TJSP 07/01/2013 -Pág. 896 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1329
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Processo 0013000-27.2011.8.26.0020 - Imissão na Posse - Imissão - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Hélio Cosmo
dos Santos e outro - Defiro o pedido de suspensão do feito, requerido em audiência, pelo prazo de 30 dias para tentativa de
acordo. Decorrido com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), WALTER
TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR (OAB 282407/SP)
Processo 0013069-30.2009.8.26.0020 (020.09.013069-3) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Dilson do Vale
Oliveira - Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso de apelação interposto. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: TIAGO AUGUSTO BRESSAN BUOSI, RUBENS
GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 0013148-09.2009.8.26.0020 (020.09.013148-7) - Procedimento Sumário - Serviços Profissionais - Almir de Campos
e outro - Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS - Fls. 257/259: Anote-se. Recebo o recurso de apelação interposto. Às
contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. ADV: NADIR APARECIDA DE CAMPOS (OAB 22428/PR), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0013169-82.2009.8.26.0020 (020.09.013169-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
S/A - Jorge Ricardo do Nascimento - Fl. 135: Adite-se o mandado de reintegração do autor na posse do bem para cumprimento
no endereço indicado pelo autor. Int. - ADV: JOSE APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0013272-21.2011.8.26.0020 - Cumprimento Provisório de Sentença - Elizabett Sabo Borges - Justino Paz Zabaleta
- Fl. 30: O presente cumprimento provisório de sentença presta-se tão somente a execução provisória nos termos da r. sentença
dos autos de despejo por denúncia vazia. Não cabe, portanto, a execução de aluguéis como pretende o autor, tratando a r.
sentença somente da rescisão do contrato de locação e da decretação do despejo. Pode agora requerer o autor o despejo
coercitivo do requerido, já que findo o prazo para desocupação voluntária, não se teve notícia do seu cumprimento. Para tanto,
deverá o autor efetuar o depósito da caução, conforme já determinado a fl. 26 dos autos. Int. - ADV: WALTER RABETTI (OAB
46967/SP), LUIZ CARLOS VALENÇA GOULART (OAB 187615/SP)
Processo 0013579-09.2010.8.26.0020 (020.10.013579-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Sociedade Agrícola Cachoeira Ltda. - Alexandro Fernandes - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 020.2012/013977-0 dirigi-me ao endereço: Rua Tico-tico-do-campo X Rua Apacanim e, aí
sendo, procedi a reintegração do Autor na posse do imóvel em questão, lavrando Auto, conforme vai. Foi praticado um ato, a
ser liberado da guia 0246. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de dezembro de 2012. - ADV: DIEGO MENEGATTO
SPOSITO (OAB 268230/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0013631-05.2010.8.26.0020 (020.10.013631-1) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - QUALISEG
ELETRÔNICA LTDA - NATANAEL MACHADO DE VASCONCELLOS - - Distribuidora Bebidas Pirituba Ltda - Vistas dos autos ao
autor para: ( x ) Recolha o interessado, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça necessárias para cumprimento integral
do pedido de fls. 140/141. - ADV: IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/
SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP),
CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP)
Processo 0013631-05.2010.8.26.0020 (020.10.013631-1) - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - QUALISEG
ELETRÔNICA LTDA - NATANAEL MACHADO DE VASCONCELLOS e outro - Fls. 135/139: Ciente do agravo retido interposto.
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o agravado, no prazo de 10 dias (art. 523, §2º,
CPC). Fls. 140/141: Aguarde-se o recolhimento integral das custas de diligência (certidão de fl. 143). Int. - ADV: CARLOS
FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA
PEREIRA (OAB 6255/SP), MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO
(OAB 232816/SP)
Processo 0013988-53.2008.8.26.0020 (020.08.013988-4) - Procedimento Sumário - Eduardo Benelli Centemo - Eletropaulo
Metropolitana - Recebo o recurso de apelação interposto. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos
do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ALEXANDRA NAKATA (OAB 254619/SP), ROBERTO
KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0014055-18.2008.8.26.0020 (020.08.014055-6) - Procedimento Sumário - Veículos - Lucilio Antonio Dias Peças
- EPP - Horácia Maria Figueiredo - Fls. 164/169: Ciência do v.Acórdão que negou provimento ao recurso interposto. Em nada
sendo requerido em 5 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB 130905/SP), CAROLINE
SUWA SAAD (OAB 183044/SP)
Processo 0014305-17.2009.8.26.0020 (020.09.014305-1) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Osvaldo
Lima - Ana Paula dos Santos Perpetuo - Certificado o trânsito em julgado (fl. 155). Memória de cálculo apresentada (fl. 157).
Necessária primeiramente a intimação para pagamento voluntário, nos termos do art. 475-J do CPC. Assim, fica intimado o
devedor, pela imprensa, para pagamento da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena
de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP)
Processo 0015720-69.2008.8.26.0020 (020.08.015720-3) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Erivalda
de Almeida Souza - Auto Mecânica Picaglie Ltda Me - Vistos A Lei Federal 1060/50 é aplicada apenas a pessoas naturais, sendo
que tal benefício é personalíssimo, concedido às pessoas físicas, onde necessitado da justiça gratuita é aquele que não pode
pagar custas e honorários “sem prejuízo próprio ou da família”, o que não acontece com a pessoa jurídica, tenha ela fim lucrativo
ou não. Isto posto, deixo de conceder a assistência judiciária à ré por se tratar de pessoa jurídica. Junte-se petição pendente.
Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: KARIN MIUCHA AVELINO OLIVEIRA (OAB
261236/SP), ANDERSON GRACILIANO MANECA (OAB 245386/SP), ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP)
Processo 0016240-92.2009.8.26.0020 (020.09.016240-4) - Monitória - Pagamento - EST - Empreendimentos e Suportes
Tecnológicos e Educacionais Ltda - Maurício Silva Reis - Fls. 46/47: Anote-se, permanecendo os demais advogados constituídos
pela autora. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0016929-73.2008.8.26.0020 (020.08.016929-5) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Adilson Boscarato - Banco Bradesco S/A - Recebo o recurso de apelação interposto. Às contrarrazões, no prazo
legal. Após, remetam-se os autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDUARDO RIBEIRO DE
MENDONÇA (OAB 24978/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB
254067/SP), HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP)
Processo 0017168-09.2010.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Leandro de Marchi - Morrison
Rock Bar - Manifeste-se o requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 81, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. - ADV: CHRISTIAN ROBERTO LEITE (OAB 252777/SP), RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
