TJSP 26/04/2013 -Pág. 1485 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
1485
Adolescente. V.U. - Advs: Gaspar Vendramim (OAB: 142569/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005648-05.2010.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Apelante: D. O. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de
P. - Magistrado(a) Vice Presidente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jesus Marin da Cruz (OAB: 141511/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005765-20.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apelante: R. L. P. (Menor) - Apelante: G. da S. P. (Menor) Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rhandall Mio de Carvalho (OAB: 250537/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Queiroz Ribeiro (OAB: 263228/SP) (Defensor Dativo)
- Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005875-05.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: G. do A. de P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de
T. - Magistrado(a) Vice Presidente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vilma Maria Goncalves (OAB: 99267/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0009969-77.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. L. P. C. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. 1 V. E. da
I. e J. da C. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carolina Rangel Nogueira
(OAB: 249777/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010901-98.2012.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: L. J. de S. O. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de F. da
R. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento à apelação, restando mantida, integralmente,
a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0012115-70.2009.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: J. I. de L. M. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Julgaram prejudicada a presente apelação e, com fundamento no artigo
46, inciso III, da Lei nº 12.594/12, declararam, de ofício, a extinção da medida socioeducativa de internação imposta ao paciente
J.I.L.M., nos autos do Processo nº 153.01.2009.012115-9/000000-000 controle nº 318/2009, da Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Cravinhos. Oficie-se com urgência para as providências cabíveis. V.U. - Advs: Renata Moreira Alexandre (OAB:
258823/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0012778-40.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. S. L. (Menor) - Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da
C. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Almir Candido do Nascimento (OAB:
124977/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0012789-19.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: C. J. da S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. da I.
e da J. de D. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael
Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0012847-72.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. R. B. (Menor) - Apelado: P. de J. 1 V. E. da I. e J. da
C. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rebeca
Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0013806-41.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: F. de J. G. (Menor) - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A.
- Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Marcello Souza Moreno (OAB:
138972/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0013846-13.2012.8.26.0019 - Apelação / Reexame Necessário - Americana - Apelante: M. de A. - Apelante: J. E. O. Apelado: L. E. B. D. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação
e ao recurso oficial, apenas para determinar a eventual substituição da insulina “Apidra” pela “Novorapid Penfil”, caso ainda
persista ou venha a ocorrer a inviabilidade de comercialização do medicamento postulado, mantida, no mais, a respeitável
sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/
SP) (Procurador) - Orides de Campos (OAB: 70409/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0014530-81.2011.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Apelante: D. P. A. - Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.
- Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015119-90.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: M. de L. S.
(Menor) - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Deram provimento ao recurso
da Fazenda do Estado de São Paulo. V.U. - Advs: Daniela Thomaz (OAB: 222491/SP) (Defensor Público) - Luciana Augusta
Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015284-26.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Y. I. de A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.
- Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriano Pereira (OAB: 244787/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0018339-46.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: W. H. dos S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de
A. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Marcelo Josepetti
(OAB: 209298/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0019157-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: D. P. do E. de S. P. - Agravado: P. M. de
D. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Suscitaram conflito de competência ao Órgão Especial, por não
considerar esta Câmara Especial o órgão competente para conhecer do recurso, nos termos do artigo 197, do Regimento
Interno deste E. Tribunal de Justiça. V.U. - Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Palácio da
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