TJSP 25/04/2013 -Pág. 1202 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1202
(OAB 79317/SP), DANIELE JACKELINE FALCÃO SHIMADA (OAB 296138/SP), ELMIRA SOARES XAVIER (OAB 110984/SP),
CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), FELICE BALZANO (OAB
93190/SP), KYUNG HEE LEE (OAB 208586/SP)
Processo 0102023-46.2008.8.26.0001 (001.08.102023-0) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Jonjon Dantas da Silva - Adelia Teixeira do Amaral - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se o credor
sobre o depósito no valor de R$1.838,33, realizado em 18/03/2013 e se dá, e em consequência, por satisfeita a obrigação.
Decorrido o prazo, no silêncio, conclusos para extinção do feito pela quitação. Int. - ADV: FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP),
CLAUDIO MENEZES DA SILVA (OAB 182390/SP)
Processo 0103559-29.2007.8.26.0001 (001.07.103559-7) - Procedimento Ordinário - Condomínio Residencial Nova Europa
- Primeiro Plano Comércio e Serviços Ltda - Fls. 211/212 e 214/216: Intime-se o devedor na pessoa de seu advogado, pela
imprensa oficial, para depositar o montante da condenação estampado na memória de cálculo juntada pela parte exequente, no
prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Int. - ADV: NILO ALVES GAMA (OAB 87598/SP),
DAVID BRENER (OAB 43144/SP)
Processo 0104546-94.2009.8.26.0001 (001.09.104546-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - Katia Marcia Fanticelli - - Karem Elizabeth Lis - Fls. 129: Antes, expeça-se mandado de penhora, avaliação
e intimação no endereço onde ocorreu a citação (fls. 26). Int. - ADV: MARCELO ANTONIO ROXO PINTO (OAB 185028/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0104781-03.2005.8.26.0001 (001.05.104781-4) - Procedimento Ordinário - Jose Antonio de Carvalho - Adriana Mazo
da Silva e outro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade interposta pelo autor-executado invocando compensação
e requerendo suspensão da execução, sob o argumento de que é credor dos réus. Rejeito a exceção. Está em execução
a verba de sucumbência (honorários advocatícios) em razão do julgamento de improcedência da ação proposta pelo autor,
ora executado-excipiente. Nos termos do art. 23 do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), os honorários constituem direito
autônomo do advogado e não crédito da parte constituinte. A compensação, por outro lado, exige dívidas recíprocas entre credor
e devedor (art. 368 do CC), o que inexiste no caso sub judice. Enquanto o executado invoca crédito contra os réus ADRIANA
e GILSON, a presente execução tem como credora a advogada deles, por força do direito autônomo aos honorários, conforme
previsão do Estatuto, o que afasta a invocada compensação. Aliás, a invocação do direito autônomo de honorários já constava
do requerimento de início da execução (fls. 448, in fine). Ante o exposto, REJEITO a exceção, determinando o prosseguimento
da execução. Inexiste verba de sucumbência no incidente. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. Intime-se. ADV: CLAUDIA MARIA N DA S BARBOSA DOS SANTOS (OAB 105476/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP)
Processo 0105015-43.2009.8.26.0001 (001.09.105015-5) - Procedimento Ordinário - João de Deus - Banco Carrefour S.A.
