TJSP 18/02/2013 -Pág. 1628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
1628
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001003-16.2013.8.26.0428
Nº ORDEM:11.02.2013/000136
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:494
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:WELLINGTON CASSETA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001021-37.2013.8.26.0428
Nº ORDEM:11.01.2013/000126
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:AMEAÇA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/864
Representado:F. R. F.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001023-07.2013.8.26.0428
Nº ORDEM:11.01.2013/000127
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/6614
Representado:J. E. P. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001025-74.2013.8.26.0428
Nº ORDEM:11.01.2013/000128
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:FURTO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/2926
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:E. B. D. O.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Meritíssima Juíza Substituta Dra. MARCIA YOSHIE ISHIKAWA - Juíza de Direito
Processo nº.: 0007119-53.2004.8.26.0428 (428.01.2004.007119-4/000000-000) - Controle nº.: 000451/2004 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DULCINÉIA LUCIA LUPPI BARNIER e outro - NOTA DO CARTÓRIO FLS. 504: Ciência da designação
de audiência de oitivas de testemunhas na 10ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, Estado do Mato Grosso, capital, para o dia 13 de
março de 2013 às 15:30 horas. - Advogados: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR - OAB/PR nº.:42355; REGIS RICARDO DA SILVA
SCHWEITZER - OAB/SC nº.:27337;
Processo nº.: 0007757-13.2009.8.26.0428 (428.01.2009.007757-1/000000-000) - Controle nº.: 000667/2009 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] G. R. D. S. e outro - Fls.: 93 - O réu foi pessoalmente citado e constituiu advogado
para defender os seus interesses nos autos, o qual apresentou resposta escrita à acusação, sem requerimento de diligências
e com rol de testemunhas (fls. 69/vº, 70/71 e 80/91). 1) Em que pesem os argumentos apresentados com a defesa preliminar,
entendo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP. 2) Mantenho o recebimento da denúncia de fls.
64, ofertada contra GERCINO RODRIGUES DA SILVA, porque não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397
do Código de Processo Penal. 3) Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 09 de abril de 2013, às 13:30 horas.
4) Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de defesa residente em Cosmópolis/SP, intimando-se o patrono da
expedição e para acompanhamento dos atos junto ao Juízo deprecado. Solicitar ao Juízo deprecado a realização do ato em
data posterior àquela designada supra. 5) Intimem-se todos e procedam-se às requisições necessárias. 6) Ciência ao MP. Advogados: DECIO FREIRE JACQUES - OAB/SP nº.:61897;
Processo nº.: 0000324-50.2012.8.26.0428 (428.01.2012.000324-0/000000-000) - Controle nº.: 000029/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DELSON RODRIGUES DOS SANTOS e outros - Fls.: 190 a 198 - (...) JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia que deu início a este processo nº. 29/12, e: a) CONDENO O RÉU
DELSON RODRIGUES DOS SANTOS, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do artigo 33, caput da Lei 11.343/06;
b) ABSOLVO OS RÉUS DULCILÉIA RODRIGUES DOS SANTOS E MARCOS DANILO SILVA, com fulcro no art. 386, inc.VII,
do Código de Processo Penal, da acusação de terem praticado o delito previsto no artigo 33, §1º, III da Lei n° 11.343/06...
fixo a pena definitiva, corporal e pecuniária, em 05 anos de reclusão e pagamento de 500 dias-multa calculados no mínimo
legal, devidamente corrigidos desde à época dos fatos... Regime de cumprimento de pena: Fechado... Nego ao réu o direito de
recorrer em liberdade... - Advogados: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR - OAB/SP nº.:280866; LUCIANA PASSARELLI
FERNANDES - OAB/SP nº.:188758; SONIA MARIA WELENDORF - OAB/SP nº.:203821;
Processo nº.: 0004647-98.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004647-1/000000-000) - Controle nº.: 000425/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X WILFREDO JAVIER AVILA HORNA e outros - NOTA DO CARTÓRIO: APRESENTAR MEMORIAIS. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
