TJSP 09/01/2013 -Pág. 938 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1331
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- Paciente: Márcio Luis Pinheiro - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Richard Sekeres (OAB: 217264/SP)
0234326-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impette/Pacient: L. C. - Cconheceram
em parte da impetração e, na parte conhecida, DENEGARAM a ordem. V.U.
0234442-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Rodolpho Pettena
Filho - Paciente: Jameson Daniel Menezes e outro - Concederam a ordem em favor dos paciente Jameson Daniel Menezes e
Leandro Alves Feitoza, para revogar sua prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura em favor de ambos, que deverão
comparecer mensalmente ao juízo a fim de confirmar endereço e ocupação. Comunique-se.(VU) - Advogado: Rodolpho Pettena
Filho (OAB: 115004/SP)
0234489-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante:
Cássia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Evandro Lopes de Souza - CONCEDERAM A ORDEM para determinar que a
transferência do paciente EVANDRO LOPES DE SOUZA para estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena no
regime semiaberto seja feita no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ficando determinado desde já que, caso essa transferência não
seja feita nesse prazo, o paciente deverá automaticamente aguardar em regime aberto, na modalidade domiciliar, a abertura da
respectiva vaga, oficiando-se à origem com urgência para cumprimento (Execução nº 776.609, da Segunda Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Presidente Prudente). V.U. - Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP)
0234663-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sueli Aparecida Cursi - JULGARAM PREJUDICADO o presente recurso. V.U. Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
0234800-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Fabricio Feres
Furlan - Paciente: Adalberto Garcia Silva e outros - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/
SP) (Defensor Público)
0234807-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Fabricio Feres
Furlan - Paciente: Bruno Ferreira Lopes - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB:
295301/SP) (Defensor Público)
0235253-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Haroldo
Pereira Rodrigues - Paciente: Ednal Parralego Giovanelli Marini e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP)
0236509-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Claudia
Alice Moscardi - Paciente: Cícero Ferreira da Silva - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogada: Claudia Alice Moscardi
(OAB: 126991/SP) (FUNAP)
0236549-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Florestan Rodrigo
do Prado - Paciente: Anderson Souza Roza - Convalidada a liminar, concederam em parte a ordem a ANDERSON SOUZA
ROZA para, cassada a r. decisão datada de 31/08/2012 (fls. 11) declarar que a falta grave (exceto quando se tratar de fuga)
não interrompe o lapso temporal para os cálculos da progressão de regime, devendo outra decisão ser proferida, com a análise
dos demais pressupostos autorizadores do benefício pleiteado. v.u. - Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP)
(FUNAP)
0236701-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Sergio Luiz
de Andrade - Paciente: Mauricio Rogério da Silva Nicola - CONCEDERAM A ORDEM para deferir a comutação em favor do
paciente MAURÍCIO ROGÉRIO DA SILVA NICOLA, por aplicação do Decreto Presidencial nº 7.420/2010, com redução de um
1/5 (um quinto) das penas remanescentes, nos termos do Acórdão, oficiando-se à origem com urgência para cumprimento
(Execução nº 487.732, da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã). V.U. - Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB:
118417/SP) (FUNAP)
0236731-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Elisiane Cristina Boço do
Rosário - Paciente: João Vitor Fernandes Moraes - JULGARAM PREJUDICADO o writ. V.U. - Advogada: Elisiane Cristina Boço
do Rosário (OAB: 240803/SP) (FUNAP)
0237112-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Valeria
Schneider do Canto - Paciente: Anderson Fabricio Gomes - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advogada: Valeria
Schneider do Canto (OAB: 251989/SP)
0238360-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante:
Haroldo Pereira Rodrigues - Paciente: Marcelo Parralego Giovanneli Marini - Conheceram em parte da ordem, concedendo-a na
parte conhecida para que Marcelo Parralegto Giovanneli Marini responda em liberdade provisória à Ação Penal, determinando a
medida cautelar de comparecimento mensal em juízo, conforme dispõe o artigo 319, inciso I, do Código de Processo Penal, sob
pena de revogação, ficando ratificada a liminar concedida. V.U. - Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP)
0238786-18.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Patricia Alessandra
de Oliveira Simao Nunes - Paciente: Roberto Paulo Costa Júnior - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advogada:
Patricia Alessandra de Oliveira Simao Nunes (OAB: 148340/SP) (FUNAP)
0239714-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Veronica dos
Santos Sionti - Paciente: Danieli Batista Gomes - Jjulgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogada: Veronica dos Santos
Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
