TJSP 25/06/2013 -Pág. 1240 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
1240
Processo nº.: 0002422-44.2011.8.26.0104 (104.01.2011.002422-8/000000-000) - Controle nº.: 000306/2011 - Partes:
MINISTÉRIO PÚBLICO X GIULIO CEZAR MELGES e outro - Fls.: 236- Vistos. Nomeio Perita a Sra. Maria Graciana Quintanilha
Barbosa, intime-se-a para perícia nos presentes autos, bem como estime os seus honorários, que serão custeados pelos réus.
Int. - Advogados: NESTOR TAKASHI KOBAYASHI - OAB/SP nº.:25189;
Processo nº.: 0001492-60.2010.8.26.0104 (104.01.2010.001492-0/000000-000) - Controle nº.: 000156/2010 - Partes:
Ministério Publico X PEDRO CAMARGO DOS SANTOS - Fls.: 92 - Vistos. Declaro Extinta a punibilidade de Pedro Camargo dos
Santos, ex vi do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, por ter expirado o prazo da suspensão condicional do processo, sem revogação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - Advogados: MAIRA GABRIELA SOLER SANCHEZ - OAB/SP nº.:254341;
Processo nº.: 0002624-21.2011.8.26.0104 (104.01.2011.002624-2/000000-000) - Controle nº.: 000324/2011 - Partes: [Parte
Protegida] M. P. X [Parte Protegida] A. M. D. S. - Fls.: 68 e 69 - Ante o exposto, ABSOLVO o réu com fundamento no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal. - Advogados: WINITU FONSECA TOZATTI - OAB/SP nº.:249593;
CAJURU
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE CAJURU
Fórum de Cajuru - Comarca de Cajuru
JUIZ: MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
0000340-39.1999.8.26.0111 (111.01.1999.000340-3/000000-000) Nº Ordem: 000435/1999 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - P. 435/99 Vistos, Tendo em vista os depósitos referentes aos ofícios requisitórios, expeçam-se alvarás de levantamento
em favor da parte autora e do advogado. Sem prejuízo, defiro o prazo de dez dias para que informem a existência de eventuais
débitos remanescentes. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. (Nota do Cartório: os alvarás aguardam
retirada.) - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715 - ADV FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN OAB/SP
131656 - ADV ANDRE DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 66008 - ADV CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI OAB/SP
186231 - ADV DANILO BUENO MENDES OAB/SP 184629 - ADV GUSTAVO RICCHINI LEITE OAB/SP 204047 - ADV EDGARD
DA COSTA ARAKAKI OAB/SP 226922 - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715
0000469-73.2001.8.26.0111 (111.01.2001.000469-7/000000-000) Nº Ordem: 000750/2001 - Procedimento Ordinário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - HELENA GONCALVES DE MORAIS X INSS - P. 750/01 Vistos, Tendo em vista os depósitos referentes
aos ofícios requisitórios, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e do advogado. Sem prejuízo, defiro o
prazo de dez dias para que informem a existência de eventuais débitos remanescentes. No silêncio, tornem os autos conclusos
para extinção. Int. (Nota do Cartório: os alvarás aguardam retirada.) - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715 - ADV IVO
QUINTANELLA PACCA LUNA OAB/MG 6729
0001168-64.2001.8.26.0111 (111.01.2001.001168-6/000000-000) Nº Ordem: 001155/2001 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOANA HENRIQUE DA SILVA X INSS - P. 1115/01 Vistos, Tendo em vista os depósitos
referentes aos ofícios requisitórios, expeçam-se alvarás de levantamento em favor da parte autora e do advogado. Sem prejuízo,
defiro o prazo de dez dias para que informem a existência de eventuais débitos remanescentes. No silêncio, tornem os autos
conclusos para extinção. Int. (Nota do Cartório: os alvarás aguardam retirada.) - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715
- ADV JOSE ANTONIO FURLAN OAB/SP 97083
0004058-34.2005.8.26.0111 (111.01.2005.004058-7/000000-000) Nº Ordem: 000339/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUN DE CAJURU X CRESIO INACIO - Vistos. Ante os termos da petição formulada pelo exequente,
JULGO EXTINTA a execução fiscal, pelo pagamento do débito, nos termos do art. 794, inc. I do CPC. Feitas anotações de praxe,
arquivem-se os autos. PRInt. Cajuru, 20/06/2013. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041
0004146-72.2005.8.26.0111 (111.01.2005.004146-2/000000-000) Nº Ordem: 000427/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUN DE CAJURU X MARIA INES MENEUCINI - Vistos. Ante os termos da petição formulada
pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, pelo pagamento do débito, nos termos do art. 794, inc. I do CPC. Feitas
anotações de praxe, arquivem-se os autos. PRInt. Cajuru, 20/06/2013. - ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP
148041
0000420-90.2005.8.26.0111 (111.01.2005.000420-0/000000-000) Nº Ordem: 000455/2005 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ALICE MARIA DA COSTA SANTANA X INSS - P. 455/05 Vistos, Defiro o pedido de fl.
144, expeçam-se as guias de levantamento dos depósitos em favor dos herdeiros. Sem prejuízo, defiro o prazo de dez dias para
que informem a existência de eventuais débitos remanescentes. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. (Nota
do Cartório: as guias aguardam retirada.) - ADV JOSE ROBERTO PONTES OAB/SP 59715 - ADV JOSE ANTONIO FURLAN
OAB/SP 97083 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
0003435-67.2005.8.26.0111 (111.01.2005.003435-4/000000-000) Nº Ordem: 001328/2005 - Execução de Alimentos Alimentos - J. P. D. S. A. X D. D. A. - Proc n. 1328/2005. Vistos. Constatada a inércia em cumprir determinação judicial, em prazo
superior a 30 (trinta) dias, foi ordenada a intimação pessoal da parte autora, para que promovesse o regular andamento do
feito, em 48 horas, sob pena de aguardar no arquivo eventual provocação dos interessados (fls. 95). O mandado de intimação
foi devidamente cumprido (fls.97verso). A parte autora quedou-se inerte, deixando escoar o prazo sem qualquer manifestação
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