TJSP 10/01/2013 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1332
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Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012788-84.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. T. de
F. N. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e
J. da C.;
0012804-38.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012804-38.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. S. C.;
Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. 2 V. E. da I. e J. da C.;
0012906-92.2011.8.26.0533; Reexame Necessário; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 533.01.2011.012906-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. A. A.
(Menor); Advogada: Maicira Baena Alcalde Pereira de Sousa (OAB: 96179/SP); Recorrido: D. do C. P. C.;
0013099-46.2012.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 348.01.2012.013099-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. de O. C.; Advogado: Rafael da
Silva Araujo (OAB: 220687/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
0013847-94.2012.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 278.01.2012.013847-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. M. M. F.; Advogada:
Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0014086-81.2011.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0014086-81.2011.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J.
da V. da I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) (Procurador);
0014530-81.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014530-81.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. P. A.;
Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
0014864-05.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 001486405.2012.8.26.0008; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador); Apelado: S. V. L. do E. S. (Menor); Advogada: Carolina Lot da Silva Nunes (OAB: 238426/SP) (Defensor Público);
0017008-42.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 269.01.2012.017008-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: S. F. de O. N. (Menor); Advogada:
Heloisa Helena Soglia (OAB: 102116/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. P. A. de P. (Menor); Advogada: Gizelda de Almeida
Prado (OAB: 135086/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.;
0017067-71.2012.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 223.01.2012.017067-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. H. T. G. (Menor); Advogado:
Júlio Monteiro Amado (OAB: 225747/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. da I. e J. do G.;
0019576-59.2012.8.26.0001; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0019576-59.2012.8.26.0001; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. E.
T. de A. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP); Recorrido: S. E. de E. do E. de S. P.; Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Recorrido: D. do C. S. G.;
0019957-31.2011.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
477.01.2011.019957-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de P. G.; Advogada: Maria Jose Bozzella Rodrigues
Alves (OAB: 26499/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. G.; Interessado: F. do E. de S. P.; Advogada: Maria
Regina Macri (OAB: 105931/SP) (Procurador);
0021393-40.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 590.01.2012.021393-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. dos S. e outro; Advogado:
André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de S. V.;
0021475-56.2011.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Habilitação para Adoção; Nº
origem: 477.01.2011.021475-6/000000-000; Assunto: Adoção de Criança; Apelante: A. P. D. (Menor) e outro; Advogada: Valeria
Cristina da Silveira (OAB: 232864/SP); Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. G.;
0021959-10.2012.8.26.0001; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0021959-10.2012.8.26.0001; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. S. N.
(Menor); Advogada: Telma Andrade Santana Nasser (OAB: 193090/SP); Recorrido: P. do C. E. de E. de S. P.; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Recorrido: D. da E. de E. I. S. C.; Interessado: F. do E. de S. P.; Advogada:
Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador);
0023311-86.2011.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2011.023311-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do E. de S.
P.; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Advogado: Bruno Cunha Costa
(OAB: 302233/SP); Apelado: L. B. de S. Q. (Menor) e outro; Advogada: Luciana Maria Soares (OAB: 143140/SP);
0025066-05.2012.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 602.01.2012.025066-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S.;
Advogada: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador); Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
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