TJSP 17/01/2013 -Pág. 1077 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
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PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP) - Carlos Augusto Felippete
Junior (OAB: 279921/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0216460-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Bruno Javarotti Maciel - Paciente: Genifran
Claudino da Silva e outro - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Bruno
Javarotti Maciel (OAB: 302973/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0219194-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Gustavo Fuza Morais - Paciente: Reginaldo
Miguel da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Gustavo Fuza
Morais (OAB: 245830/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0219404-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: Luis Bitetti da Silva - Paciente: Diego Alexandre
Santos Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Luis Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0220429-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Salto - Impetrante: Avelino Rosa dos Santos - Paciente: Sebastião Farias
Filho - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Avelino Rosa dos Santos (OAB:
130023/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0224530-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Dimas Tadeu de Almeida - Paciente: Paulo
Henrique da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Dimas Tadeu de
Almeida (OAB: 273244/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0224533-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Dimas Tadeu de Almeida - Paciente: Denis da
Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Dimas Tadeu de Almeida (OAB:
273244/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0225299-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto - Paciente:
Jefferson Paulino da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0225515-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rubens Ferreira Galvão - Paciente: Johnny
Sampaio de Jesus - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO Advs: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0226772-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Vera Lucia Ribeiro - Paciente: Marco Antonio de
Paula - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0226973-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Juliana Pereira Bicudo de Paula - Paciente: Silvana
Helena Miguel - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0227024-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Leticia Soares de Araujo Dias - Paciente: Alisson
Prado Brandão - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Leticia Soares de
Araujo Dias (OAB: 276432/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0229594-61.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM O IMPETRANTE CARECEDOR DA AÇÃO E EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REVOGADA A LIMINAR
CONCEDIDA - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0231196-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Airton Cesar Mustafá - Magistrado(a)
Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM A ORDEM - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0231202-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: José Júnior Ferreira Rabelo - Magistrado(a)
Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0231832-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porangaba - Impetrante: Anibal Miranda Porto Junior - Impetrante:
Edson Marques de Oliveira - Paciente: Eliane Ferreira da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
DENEGARAM A ORDEM - Advs: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP) - Edson Marques de Oliveira (OAB: 188712/
SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0232469-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fausto Jeremias Barbalho Neto - Paciente:
Nilmarques Borges dos Santos - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs:
Fausto Jeremias Barbalho Neto (OAB: 275463/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0233770-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Jacimary Oliveira - Paciente:
Adaílson Leão Pedreira - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Jacimary
Oliveira (OAB: 261649/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0234363-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Jose Carlos Lopes de Araujo - Paciente: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
