Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
2582
0003306-75.2012.8.26.0480 Nº Ordem: 001116/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSINEI
SOARES DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Processo Cível nº 1116/2012 Vistos.
Indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois o indeferimento administrativo pautou-se em perícia médica
realizada pelo INSS, conforme documento de fls. 18, sendo que será possível nova análise após a perícia judicial. Proceda a
citação pessoal do Instituto requerido, na pessoa de seu Procurador, entregando-lhe a contrafé, com as advertências dos artigos
285 e 319 do Código de Processo Civil. Com a resposta, intime-se a autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos para saneador. Int. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES OAB/SP 48048 - ADV CESAR AUGUSTO
DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876
0500036-49.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000045/2013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X OZIEL MARQUES DE ALMEIDA-ME - Exec. Fiscal nº 45/2013. Designo audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 03/abril p.f., às 09:00 horas. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento do valor
das despesas necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV JOCELINO
JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
0500039-04.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000048/2013 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
PRESIDENTE BERNARDES X RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - Exec. Fiscal nº 48/2013. Designo audiência de Tentativa
de Conciliação para o dia 03/abril p.f., às 09:20 horas. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento do valor das despesas
necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV JOCELINO JOSE DE
AZEVEDO OAB/SP 69438
0500041-71.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000050/2013 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
PRESIDENTE BERNARDES X ROQUE DA SILVA AMARO - Fls. 10 - Exec. Fiscal nº 50/2013. Designo audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 03 de abril de 2013, às 09h20. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento do valor das despesas
necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV JOCELINO JOSE DE
AZEVEDO OAB/SP 69438
0500042-56.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000051/2013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X ROSELAINE ANTONIASSI OLIVEIRA-ME - Fls. 08vº - Exec. Fiscal nº 51/2013.
Designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03 de abril de 2013, às 09h10. Providencie a Fazenda exeqüente
o recolhimento do valor das despesas necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação
supra. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
0500045-11.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000054/2013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X SUELI GALDINO VICENTE-ME - Exec. Fiscal nº 54/2013. Designo audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 03/abril p.f., às 09:10 horas. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento do valor das
despesas necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV JOCELINO JOSE
DE AZEVEDO OAB/SP 69438
0500046-93.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000055/2013 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
PRESIDENTE BERNARDES X VALDECIR DE ALMEIDA PINAS - Exec. Fiscal nº 55/2013. Designo audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 03/abril p.f., às 09:10 horas. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento do valor das despesas
necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV JOCELINO JOSE DE
AZEVEDO OAB/SP 69438
0500050-33.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000058/2013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X VERTICE SEGURANÇA LTDA. - ME - Exec. Fiscal nº 58/2013. Designo audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 02/abril p.f., às 10:00 horas. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento do valor
das despesas necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV JOCELINO
JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
0500052-03.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000060/2013 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
PRESIDENTE BERNARDES X WAGNER ROBERTO DE BRITO - Fls. 10vº - Exec. Fiscal nº 60/2013. Designo audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 02 de abril de 2013, às 10h. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento do valor das
despesas necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV JOCELINO JOSE
DE AZEVEDO OAB/SP 69438
0500053-85.2013.8.26.0480 Nº Ordem: 000061/2013 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X WIRLEI ROCHA DOS SANTOS-ME - Fls. 11 - Exec. Fiscal nº 61/2013. Designo
audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02 de abril de 2013, às 10h. Providencie a Fazenda exeqüente o recolhimento
do valor das despesas necessárias à citação. Após, cite-se o(a) executado(a), intimando-o(a) da designação supra. - ADV
JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
0500084-47.2009.8.26.0480 (480.01.2009.500084-3/000000-000) Nº Ordem: 000159/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES X EDILSON GONCALVES DA SILVA Aguarde-se como requerido retro. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/
SP 195511
0500100-30.2011.8.26.0480 (480.01.2011.500100-4/000000-000) Nº Ordem: 000167/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X LUIZ AVELINO DA SILVA - Fls. 86vº - Exec. Fiscal nº
167/2011. Sobre a exceção ofertada, manifeste-se o exequente. - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º