TJSP 18/06/2013 -Pág. 2326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
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Vencido o prazo, sem cumprimento do item 1, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SURIA TINEUE ATTAR (OAB
78016/SP), JOANA MORAIS DELGADO (OAB 167306/SP)
Processo 0008130-39.2009.8.26.0462/01 (462.01.2009.008130/1) - Cumprimento de sentença - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Alexandra Rodrigues de Sousa - Diante do bloqueio parcial realizado via bacenjud, no valor de R$256,14,
requeira o exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito, dizendo também se concorda com a conversão
do referido valor em penhora. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), ELISABETE ARRUDA CASTRO
COIMBRA (OAB 98075/SP)
Processo 0008222-80.2010.8.26.0462 (462.01.2010.008222) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivelise Paiva Valsecchi Batista Valsecchi e outro - J. Defiro, se em termos(deferido o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30(trinta) dias). - ADV:
ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP)
Processo 0008368-73.2000.8.26.0462/01 (462.01.2000.008368/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Latuf Cury e outro Edenice Xavier Molina - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 241, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do
C.P.C. Custas remanescentes pela executada. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas finais (inciso III, art. 4º
da Lei 11.608/03) arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELIO RODRIGUES HIDALGO (OAB 51039/SP), JOAO MANOEL LOBO
(OAB 35482/SP), SANDRA MARIA DE MELO (OAB 192317/SP)
Processo 0008558-50.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008558) - Procedimento Ordinário - Guarda - Jose Valfredo Fortunato
da Silva - Vania do Vale - Manifestem-se as partes sobre o relatório social, juntado as fls. 61/63. - ADV: ALTAIR LEITE DE
CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP), GLAUCIA CAROLINA ESTRELA DE AGUIAR (OAB 269377/SP)
Processo 0008773-02.2006.8.26.0462 (462.01.2006.008773) - Depósito - Depósito - Banco Itaú S/A - Claudemir Barbosa Providencie o autor o recolhimento das taxas relativas às juntadas de Instrumento e Procuração e substabelecimento nos autos.
- ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/PR), ADRIANA BEZERRA DE AMORIM GONCALVES (OAB
133761/SP)
Processo 0008832-43.2013.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004634-79.2013.8.26.0100 - 8ª Vara Civel
- Foro Central Cível) - Alcides Braga de Souza - ‘Banco Itaucard S/A - Providencie o(a) autor(a), no prazo de 05(cinco) dias,
o depósito do valor correspondente à diligência do Oficial de Justiça(formulário da guia de depósito de Oficiais de Justiça,
disponível no Banco do Brasil, ou pela internet, no valor de R$13,59). Decorrido o prazo, sem cumprimento, a carta precatória
será devolvida. - ADV: AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP)
Processo 0008923-36.2013.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008368-47.2012.403.6114 - 3ª Vara
Federal) - Cosme dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação do(a) requerente para em cinco dias
providenciar o recolhimento da taxa relativa à distribuição (parágrafo 3º do artigo 4º da Lei 11.608/03, guia GARE . código
233-1, no valor de 10(dez) UFESPs - R$19,37, cada), bem como efetuar o depósito do valor correspondente à diligência do
Oficial de Justiça(formulário da guia de depósito de Oficiais de Justiça, disponível no Banco do Brasil, ou pela internet, no valor
de R$13,59), ou comprove ser beneficiário da Justiça Gratuita. Decorrido o prazo sem manifestação, a carta precatória será
devolvida. - ADV: DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OAB 172882/SP)
Processo 0008932-95.2013.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002652-87.2013.403.6119 - 5ª Vara Federal
de Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária) - Caixa Economica Federal - CEF - Juliano de Oliveira Silva e outro - Intimação do(a)
requerente para em cinco dias providenciar o recolhimento da taxa relativa à distribuição (parágrafo 3º do artigo 4º da Lei
11.608/03, guia GARE . código 233-1, no valor de 10(dez) UFESPs - R$19,37, cada), bem como efetuar o depósito do valor
correspondente à diligência do Oficial de Justiça(formulário da guia de depósito de Oficiais de Justiça, disponível no Banco
do Brasil, ou pela internet, no valor de R$13,59), ou comprove ser beneficiário da Justiça Gratuita. Decorrido o prazo sem
manifestação, a carta precatória será devolvida. - ADV: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP)
Processo 0008954-66.2007.8.26.0462 (462.01.2007.008954) - Execução de Alimentos - Alimentos - Thaina Nocera de
Oliveira - Israel Lopes de Oliveira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito, tendo em vista que o executado foi colocado em liberdade no dia 08/06/2013, em razão do cumprimento integral da
prisão administrativa. - ADV: ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP), LÉIA DE OLIVEIRA (OAB 226161/SP),
ALINE D’AVILA (OAB 221803/SP)
Processo 0009301-60.2011.8.26.0462 (462.01.2011.009301) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bfb Leasing S/A - Beatriz da Silva Leite - Vistos. Homologo a desistência ao recurso de apelação, conforme requerido
pela ré a fls. 94, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. PRI. - ADV:
ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP), EDUARDO
HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 0009444-25.2006.8.26.0462 (462.01.2006.009444) - Outros Feitos não Especificados - Mario Sergio Pereira
Soares dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Cumpra-se o julgado. O julgamento de 1º grau foi reformado.
O E.Tribunal extinguiu o processo sem a resolução do mérito e a tutela antecipada foi revogada. O autor não foi condenado às
verbas de sucumbência, porque é beneficiário da assistência judicial gratuita. Assim, diante da inexistência de ato executório,
aguarde-se eventual manifestação da parte vencedora, no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CASSIO
REINALDO RAMOS (OAB 225625/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
Processo 0009445-34.2011.8.26.0462 (462.01.2011.009445) - Execução de Título Extrajudicial - Fibracan Estamparia e
Serviços de Assistencia Tecnica Ltda Me - Lupinni Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Diante da inexistência de valor a ser
bloqueado via bacenjud, requeiro o(a) exequente o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: RICARDO
FERNANDES LOPES (OAB 226458/SP)
Processo 0009534-62.2008.8.26.0462 (462.01.2008.009534) - Procedimento Ordinário - Guarda - Edson Anizio de Souza
- Elenice Felix de Moura - Diante da certidão de fls 306, retornem os autos ao arquivo. Ciência ao MP. - ADV: JOANA MORAIS
DELGADO (OAB 167306/SP), MARIA SONIA BISPO (OAB 142622/SP)
Processo 0009665-66.2010.8.26.0462 (462.01.2010.009665) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Edson Diogo Frutuoso - Luiz Felipe Jorge Frutuoso - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Deixo de condenar
o autor nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios por ser beneficiário da Assistência Judiciária. Arbitro os
honorários dos advogados nomeados (fls. 9 e 66) em 100% da tabela da OAB. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões
de honorários, e, oportunamente, arquivem-se os autos. PRI - ADV: DENIS RINALDO BARROS FERREIRA (OAB 224873/SP),
ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 0009780-53.2011.8.26.0462 (462.01.2011.009780) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria Joana D arc
Rodrigues e outro - Adriana Souza de Moura - Manifestem-se os autores sobre a não localização da requerida(o imóvel é
composto por três casas e um salão comercial e a requerida é desconhecida no local. Os vizinhos informaram que uma pessoa
de nome Adriana residiu no local). - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP)
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