TJSP 13/06/2013 -Pág. 434 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
434
Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO
LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB:
115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB:
118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio
Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0059895-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Orlando Jose Giorgi - Agravado: Massimo
Pansa (Espólio) - Agravado: Jadwiga Cichon Pansa - Agravado: Emilio Pansa - Agravado: Deusedite Melo Pansa - Agravado:
Hugo Pregnolatto (Espólio) - Agravado: Silvio de Alencastro Pregnolato - Agravado: Mafalda Donetti Pregnolatto - Agravado:
Rosaria Pansa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Agemiro Salmeron
(OAB: 62489/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/
SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO
LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB:
115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB: 118595/SP) - Fabio Telent (OAB: 115577/SP) - LUIZ RODRIGO LEMMI (OAB:
118595/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0103615-65.2007.8.26.0000 (994.07.103615-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelante: Miyata
e Sedogutti Ltda - Apelado: Miyata e Sedogutti Ltda - Apelado: Massar Sedogutti - Apelado: Rosa Miyata Sedogutti - Apelado:
Banco do Brasil S A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade
das instituições bancárias, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
- Regis Fernando Ferreira (OAB: 152074/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0110384-94.2009.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cosan S/A Indústria e Comércio
- Embargdo: Hortifruti União
Ltda - 1. Fls. 307/308:
Anote-se.
2. Publique-se a decisão de fl. 303, com urgência.
São Paulo, 20 de maio de 2013.
SILVEIRA PAULILO
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Privado
do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Bruno
Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Suely Uyeta Omine (OAB: 114807/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0110384-94.2009.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cosan S/A Indústria e Comércio Embargdo: Hortifruti União Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) - Suely Uyeta Omine (OAB:
114807/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0163065-56.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edwal Casoni de Paula Fernandes
- Embargte: Loide Faria Casoni de Paula Fernandes - Embargdo: Silvio Manoel Lapa Miglio - Interessado: Graciele de Paula
Santana Miglio - 1. Fls. 517/518 e 519: Publiquem-se as decisões supramencionadas. 2. Fls. 521/525: Proceda a Secretaria às
devidas anotações. 3. Fls. 527/530: Esgotada a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame
negativo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário (fls. 517/518 e 519). Assim, oportunamente, certifique-se o
trânsito em julgado, encaminhando-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição retromencionada, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edwal Casoni de Paula Fernandes (OAB: 50671/SP) - Cassius
Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Edwal Casoni de Paula Fernandes (OAB: 50671/SP) - Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/
SP) - Fabio Roberto Turnes (OAB: 271330/SP) - Rafael Miglio (OAB: 285791/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0163065-56.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edwal Casoni de Paula Fernandes
- Embargte: Loide Faria Casoni de Paula Fernandes - Embargdo: Silvio Manoel Lapa Miglio - Interessado: Graciele de Paula
Santana Miglio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edwal Casoni
de Paula Fernandes (OAB: 50671/SP) - Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Edwal Casoni de Paula Fernandes (OAB:
50671/SP) - Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Fabio Roberto Turnes (OAB: 271330/SP) - Rafael Miglio (OAB: 285791/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0163065-56.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edwal Casoni de Paula Fernandes
- Embargte: Loide Faria Casoni de Paula Fernandes - Embargdo: Silvio Manoel Lapa Miglio - Interessado: Graciele de Paula
Santana Miglio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Edwal
Casoni de Paula Fernandes (OAB: 50671/SP) - Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Edwal Casoni de Paula Fernandes
(OAB: 50671/SP) - Cassius Antonio Lopes (OAB: 209730/SP) - Fabio Roberto Turnes (OAB: 271330/SP) - Rafael Miglio (OAB:
285791/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0226577-51.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Angelica Paes e Doces Ltda Embargdo: Alvaro Rosa Vicente Junior - Embargdo: Mario dos Santos Antonio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Renato Borelli Fernandes Valentim (OAB: 175472/SP) - Alexandre Vicente
Melges (OAB: 152179/SP) - Alexandre Vicente Melges (OAB: 152179/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0246331-76.2011.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ricardo Queiroz de Andrade (E sua
mulher) - Agravante: Adriana Pio Campos de Andrade - Agravado: Remar Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Ausente,
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