 299608/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla
(OAB: 143415/SP) (Fls: 57)
0057697-85.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Ablas Embargante: Alcibor Comércio de Borrachas e Auto Peças Ltda - Embargado: Negocial Factoring Fomento Comercial Ltda Interessado: Unipel Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos e de Borracha Ltda - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Aurelio Jose Ramos Bevilacqua (OAB: 251240/SP) (Fls: 13) - Advogado: Fernando de Barros Correia (OAB: 11492/PE) (Fls: 65)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0058436-40.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Thiago de Siqueira - Embargante:
Banco do Brasil S/A ( Incorporador do Banco Nossa Caixa S/A ) - Embargado: Joao Norberto Cavenaghi - Acolheram os embargos
para dar por prejudicados os recursos de apelação interpostos por ambas as partes, face à realização do acordo noticiado. V.U.
- Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Advogado: Joao Norberto Cavenaghi (OAB: 039946/SP)
(Fls: em causa propria) - Advogado: João Norberto Cavenaghi Junior (OAB: 235449/SP) (Fls: 587)
0059130-56.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Ablas, Revisor: Des.: Melo Colombi
- Apelante: Cioneia Gatto - Apelado: Banco Bmg S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Grodzicki Dias
(OAB: 209267/SP) - Advogado: Rodrigo de Barros (OAB: 222057/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º