TJSP 24/06/2013 -Pág. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
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Mendes - Sala 1809
Nº 0292436-14.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Autor: Cristovam Ferreira de Rezende - Autor:
Neuza Maria Meleiro de Rezende - Réu: Condominio Parque Residencial Tiradentes - Fls. 348: Certificado o trânsito em julgado
(fls. 347), e considerando o decurso de prazo para as partes, ao arquivo geral. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Eduardo
Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP) - Alexandre Bakos Junior (OAB: 212079/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0294128-48.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Catanduva - Autor: Laerte Migliorança Júnior - Autor: Sergio Augusto
Migliorança - Autor: Cristina Aparecida Migliorança Donegá - Autor: Fernando Henrique Migliorança Donegá - Réu: Odilon Gil
Casseb - Fls. 424: 1. Aguarde-se manifestação dos interessados, em cartório por mais 30 dias. 2. Após, ou decorrido prazo sem
manifestação, encaminhe-se a presente medida cautelar para apensamento ao feito principal. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) - Claudia Angela Haddad Curti (OAB: 240986/SP) - Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/
SP) - Claudia Angela Haddad Curti (OAB: 240986/SP) - Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) - Claudia Angela Haddad Curti
(OAB: 240986/SP) - Paulo Sergio Curti (OAB: 192640/SP) - Claudia Angela Haddad Curti (OAB: 240986/SP) - Marcos Roberto
Paganelli (OAB: 138258/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 2000279-69.2011.8.26.0000 - Impugnação de Assistência Judiciária - São Bernardo do Campo - Impugnante: Condominio
Parque Residencial Tiradentes - Impugnado: Cristovam Ferreira de Rezende - Impugnado: Neuza Maria Meleiro de Rezende
- Fls. 52: Certificado o trânsito em julgado (fls. 51), e considerando o decurso de prazo para as partes, ao arquivo geral. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Alexandre Bakos Junior (OAB: 212079/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Nº 2000280-69.2011.8.26.0000 - Impugnação ao Valor da Causa - São Bernardo do Campo - Impugnante: Condominio
Parque Residencial Tiradentes - Impugnado: Cristovam Ferreira de Rezende - Impugnado: Neuza Maria Meleiro de Rezende
- Fls. 45: Certificado o trânsito em julgado (fls. 44), e considerando o decurso de prazo para as partes, ao arquivo geral. Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Alexandre Bakos Junior (OAB: 212079/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
DESPACHO
Nº 0001174-47.2008.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Apelante: Josué Ricardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 142/143: Providencie a serventia a alteração da representação processual do
apelado, para constar no sistema informatizado o nome do advogado José Martins (OAB/SP nº 84.31). Após, remetam-se
os autos ao acervo a fim de que seja aguardada a ordem cronológica de julgamento. Int. São Paulo, 18 de junho de 2013.
Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Luciane Aparecida Henrique Mattosinho (OAB: 161864/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Jose Martins (OAB: 84314/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0001427-14.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Monique Ferreira Amendola (Justiça Gratuita) - Apelado:
Municipio de Fernando Prestes - Apelado: Francisco Antonio Fiorotto - Vistos ... Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador
Presidente da Seção de Direito Privado. Esta Relatora entende pela redistribuição deste recurso de apelação, pelo fato de o
acidente ter ocorrido com veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, que, em tese, pode desafiar a
incidência da responsabilidade objetiva do Estado, por força do art. 37, §6º da CF. Este Tribunal, outrora, já decidiu tratar-se a
matéria, em questão, de competência da Seção de Direito Público, nesse sentido: “Apelação. Acidente. Ação de indenização por
danos morais e materiais. A demanda indenizatória por ilícito extracontratual promovida em face de pessoa jurídica de direito
público e fundada na responsabilidade civil objetiva é da competência recursal da Seção de Direito Público desta Corte. Recurso
não conhecido” (Apel. 0007810-71.2005.8.26.0189, 29ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des. Alfredo Attié, j. 27/02/2013). Diante dessa
situação, represento a Vossa Excelência quanto à competência de um dos Desembargadores que compõem a Seção de Direito
Público para o julgamento deste recurso de apelação com revisão, autuado sob o nº 0001427-14.2012.8.26.0066, em razão de o
tema desafiar, em tese, a aplicação do art. 37, §6º da CF. À elevada apreciação de Vossa Excelência. São Paulo, 19 de junho de
2013. Rosa Maria de Andrade Nery Relatora - Magistrado(a) Rosa Maria de Andrade Nery - Advs: Suele Alves de Oliveira (OAB:
284322/SP) - Ronnie Clever Boaro (OAB: 115258/SP) - Ronnie Clever Boaro (OAB: 115258/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0003378-96.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Companhia Açucareira de Penápolis - Apelado: Edilson de
Andrade - Visto. À Procuradoria Geral de Justiça (fls.406) - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Rejane Cristina Salvador (OAB:
165906/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Daniela Bertaglia Mendes de Souza (OAB: 248075/
SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0009894-17.2004.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Alci Pachu Barbosa (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Votorantim Cimentos Brasil S/A (Sucessor(a)) - Apelado: Elemar Schuts (Assistência Judiciária) - Remetam-se os
autos ao acervo a fim de que seja aguardada a ordem cronológica de julgamento. Int. São Paulo, 18 de junho de 2013. Des.
Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Jaime Barbosa Facioli (OAB: 38510/SP) - Daniella Spach Rocha
Barbosa (OAB: 222841/SP) - Claudia Lopes Fonseca (OAB: 151683/SP) - Daniele Cristina Helleno (OAB: 278566/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Nº 0010271-19.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Denise Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo:
Sérgio Olegário Martins (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Ana Caroline Alves de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo:
Ryan Martins (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: Vinicius Martins (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apdo: Empresa Auto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