- - Comercial de Alimentos Carrefour S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão com baixa do apontamento. Após, requeira
o exequente o que entender de direito. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO ANDRADE (OAB 197169/SP)
Processo 0114611-37.1998.8.26.0001 (001.98.114611-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Jatiuca - Augusto Farsura - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
001.2012/056182-5 dirigi-me a Rua Ipiranga, Jd. Aeroporto, CEP 04633-000, aí sendo DEIXEI de proceder à constatação,
pois após percorrer toda referida rua, não localizei o número 1267, o número mais alto da rua é 859. Pelo exposto, devolvo o
presente em Cartório para os devidos fins. NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de outubro de 2012. - ADV:
TÁRCIO MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP)
Processo 0114611-37.1998.8.26.0001 (001.98.114611-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Jatiuca - Augusto Farsura - Defiro pelo prazo requerido de 30 dias. Após o transcurso deste período a parte deverá
se manifestar independentemente de intimação, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem
conclusos. Int. - ADV: ALDER THIAGO BASTOS (OAB 269111/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), ELVIO
HISPAGNOL (OAB 34804/SP), GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), RUBENS RAMOS (OAB 55592/SP), TÁRCIO
MAGNO FERREIRA PIMENTEL (OAB 185551/SP), SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB 183241/SP)
Processo 0117232-89.2007.8.26.0001 (001.07.117232-5) - Outros Feitos não Especificados - NÁDIA MARIA DOS SANTOS
BARBOSA - Giuseppa Papa Mendes - - Osvaldo Mendes - - Giovanni Papa - - Giovanna Mirabella Papa - - Carmela Papa
Malandrina - - Rafaelle Malandrino - - Leonilda Papa - - Angelina Papa - - Roberval Mariano - - Filipino Papa - - Marilia Andrade
Papa - - Alexandre Papa - Vistos. Homologo a desistência em relação ao corréu Roberval com fundamento no art. 267, VIII,
CPC. Anote-se no SAJ. No mais, diga a autora se o acordo de fls. 256 foi integralmente cumprido. - ADV: VALDEMIR SANTOS
RODRIGUES (OAB 70079/SP), JOSE GARCIA PINTO (OAB 17225/SP), MÁRCIA MARIA SAMPAIO PINTO (OAB 157700/SP),
RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP), IVAN PEDRO DE MELO (OAB 107316/SP)
Processo 0120893-13.2006.8.26.0001 (001.06.120893-7) - Possessórias (em geral) - Bb Leasing S/A - Arrendamento Mercantil
- Authentic Transporte Promocional Ltda - Providencie o autor a minuta do edital, que poderá ser enviado, preferencialmente, via
email institucional ([email protected]) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0122059-80.2006.8.26.0001 (001.06.122059-3) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Megawave
Comercial Ltda. Epp - - Maria Izabel Ganzella Siqueira - - Caio Luiz Ferrara - Fls. 403: Recebo os presentes embargos. À
impugnação. Int. - ADV: GISLAINE CALIXTO DOS SANTOS (OAB 221638/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ADRIANO NUNES CARRAZZA (OAB 107566/SP), CARLA PADILHA FURLAI GIAVONI
(OAB 124887/SP)
Processo 0123260-05.2009.8.26.0001 (001.09.123260-1) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard
S/A - Edilson Damasceno Aquino - Após o recolhimento da taxa conforme o Provimento CSM nº 1826/2010 e Provimento nº
1864/2011 (R$10,00 por CPF/CNPJ e para cada sistema indicado à consultar) referente ao custo do serviço, a ser recolhido
através da Guia de Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1), proceda-se à pesquisa de endereços, utilizando-se
dos sistemas BACEN/JUD , INFOJUD e SIEL , em nome da(s) parte(s) requerida(s). Com a resposta, manifeste-se o autor, em
cinco dias. Decorridos, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 0133408-75.2009.8.26.0001 (001.09.133408-0) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Thony
Maximo de Carvalho - Sem prejuízo da intimação por carta já realizada (fls. 130), nos termos do art. 267, §1º do Código de
Processo Civil, intime-se o advogado pela imprensa para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. Int. ADV: NELSON PASCHOALOTTO
Processo 0135181-58.2009.8.26.0001 (001.09.135181-3) - Procedimento Sumário - Valter Sibinelli - M. Borges Informática
Ltda - Me - - Helcio Maragno - - Dolores Angelina Vasquez - Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após o transcurso
deste período a parte deverá se manifestar independentemente de intimação, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo
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